A equipe do Globo Rural mostra como as árvores da caatinga ensinam os agricultores a conviver com a seca. A demora das obras de transposição do Rio São Francisco e a história de quem perdeu tudo plantando coqueiros na Paraíba e agora não tem como irrigar.
No imaginário nacional, os coqueiros costumam fazer parte de um cenário de beleza nordestina. Mas em Cariri da Paraíba, hoje os coqueiros fazem parte de uma paisagem de desolação. Todos os coqueiros morreram por falta de água.
O coqueiro é uma árvore que, na irrigação, mais precisa de água. Cerca de 200 litros por dia. Agricultores da região, receberam, há dez anos atrás, do governo da Paraíba, terrenos de cinco hectares cada um para plantar os coqueiros.
Era um projeto de assentamento. As terras seriam irrigadas através do canal da redenção, abastecido pelo maior açude da Paraíba. Os produtores cultivaram os coqueiros, mas todas as plantações morreram. Agora, as rochas afloram na terra em um processo chamado desertificação.
Na aridez da região, a única planta resiste. É uma árvore de algaroba, originária do Peru. Ela busca água em um lugar bem profundo, por isso ela está quase virando uma praga no Cariri da Paraíba.
As raízes da árvore chegam a furar as cisternas. Uma possível solução seria reflorestar a região com espécies nativas da caatinga, mas segundo Kristeny Leite Chaves, da Secretaria de Agricultura de Boqueirão, ainda não existe um projeto para isso.
Segundo o Ministério da Integração Nacional, a água do São Francisco deve chegar a Monteiro até março do ano que vem. Só que, na quarta-feira, a Justiça do Trabalho em Pernambuco determinou, em caráter liminar, a suspensão das obras da transposição, por causa de denúncias de irregularidades trabalhistas.
Apesar de todas as dificuldades, esperança ainda é uma palavra sempre citada nas falas dos nordestinos. Os repórteres Neide Duarte e Francisco Maffezoli, mostram como é a vida de agricultores que moram na região.
A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Cármen Lúcia, deferiu cautelar na Suspensão de Segurança (SS) 5157, ajuizada pelo Rio Grande do Norte contra liminar do Tribunal de Justiça do Estado que determinou o repasse integral, até o dia 20 dos meses de outubro a dezembro de 2016, dos duodécimos destinados ao Ministério Público estadual pela Lei Orçamentária Anual. A informação foi divulgada no site do Supremo nesta segunda-feira, 26.
De acordo com a ministra, os dados dos autos apontam que a manutenção da decisão comprometeria as finanças e poderia “representar risco à ordem pública e econômica do Estado”.
Na petição, o governo do Rio Grande do Norte alega que a frustração de receitas previstas na lei orçamentária anual teria imposto o ajuste no valor do duodécimo a ser repassado ao Ministério Público que, por sua vez, teria editado ato administrativo redimensionando seus limites de empenho e de movimentação financeira.
O governo estadual afirma ter havido “redução de 12,8% do total de repasses feitos pela União”, o que estaria prejudicando a implementação de várias políticas públicas e inviabilizando o pagamento da folha de pessoal do Executivo e também os repasses dos duodécimos na data fixada.
Sustenta, ainda, que “o agravamento da crise financeira impôs a necessidade de fracionar o repasse dos duodécimos em duas parcelas” – sendo a primeira delas suficiente para o pagamento da folha de pessoal do Ministério Público estadual e a parcela remanescente para as despesas de custeio, providência impugnada no mandado de segurança no qual foi deferida a liminar determinando a execução dos repasses.
Cármen Lúcia salientou que a suspensão de segurança “é uma medida excepcional destinada a resguardar a ordem, a saúde, a segurança e a economia públicas”.
A ministra ressaltou que, neste tipo de ação, não se analisa o mérito, “apenas os aspectos relacionados à potencialidade lesiva do ato decisório em relação aos interesses públicos relevantes assegurados em lei”.
A presidente do Supremo argumenta que “o exame preliminar revela a plausibilidade da alegação de risco à ordem e economia públicas” – em razão da decisão do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte que determinou a realização dos repasses até o dia 20 de cada mês, impreterivelmente.
Ela explica que, embora não haja controvérsia sobre a data fixada para que o Executivo faça a transferência dos duodécimos devidos aos demais Poderes e às entidades dotadas de autonomia financeira e administrativa, por outro lado, “ficou demonstrada a situação excepcional de colapso financeiro desencadeado pelo momento de turbulência econômica e acentuada frustração de receitas projetadas nas leis orçamentárias anuais, o que sinaliza a necessidade de adoção de esforço comum e coordenado para superação deste quadro”.
A ministra ressaltou que, em decisão precedente, a Segunda Turma do Supremo, buscando conjugar o princípio constitucional da separação e harmonia entre os poderes, referendou liminar deferida pelo ministro relator do Mandado de Segurança (MS) 34483, na qual se facultou ao Poder Executivo do Estado do Rio efetuar desconto uniforme de parcela do valor dos duodécimos destinados a si e aos demais Poderes e órgãos estaduais autônomos, para adequar ao montante das receitas efetivamente arrecadadas.
Destacou também que, conforme informado pelo Executivo do Rio Grande do Norte, o repasse da primeira parcela do duodécimo de dezembro, a ser efetivado no próximo dia 30, alcançaria montante suficiente para o pagamento de toda a folha do mês e a parcela remanescente, a ser creditada em 10 de janeiro, possibilitará fazer frente às despesas de custeio, afetando minimamente a capacidade de gestão administrativa e financeira do Ministério Público.
“Assim, nesse juízo precário, decorrente do exame preliminar da ação, acolho a demonstração de excepcionalidade e insuperabilidade momentâneas do quadro econômico-financeiro atual do Estado, justificando a adoção de medidas extraordinárias que exigem a conjunção de esforços a superação dessa turbulência econômica”, ponderou Cármen.
A ministra concluiu. “Entretanto, deixo de firmar convencimento definitivo sobre essa matéria, que ocupará, oportuna e brevemente, a pauta deste Supremo Tribunal.”
BRASÍLIA (Reuters) - O setor público consolidado brasileiro registrou déficit primário de 39,141 bilhões de reais em novembro, pior resultado para o mês da série histórica iniciada pelo Banco Central em dezembro de 2001, ressaltando a contínua deterioração das contas públicas em meio à recessão econômica.
O dado, divulgado nesta terça-feira pelo BC, veio pior que o rombo de 35,90 bilhões de reais estimado por analistas em pesquisa Reuters e foi puxado pelo rombo de 39,876 bilhões de reais registrado pelo governo central (governo federal, Banco Central e INSS).
Enquanto isso, Estados e municípios ficaram no azul em 421 milhões de reais e as empresas estatais registraram superávit primário de 314 milhões de reais no mês passado.
Nos acumulado de janeiro a novembro, o déficit primário do setor público alcançou 85,053 bilhões de reais. Em 12 meses, o rombo foi a 2,50 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), por incorporar os dados de dezembro de 2015, quando o governo realizou pagamento extraordinário de 55,6 bilhões de reais por conta das chamadas "pedaladas fiscais".
Para o ano, a meta fiscal é de déficit primário ainda mais alto, de 163,9 bilhões de reais para o setor público consolidado, equivalente a 2,6 por cento do PIB. O dado será, se confirmado, o pior já registrado pelo país e o terceiro consecutivo no vermelho.
Refletindo o persistente desarranjo fiscal, a dívida bruta do país foi a 70,5 por cento do PIB, acima dos 69,5 por cento do mês anterior. A dívida líquida subiu a 43,8 por cento do PIB em novembro, ligeiramente superior aos 43,7 por cento de outubro.
As autoridades americanas trabalham com a hipótese de que os brasileiros desaparecidos na tentativa de entrar por mar nos Estados Unidos estejam vivos, provavelmente mantidos incomunicáveis em algum ponto, aguardando o melhor momento para tentar ingressar no país. Essa linha é reforçada pelo fato de a guarda costeira americana não ter encontrado vestígios de naufrágio. Outra hipótese em investigação pelos norte-americanos é de que a embarcação esteja à deriva.
Os brasileiros que pretendiam ingressar ilegalmente nos Estados Unidos estão desaparecidos desde o dia 6 de novembro. Em nota, o Ministério das Relações Exteriores informou que acompanha o caso desde o dia 15 de novembro. "Nessa data, familiares de brasileiros que viajaram para as Bahamas informaram à Embaixada do Brasil em Nassau que haviam perdido contato com eles."
Segundo a pasta, a informação do desaparecimento foi imediatamente repassada à Polícia Federal e às autoridades migratórias, policiais e guardas costeiras de Bahamas e dos Estados Unidos. O Itamaraty vem trabalhando em conjunto com essas instituições.
Até o momento, porém, não há informações sobre o paradeiro das pessoas ou do barco em que elas estavam. "Por meio da Embaixada do Brasil em Nassau e do Consulado-Geral do Brasil em Miami, o Itamaraty continua engajado na busca de informações, em contato permanente com as autoridades dos EUA e das Bahamas, bem como com as famílias dos brasileiros desaparecidos que procuraram auxílio", diz a nota. Ela acrescenta que, por respeito à privacidade das pessoas desaparecidas, não divulga detalhes sobre a identidade delas.
Essa não é a primeira vez que a rota marítima entre Bahamas e a Flórida é utilizada. Já houve caso de interceptação de uma embarcação com brasileiros.
Ação conjunta
Em ano de crise, a busca de brasileiros pela entrada ilegal nos EUA vem preocupando autoridades brasileiras e americanas. Enquanto os Estados Unidos mantêm fiscalização rígida, prisões, deportações e avançam até em convênio com Governador Valadares, a Polícia Federal combate os coiotes, intermediários irregulares no processo de viagem.
Para evitar que a ação de coiotes continue levando brasileiros para o exterior, a Polícia Federal realiza a Operação Espectro. Desencadeada há três meses em Governador Valadares e na região do Vale do Aço, também em Minas, ela culminou com dez mandados de busca e apreensão e nove de conduções coercitivas de pessoas envolvidas no envio de brasileiro para os Estados Unidos.
A quadrilha, segundo a PF, cobrava entre US$ 18 mil e US$ 24 mil pelo serviço. Os envolvidos respondem por falsidade ideológica, uso de documento falso e associação criminosa.
A grande quantidade de mineiros que tentam entrar ilegalmente nos Estados Unidos e a ação dos coiotes fizeram com que o próprio governo americano buscasse uma saída para o problema. Nesse sentido, as autoridades americanas vêm tentando estreitar o relacionamento com a comunidade de Governador Valadares e região.
O vice-cônsul dos EUA no Brasil, Mark Neighbors, e a assistente consular, Cynthia Hutchinson, estiveram há um ano em Governador Valadares, firmando parceria com a prefeitura. A intenção foi divulgar informações sobre o processo legal para os moradores obterem o visto de viagem aos EUA.
Segundo Cynthia, "é preciso acabar com o mito de que os solicitantes de Governador Valadares e região têm mais dificuldades em conseguir o visto". A representante garantiu ainda que todos são tratados iguais e pedidos costumam ser negados quando as pessoas não usam "dados verdadeiros".
Um novo golpe que promete recursos extras para o WhatsApp já afetou mais de 1,2 milhão de usuários brasileiros em duas semanas.
O ataque, revelado pela empresa de segurança ESET, afirma permitir que as vítimas visualizem as conversas de seus contatos no mensageiro, uma opção chamada “Visualizador de conversas para o WhatsApp”.
Após enganar o usuário, o falso recurso o leva a realizar inscrições em serviços de mensagens de celular pagos, que podem fazer débitos indevidos em seu nome ou instalar apps falsos que roubam os seus dados.
Para ativar o recurso falso, o ataque se propaga através de links maliciosos que prometem mostrar com quem os seus amigos estão conversando. Ao tocar nele, a vítima é levada a uma página que pede o compartilhamento do endereço com os contatos para que a funcionalidade seja liberada. Em seguida, o usuário é levado a uma plataforma de publicidade, onde é induzido a se inscrever em um serviço de mensagens pagas via SMS.
Segundo o levantamento da ESET, o golpe atingiu cerca de 1,5 milhão de pessoas em todo o mundo, sendo o Brasil o país mais afetado. O ataque teria começado no dia 18 de novembro.
O número de tentativas de golpes no aplicativo aumentou nos últimos meses. Nove tipos de ataques foram identificados somente em 2016. A maior parte deles procura inscrever os usuários em serviços pagos.
Além da promessa de ver as conversas dos contatos, os golpes também prometiam chamadas de vídeo premium, pacotes de emoticons românticos ou cupons de desconto falsos para lojas e restaurantes de marcas famosas. (Com informações do Techtudo)
A chapa é alvo de uma investigação no TSE que apura irregularidades no recebimento de doações para a campanha. Os principais alvos da atual operação são as empresas VTPB Serviços Gráficos e Mídia Exterior Ltda., Focal Confecção e Comunicação Visual Ltda. e Rede Seg Gráfica Eireli.
Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pelo ministro Herman Benjamin, relator do processo no TSE que autorizou a quebra de sigilo fiscal de pessoas jurídicas e físicas que teriam demonstrado indícios de irregularidades.
A operação investiga se a campanha teria sido financiada com dinheiro público desviado e visa apurar se as empresas tinham capacidade para prestar os serviços declarados.
Segundo informações do jornal O Estado de São Paulo, um laudo da força-tarefa da PF, Receita Federal e Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), criada para analisar as contas da chapa, revelou indícios de fraudes e desvios de recursos da campanha. Uma das gráficas, a Focal, que foi alvo da Lava Jato, chegou a receber 24 milhões de reais. O laudo teria indicam que 3,2 milhões de reais foram recebidos pela empresa de forma irregular e poderiam ter sido usados para desvios eleitorais.
Em agosto, peritos do TSE encontraram falhas nas contas de gráficascontratadas para trabalhar na campanha eleitoral de 2014 na chapa Dilma-Temer.
Em dezembro de 2014, as contas da campanha da então presidenta Dilma Rousseff e de seu vice, Michel Temer, foram aprovadas com ressalvas, por unanimidade, no TSE. Porém, ações sobre as contas desta campanha foram levadas ao tribunal pelo PSDB. O partido acusa a chapa adversária de irregularidades ao receber doações de empreiteiras investigadas na Operação Lava Jato.
Um avião militar russo com 92 pessoas a bordo caiu no Mar Negro, segundo o Ministério da Defesa da Rússia. Não há sobreviventes, segundo o governo russo.
A aeronave desapareceu do radar dois minutos após decolar da cidade de Sochi, às 5h25 locais (0h25 pelo horário de Brasília). Fragmentos de fuselagem já foram localizados e vários corpos já foram encontrados.
O avião de transporte militar Tu-154 voava para Latakia, na Síria. O voo tinha começado em Moscou e parado em Sochi para reabastecimento - levava um famoso coral militar russo para uma apresentação a tropas do país na Síria.
"Fragmentos do avião Tu-154 do Ministério da Defesa russo foram localizados a 1,5 km da costa do Mar Negro em Sochi, a uma profundidade de 50 a 70 metros", afirmou, em nota, a pasta da Defesa russa.
Image captionEquipe de emergência em Sochi, na Rússia; avião levava 92 pessoas
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, determinou a abertura de investigação por uma comissão oficial e enviou condolências às famílias das vítimas.
Quem é o conjunto Alexandrov?
Image captionIntegrantes do conjunto Alexandrov em performance em Paris em 2015
Famoso mundialmente, o conjunto Alexandrov (Alexandrov Ensemble) é o coral oficial das Forças Armadas da Rússia
Foi fundado em 1928, na era soviética
O grupo também inclui uma orquestra e dançarinos
Seu nome vem de seu primeiro diretor, Alexander Vasilyevich Alexandrov, que escreveu a música do hino nacional da União Soviética
Possui os direitos de usar o termo Coral do Exército Vermelho, embora o conjunto musical do Ministério do Interior russo também use o nome
Havia ainda nove jornalistas, oito soldados, dois funcionários civis e oito tripulantes.
Também estava a bordo Elizaveta Glinka, conhecida como doutora Liza, diretora da ONG Fair Aid e primeira vencedora do prêmio estatal da Rússia para realizações em direitos humanos.
Uma gravação veiculada pela imprensa russa e que seria do último contato entre o avião e controladores de voo não indica sinais de problemas na aeronave. As vozes permanecem calmas até o avião desaparecer e os controladores tentarem, sem sucesso, retomar contato.
Relatos vindos da área apontam que as condições de voo eram favoráveis no momento do acidente. Uma investigação foi aberta para verificar se houve violações de normas de segurança aérea.
O porta-voz Konashenkov afirmou que o avião estava levando passageiros para uma apresentação de Ano Novo para tropas russas que atuam na Síria.
A apresentação ocorreria na base áerea russa de Hmeimim, nas imediações de Latakia.
A Rússia vem realizando ataques aéreos em apoio a forças do governo da Síria que enfrentam rebeldes que se opõem ao presidente Bashar al-Assad.
Nesta Sexta aconteceu em Natal a Tocata para Natal, um encontro de Bandas de música em homenagem a cidade do Natal.
Com uma superbanda formada por mais de 1.000 músicos, de mais de 20 bandas, a Tocata para Natal se tornou o maior encontro de Bandas dá História do Rio Grande do Norte. A superbanda foi regida pelo Maestro Bembem Dantas, idealizador do projeto.
A Filarmônica 03 de Dezembro, sob a regência do Maestro Luiz Dantas, dá nossa cidade de Lajes, participou desse evento, sendo a banda mais nova a participar do encontro. Os alunos de Lajes estão a pouco mais de 3 meses estudando com os instrumentos, mas se superaram para participar desse momento histórico.
No próximo dia 30 acontece a inauguração oficial da Filarmônica 03 de Dezembro, onde os lajenses poderão prestigiar a realização desse sonho.
Hoje o Natal de Algumas Famílias no Bairro Bosque Das Pedras em Lajes/RN Foi Diferente Foi Mais Alegre.
A Família de José Alves Juntamente Com Suas Filhas e sua Esposa Decidiram Fazer uma Ação Que Com certeza Não Foi Em vão.
Ajudar ao Próximo hoje em dia é Algo Raro de Ser Nos Dias Atuais Mas DEUS Sabe de Todas as Coisas Sabe o Momento Certo de Agir e Momento Certo de Trabalhar Parabéns Por Essa Iniciativa Isso é Bom e Agradável aos Olhos de DEUS!!
Um avião da companhia aérea líbia Afriqiyah Airways foi sequestrado nesta sexta-feira e desviado para Malta, onde quase todas as 118 pessoas a bordo já foram libertadas, anunciou o primeiro-ministro maltês, Joseph Muscat.
Um primeiro grupo de 25 mulheres e um bebê foram libertados pouco antes das 14H00 (11H00 de Brasília), seguido por outros grupos, somando um total de 109 pessoas libertadas, anunciou Muscat pouco depois das 14H30 (11H30 de Brasília) no Twitter.
Segundo Muscat, havia 28 mulheres, um bebê e 82 homens, além de sete membros da tripulação a bordo do Airbus A320 da companhia Afriqiyah Airways.
Segundo um correspondente da AFP no local, os passageiros desceram muito calmamente do avião, sem correr nem gritar. O aeroporto, que chegou a ser fechado, começou a retomar o tráfego e vários voos conseguiram pousar.
Segundo indicou à AFP uma fonte do Governo de União Nacional (GNA) em Trípoli, “piratas” sequestraram o avião e o desviaram para o aeroporto de La Valeta, em Malta.
O avião, que realizava um voo doméstico, havia decolado do aeroporto de Sabha (sul) e deveria pousar em Trípoli, capital da Líbia, mas desviou para Malta, pequena ilha Mediterrânea localizada 350 km ao norte de Trípoli.
As negociações para a libertação de todas as pessoas a bordo estão sendo conduzidas pelo chefe do Exército de Malta.
Um ou vários piratas
Na pista do aeroporto internacional Luqa de Malta, a aeronave foi rapidamente isolada. Veículos militares se posicionaram rapidamente e o avião foi cercado por soldados.
O aeroporto permaneceu fechado por várias horas. Vários voos, principalmente provenientes de Londres, Bruxelas e Paris, estavam previstos para esta sexta-feira.
Fontes do governo maltês indicaram à AFP que apenas um sequestrador estava a bordo e que ele segurava uma granada. Ele declarou que libertaria os passageiros se suas exigências, que não foram reveladas, fossem atendidas.
A Líbia está mergulhada no caos desde a queda do ditador Muammar Kaddafi em 2011 e várias milícias disputam o controle do território, apesar da instalação de um governo de unidade nacional (GNA), apoiado pela comunidade internacional.
O chefe deste governo, Fayez al-Sarraj, anunciou oficialmente no último sábado a libertação de Sirte, um reduto do grupo extremista Estado Islâmico (EI). O EI havia tomado a cidade natal de Muammar Kaddafi em junho de 2015 e desde então defendia sua fortaleza ferozmente, usando táticas de guerrilha urbana, escudos humanos e minas terrestres.
A perda de Sirte foi um grande revés para o EI, mas ainda há extremistas na Líbia, como evidenciado por um ataque suicida em Benghazi no domingo passado, e talvez esse sequestro em Malta.
O GNA espera sair fortalecido da batalha de Sirte, quando ainda luta para estabelecer a sua autoridade em um país devastado por conflitos.
Uma doença ainda não identificada está deixando em alerta o setor de saúde da Bahia. Nos últimos dias, 11 pessoas em Salvador e no litoral norte do Estado apresentaram fortes dores musculares e eliminaram urina preta. Especialistas desconfiam que o consumo de um peixe do litoral baiano esteja relacionado ao surto.
Segundo o médico infectologista Antônio Bandeira, que atendeu alguns desses pacientes, um deles teve o quadro agravado por uma insuficiência renal, mas todos já foram liberados. Inicialmente, a expectativa era de que o vírus fosse transmitido por via oral, tendo em vista a ocorrência de casos entre pessoas de uma mesma família.
A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab), embora ainda não fale sobre o assunto, divulgou um alerta às unidades de saúde explicando sobre o registro dos casos atendidos e internados em Salvador, entre os dias 2 e 10 de dezembro, apresentando quadro clínico caracterizado por início súbito de fortes dores em região cervical, região do trapézio, seguido por dores musculares intensas nos braços, dorso, coxas e panturrilhas, sugerindo que a transmissão poderia ocorrer por meio de contato ou gotículas.
A partir do surgimento de outros casos, os especialistas passaram a desconfiar que o problema esteja relacionado ao consumo de um determinado peixe do litoral da Bahia conhecido como olho de boi ou arabaiana.
Segundo Bandeira, um ponto comum entre os pacientes foi o consumo da carne do peixe, em localidades diferentes. De acordo com o infectologista, foram coletadas amostras dos pacientes para identificar possíveis vírus ou agentes transmissores.
O professor e pesquisador da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Gúbio Soares está analisando algumas amostras de material colhido, mas o resultado somente deverá ser conhecido dentro de 15 dias. Um alerta sobre os principais sintomas do problema já tomou conta das redes sociais e tem sido compartilhado por meio do aplicativo WhatsApp.
O governador Robinson Faria esteve na tarde desta terça-feira (20) no canteiro de obras da Barragem de Oiticica, em Jucurutu. Ele verificou o andamento dos serviços que alcançou percentual de execução de 51%. “Esta é mais uma obra importante que vem sendo realizada pelo nosso Governo em parceria com a administração federal”, afirmou ao conversar com trabalhadores e encarregados da obra. A previsão hoje, se mantido o atual cronograma de repasses do Governo Federal, é de que as obras sejam concluídas em dezembro de 2017. A Barragem de Oiticica vai regularizar o abastecimento de água na região Seridó, beneficiando a população de 17 municípios, tanto para o consumo humano quanto para a produção. O reservatório em construção em Jucurutu será o terceiro maior no RN com capacidade para armazenar 600 milhões de metros cúbicos de água. Maior capacidade têm apenas as barragens Armando Ribeiro Gonçalves, em Assu, e a Barragem de Santa Cruz, em Apodi.
BRASÍLIA (Reuters) - O Banco Central passou a ver inflação dentro da meta neste ano, ao mesmo tempo em que piorou sua projeção de crescimento econômico tanto em 2016 quanto em 2017, reiterando que o ritmo de desinflação nas suas projeções pode se intensificar diante da retomada mais lenta na atividade, mantendo aberto o espaço para corte maior nos juros.
No Relatório Trimestral de Inflação divulgado nesta quinta-feira, o BC previu alta de 6,5 por cento do IPCA neste ano pelo cenário de referência, abaixo dos 6,6 por cento de antes. Para 2017 e 2018, as projeções não mudaram, com alta de 4,4 e 3,6 por cento, respectivamente.
A meta de inflação neste ano é de 4,5 por cento, com margem de dois pontos percentuais. Para 2017 e 2018, o centro do objetivo é o mesmo, mas com margem de tolerância de 1,5 ponto.
O BC também piorou sua perspectiva para o Produto Interno Bruto (PIB) em 2017, com alta de 0,8 por cento, sobre 1,3 por cento antes. Para este ano, a perspectiva é de contração ligeiramente maior na atividade, de 3,4 por cento, contra 3,3 por cento até então.
O presidente do BC, Ilan Goldfajn, já havia pavimentado o caminho para cortes maiores da Selic em janeiro, próxima reunião do Comitê de Política Monetária (Copom), ao afirmar que a autoridade monetária estava sensível ao nível de atividade e que a ancoragem das expectativas é o que abria a porta para cortes nos juros básicos, hoje a 13,75 por cento ao ano.
O BC iniciou o afrouxamento monetário em meio à profunda recessão econômica com cortes de 0,25 ponto percentual em cada uma das últimas duas reuniões do Copom.
Embora as apostas majoritárias do mercado se concentrem em corte de 0,5 ponto percentual na Selic no próximo mês, alguns economistas veem espaço para uma tesourada de 0,75 ponto diante da combalida atividade, da evolução recente na ancoragem de expectativas de inflação e do processo de desinflação em curso, fatores que voltaram a ser mencionados pelo BC no relatório.
No documento, contudo, o BC não trouxe novidade que pudesse corroborar uma redução mais agressiva no próximo mês, avaliou a economista-chefe da XP Investimentos, Zeina Latif, que enxergou no texto indicação de corte de 0,5 ponto percentual.
Apesar de ser reconhecido internacionalmente por seus esforços de combate à chamada escravidão moderna, o governo brasileiro está há dois anos sem divulgar a lista do trabalho escravo - uma relação dos empregadores flagrados e multados por usar trabalho em regime análogo ao escravo no país.
A lista foi suspensa pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski em 22 de dezembro de 2014, em meio ao recesso de fim de ano da corte, mas teve sua suspensão revogada pela ministra Cármem Lúcia em maio de 2016.
Até agora, no entanto, o Ministério do Trabalho não voltou a publicá-la.
Cansado de esperar, o Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou na semana passada com uma ação judicial pedindo a publicação imediata da lista. Uma liminar da Justiça do Trabalho agora obriga o ministro do trabalho, Ronaldo Nogueira, a divulgar os nomes, de acordo com a nova portaria, até 30 dias depois de ser notificado.
"Desde maio há uma omissão deliberada por parte do governo. Não há nenhuma razão para não publicação da 'lista suja'", disse à BBC Brasil Tiago Cavalcanti, coordenador da Coordenadoria Nacional de Erradicação do Trabalho Escravo, órgão ligado ao MPT.
"Estamos tentamos contato com o Ministério pedindo isso desde agosto. Eles propuseram a criação de um grupo de trabalho para repensar a lista, mas só criaram agora, depois da nossa ação. Chegamos à conclusão de que eram respostas evasivas e com cunho procrastinatório."
Ao mesmo tempo em que o MPT entrava com uma ação judicial pela publicação da lista, o Estado brasileiro foi condenado pela Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) a indenizar um grupo de 128 trabalhadores rurais submetidos a condições de escravidão no Pará.
Em seu primeiro caso sobre escravidão moderna, o tribunal internacional determinou que o governo foi conivente com o trabalho escravo na fazenda de criação de gado Brasil Verde e deverá pagar cerca de US$ 5 milhões aos trabalhadores.
Image copyrightLUCIO BERNANDO | CÂMARA DOS DEPUTADOSImage captionNova portaria que regulamenta 'lista suja' foi assinada em maio e liberada pelo STF, mas Ministério do Trabalho - sob comando de Ronaldo Nogueira, acima - ainda não publicou os nomes
Política de Estado
A lista, que começou a ser publicada em 2003, é considerada um dos principais instrumentos de combate ao trabalho escravo no Brasil - e, segundo especialistas e instituições que combatem o problema no mundo (como a Organização Internacional do Trabalho), um modelo a ser seguido por outros países.
A partir dela, empresas e bancos públicos podem negar crédito, empréstimos e contratos a fazendeiros e empresários que usam trabalho análogo ao escravo.
A chamada escravidão moderna atinge mais de 45,8 milhões de pessoas no mundo, segundo a edição mais recente do Índice Global de Escravidão, publicada pela Fundação Walk Free, da Austrália, divulgada em junho de 2016.
No Brasil, a Walk Free estima que sejam 161,1 mil os trabalhadores em condições análogas à escravidão. Em 2014, eram 155,3 mil.
"Divulgar este cadastro é uma política de Estado, e não de governo. As políticas de combate ao trabalho escravo começaram no governo FHC e (foram) continuadas nos governos Lula e Dilma. Ela não depende de contornos ideológicos e partidários. Se esta for uma decisão com cunhos ideológicos, não pode prevalecer", afirmou Cavalcanti.
Procurado pela BBC Brasil, o Ministério do Trabalho não respondeu aos questionamentos até o fechamento desta reportagem.
Novas regras
O ministro Lewandowski decidiu pela suspensão da lista respondendo a uma ação da Associação Brasileira de Incorporadoras Imobiliárias (Abrainc), organização que reúne algumas das principais empreiteiras do país.
Entre as construtoras que fazem parte da associação estão Andrade Gutierrez, Moura Dubeux e Odebrecht, denunciada pelo Ministério Público do Trabalho por uso de trabalho escravo após reportagem da BBC Brasil.
A Abrainc questionava a exposição das empresas condenadas e dizia que a portaria do Ministério do Trabalho não deixava espaço suficiente para a defesa dos empregadores.
Desde então, a Divisão de Fiscalização para Erradicação do Trabalho Escravo (Detrae), órgão do ministério, vem tentando reativar a publicação. Em março de 2015, uma nova portaria tentava "driblar" a decisão do STF, baseando-se na Lei de Acesso à Informação para divulgar os nomes.
Mesmo assim, a ministra Cármem Lúcia, que estava encarregada da decisão final sobre o tema, considerou que a liminar de Lewandowski continuava a impedir a divulgação.
Em maio, pouco antes de deixar o governo, a presidente Dilma Rousseff assinou uma nova portaria sobre a lista, determinando que o documento passaria a ter duas relações diferentes de empregadores, que seriam publicadas de uma só vez.
Image copyrightMPT-RJImage captionProjetos de lei na Câmara e no Senado tentam retirar "jornada exaustiva" e "condições degradantes" da definição de trabalho escravo
"É como se fossem duas listas em uma", explica Tiago Cavalcanti. De um lado estarão empregadores que foram condenados e admitiram o erro, comprometendo-se a corrigir sua cadeia produtiva. De outra, os que não o fizeram.
"Quando a empresa é autuada pelo flagrante de trabalho escravo, começa um processo, a empresa recorre e esse processo é julgado pelos ministérios do Trabalho e da Justiça. Quando há uma decisão e a empresa é condenada, o nome dela vai para a lista", diz o procurador.
"Mas, se durante esse processo, o empregador assinar um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) e fizer acordos no âmbito da Justiça do Trabalho, o nome dele vai para outra lista, porque se ele comprometeu perante a justiça a corrigir os problemas."
Após a nova resolução, a ministra do STF determinou a perda de objeto da ação da Abrainc, afirmando que os problemas apontados pelo órgão haviam sido resolvidos com as novas normas.
Pressão
Para especialistas entrevistados pela BBC Brasil, a pressão da bancada ruralista e de congressistas ligados ao empresariado pode ser um dos fatores que explicaria o atraso da lista.
Segundo o Código Penal Brasileiro, o trabalho análogo ao escravo é caracterizado por quatro elementos, que podem ser comprovados juntos ou isoladamente: condições degradantes de trabalho, que coloquem em risco a saúde e a vida do trabalhador; jornada exaustiva, em que o trabalhador é submetido a esforço excessivo ou sobrecarga; trabalho forçado, em que a pessoa é mantida no serviço através de fraudes, isolamento geográfico ou ameaça e violência e servidão por dívida, em que a pessoa é forçada ilegalmente a contrair uma dívida e trabalhar para pagá-la.
Mas pelo menos três projetos de lei, em tramitação na Câmara dos Deputados e no Senado, querem retirar os termos "jornada exaustiva" e "condições degradantes de trabalho" desta definição.
Um deles, PL 3842/2012, foi aprovado na Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento Desenvolvimento Rural em abril e aguarda votação no plenário da Câmara.
O deputado Moreira Mendes (PSD-RO), autor do projeto, defende que as duas expressões são "muito amplas".
"O fiscal pode dizer que tomar água num copo que não seja descartável, como já têm casos, pode ser considerado trabalho degradante e, consequentemente, trabalho escravo. Esse tipo de abuso é que nós não podemos permitir", afirmou à Agência Câmara.
Em abril, a ONU manifestou preocupação com a revisão da legislação brasileira sobre a escravidão moderna e recomendou a rejeição das propostas, além da reativação da lista dos empregadores condenados.
Image copyrightASCOM POLÍCIA CIVILImage captionEm decisão inédita, Brasil foi condenado por Corte Interamericana de Direitos Humanos a indenizar trabalhadores em condições de escravidão
"Temos consciência de que temos um Congresso que quer rever o conceito de trabalho análogo à escravidão para retroceder e tirar direitos. Só a pressão da sociedade pode impedir isso", disse à BBC Brasil Caio Magri, presidente do Instituto Pacto Nacional para a Erradicação do Trabalho Escravo (Inpacto).
No entanto, Magri - que trabalha com o monitoramento do compromisso das empresas com cadeias produtivas livres dessa prática - defende que a lista ainda precisa de aprimoramentos.
"O correto é ter duas listas separadas, não uma lista única com duas partes. E a relação das empresas que estão fazendo esforços para corrigir seus erros deve ter todas as informações, links para os acordos que elas assinaram, etc. A portaria nova é avançada frente à outra, mas pode melhorar."
Fora do radar
Em março de 2015, Mércia Silva, secretária executiva do Inpacto, disse à reportagem que a suspensão da lista abriu espaço, na prática, para que fazendeiros e empresários driblassem as sanções do mercado e saíssem do radar da sociedade civil.
"Sabemos que algumas empresas e fazendeiros que estavam na lista suja já bateram na porta de empresas compradoras de seus produtos quando saiu a liminar (de Lewandowski), dizendo: 'a lista está suspensa, agora você pode comprar de mim'", afirmou.
Caio Magri diz que os esforços do instituto e da ONG Repórter Brasil para continuar a divulgação da lista tem tentado evitar que isso ocorra.
"Só não tivemos maiores prejuízos do ponto de vista do compromisso das empresas que utilizam a lista suja como referência porque nós temos publicado uma relação obtida através da Lei de Acesso à Informação, mas não é o ideal", afirmou.
"Se já temos uma portaria nova em vigor, a lista deveria estar sendo publicada. Colocar essa portaria em cima do muro e omitir informações é um retrocesso de parte do Ministério do Trabalho", afirma.
