TSE tira Odebrecht de processo contra chapa Dilma-Temer e sinaliza absolvição do presidente

Fonte: Reuters

Por Ricardo Brito e Maria Carolina Marcello

BRASÍLIA (Reuters) - Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retiraram nesta quinta-feira todas as provas relacionadas à Odebrecht --inclusive o depoimento dos executivos da empresa e dos marqueteiros João Santana e Mônica Moura-- da ação que pede a cassação da chapa Dilma-Temer e sinalizaram a absolvição do presidente Michel Temer e sua permanência no cargo.

A maioria da corte atendeu a pedido feito preliminarmente pelas defesas de Temer e da ex-presidente Dilma Rousseff, que encabeçava a chapa que venceu a eleição de 2014. Os advogados argumentaram que o "caso Odebrecht" não constava da ação movida pelo PSDB no final de 2014 e, por essa razão, foram ilegalmente incluídas no processo.

Votaram para excluir essas provas os ministros Napoleão Nunes Maia, Admar Gonzaga, Tarcísio Vieira e o presidente do TSE, Gilmar Mendes. Foram contra essa iniciativa, o relator do processo, Herman Benjamin, e os ministros Luiz Fux e Rosa Weber.

A decisão tomada no terceiro dia de julgamento sinaliza que a corte eleitoral deverá, nesta sexta-feira, absolver Temer, que poderia ter o mandato cassado, assim como Dilma, que está sob risco de ser proibida a concorrer a cargos eletivos por oito anos.

O depoimento dos delatores da Odebrecht e dos marqueteiros, que confessaram ter havido caixa 2 na campanha, era a principal argumento da acusação para condenar a chapa.

O julgamento foi suspenso nesta quinta com o voto de Herman Benjamin em que pediu a condenação da chapa por quatro motivos: doações não contabilizadas da Odebrecht, doação eleitoral por meio de propina, pagamento de marqueteiros via caixa 2 e esquema de financiamento irregular da campanha a partir de desvio de recursos em contratos de navios-sonda da Sete Brasil com a Petrobras.

Esses três últimos pontos não deverão ter o potencial de condenar Temer, na avaliação reservada de advogados e ministros que acompanham o processo. O julgamento será retomado na sexta-feira pela manhã com a conclusão do voto do relator e o pronunciamento dos outros seis ministros.