Senado aprova estado de calamidade pública por coronavírus

sexta-feira, 20 de março de 2020

Senado aprova estado de calamidade pública por coronavírus

Fonte: Jovem Pan

O Senado Federal aprovou nesta sexta-feira (20), o decreto que instala estado de calamidade pública no Brasil por conta da situação de pandemia do novo coronavírus. O projeto já havia sido aprovado na Câmara, também por unanimidade, na quarta-feira (18).

A sessão marcou a primeira votação virtual do Congresso Nacional. O sistema de deliberação remoto passou pela última fase de testes na quinta-feira (19) e, apesar de não ter chegado à sua versão final, o processo foi acelerado para que a votação pudesse acontecer nesta sexta.

A medida autoriza o país a descumprir a meta fiscal fixada para o ano e, assim, elevar os gastos públicos. Ela é necessária para que o governo possa colocar em prática o plano de utilizar R$ 147 bilhões com medidas para combater o novo coronavírus.

Apenas senador Antônio Anastasia (PSD-MG), presidente em exercício da Casa, esteve em Brasília. Em frente a ele, um telão exibia todos os senadores conectados naquele momento. Na hora do voto, cada parlamentar recebeu uma senha de confirmação.

Se não for alterado, o texto aprovado na Câmara prevê a criação de uma comissão mista composta por seis deputados e seis senadores para acompanhar os gastos e as medidas adotadas pelo governo federal no que diz respeito ao enfrentamento do problema.

Na última quarta-feira (18) o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, foi diagnosticado com o Covid-19 – doença causada pelo novo coronavírus.