Governo pagará parte dos salários de trabalhadores com jornada reduzida

quinta-feira, 19 de março de 2020

Governo pagará parte dos salários de trabalhadores com jornada reduzida

Fonte: O Globo

O Ministério da Economia anunciou, nesta quinta-feira, que o governo irá pagar parte dos salários de trabalhadores que tiverem os vencimentos reduzidos, enquanto durar a crise causada pelo coronavírus. A medida terá um impacto de R$ 10 bilhões. O pagamento será válido apenas para os trabalhadores que recebem até dois salários mínimos. Na prática, a medida se trata de uma antecipação do seguro-desemprego.

A ação faz parte do pacote para reduzir os efeitos do avanço da Covid-19 na economia brasileira, que já chega a R$ 179,6 bilhões.

Todas as pessoas que recebem até dois salários mínimos (hoje, isso totaliza R$ 2.090) e tiverem redução de salário e jornada durante a crise, receberão uma antecipação de 25% do que teriam direito mensalmente caso solicitassem o benefício do seguro-desemprego.

O valor máximo das parcelas do seguro-desemprego passou a ser de R$ 1.813,03 desde 11 de janeiro deste ano. Com isso, o valor pago pelo governo vai variar entre R$ 261,25 (25% de R$ 1.045, que equivale a um salário mínino) e R$ 453,26 (25% de R$ 1.813,03).

O objetivo é atender mais de 11 milhões de pessoas, a um custo de R$ 10,6 bilhões ao longo de três meses. Os recursos virão do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT).

— O valor é um adiantamento do seguro-desemprego. Mas o seguro-desemprego só tem acesso se ele for demitido, o que não queremos — disse o secretário de Trabalho, Bruno Dalcomo.

A intenção é manter o benefício durante três meses, mas o prazo pode aumentar, a depender do andamento da crise.

O secretário de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco, disse que o objetivo é garantir a manutenção de empregos.

— Buscamos, com isso, que empregados e empregadores entrem em acordo em prol da manutenção do emprego. Buscamos, com isso, a manutenção da empresa e a manutenção do negócio. Com isso, nós tentamos fechar um ciclo de proteção de trabalhadores que mais necessitam — disse Bianco.

O secretário afirmou esperar que os empresários se comprometam a não demitir.

— São três meses que passaremos por dificuldade, são três meses de esforço conjunto, até passar a fase mais aguda dessa crise passar. Essa medida é para todos, na busca pela preservação do emprego, fazendo com que o empregado possa ter a redução da jornada, e possa compor seu orçamento com a parcela vinda do governo.

O trabalhador terá que solicitar o auxílio ao INSS e precisará demonstrar que teve o salário reduzido em acordo com a empresa. O valor recebido nesse momento será compensado do seguro-desemprego, caso o trabalhador venha a ser demitido no curto prazo, por exemplo, em quatro a seis meses após a crise.

Dalcomo acrescentou que esse prazo para garantir o acesso ao benefício integral pode variar a cada caso.

— Para cada trabalhador, você tem um impacto diferente. Por isso é difícil afirmar categoricamente para todos os trabalhadores quanto isso vai significar — explicou.

O governo também anunciou que pagará os 15 primeiros dias de salário do trabalhador que tiver com a Covid-19. Normalmente, os primeiros dias da licença médica são pagos pelas empresas. Mas, no caso do novo coronavírus, o INSS vai arcar com este custo.

Redução de jornada e salário

Na quarta-feira, o Ministério da Economia anunciou que permitirá a que as empresas reduzam à metade da jornada de trabalho e dos salários dos trabalhadores, medidante acordo, como forma de reduzir os impactos da crise econômica causada pelo coronavírus.

O governo anunciou ainda que o atendimento virtual será reforçado. De acordo com o Ministério da Economia, servidores do INSS e peritos médicos atuarão em regime de trabalho à distância.

Também está suspensa a exigência de prova de registro no Cadastro Único (CadÚnico) para recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), pago a idosos e pessoas com deficiência carentes.

O governo também anunciou que vai antecipar o pagamento de benefícios a idosos e deficientes físicos de baixa renda.

— Todo o nosso esforço agora é voltado para proteção da saúde dos que procuram as agências, no entanto também preocupados com a garantia dos direitos desse público — disse o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco.