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quarta-feira, 5 de março de 2025

Ministros do STF divergem sobre rapidez em julgar Bolsonaro antes de 2026


 Foto: Saulo Cruz/Agência Senado

Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) têm discordado entre si sobre garantir que haverá ritmo acelerado no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras 33 pessoas no inquérito sobre a tentativa de golpe no país.

Enquanto uma ala acredita que o recebimento da denúncia ocorra ainda neste mês e o julgamento de mérito também até o fim deste ano, outra ala observa que, apesar da vontade de parte da Corte em resolver logo o caso, levará mais tempo decidir sobre o processo diante do perfil dos investigados.

Em 2023, o STF imprimiu pressa no caso de acusados da invasão aos prédios dos Três Poderes. O tribunal aceitou as primeiras denúncias sobre o 8 de janeiro em abril daquele ano. Já as primeiras condenações vieram em setembro.

Na avaliação de um dos ministros mais experientes da Corte, ouvido pela CNN, o momento é outro. Para ele, apenas o voto do relator para descrever a conduta de cada um dos investigados dessa etapa poderá levar quatro sessões ou mais.

Com um ex-presidente no foco do julgamento, há percepção entre ministros da Corte de que, além de longos votos, as defesas irão sobrecarregar o tribunal com pedidos protelatórios.

Outro ministro disse acreditar que a previsão de receber a denúncia e realizar o julgamento de mérito ainda em 2025 atende ao apelo político de encerrar o caso antes do ano eleitoral.

Para esse ministro, trata-se de uma previsão muito otimista que desconsidera muitos “incidentes processuais” que ainda irão ocorrer no trajeto. No caso, muitos questionamentos de advogados.

CNN

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