SP: Justiça suspende projeto cultural de R$ 10 milhões

domingo, 22 de março de 2020

SP: Justiça suspende projeto cultural de R$ 10 milhões

Fonte: Pleno News

Em decisão proferida na última sexta-feira (20), o juiz José Gomes Jardim Neto, da 10ª Vara da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), determinou a suspensão do edital de R$ 10 milhões do projeto Janelas de São Paulo, editado pela prefeitura da capital paulista. O pedido foi feito pelo advogado Daniel Victor Ferreira Gallo.

O Janelas de São Paulo faz parte do programa Cultura Presente que prevê, ao todo, um gasto de R$ 103 milhões como forma de ajudar o setor artístico no momento de crise causado pelo surto de Covid-19.

A suspensão foi resultado de uma ação popular impetrada por Gallo, que afirmou que a medida era desnecessária diante do quadro de pandemia de coronavírus. Em seu pedido, ele questionou se os valores não poderiam ser destinados para criação de leitos de UTI.

Na decisão, o juiz José Neto afirmou que a medida deveria ser ponderada, já que outras classes também demandariam auxílio governamental. O magistrado ainda questionou se o projeto não traria uma aglomeração desnecessária próximo da casa dos artistas participantes.

– Ainda é de se perguntar se, a depender da popularidade do artista, isso não venha causar aglomeração de pessoas em torno de sua janela, o que viria a chocar-se com o próprio intuito do Poder Público – questionou.

Ao decidir pela suspensão, Neto pediu para que a Prefeitura de São Paulo se manifeste com a comprovação de que o gasto não trará qualquer dano ao orçamento público e que não prejudicará gastos essenciais para o combate ao surto de coronavírus.