terça-feira, 13 de março de 2018

GOVERNO FEDERAL DEVE QUASE R$ 638 MILHÕES AOS MUNICÍPIOS DO RN



Fonte: blogdotonimartins

Estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM) aponta que o Governo Federal deve R$ 637.854.141,60 aos municípios do Rio Grande do Norte.
O valor corresponde a transferências de recursos prometidos em 2017.

Ao analisar os dados da CNM, conclui-se que os chamados Restos a Pagar (RAPs) – recursos prometidos para desenvolvimento de projetos nos Municípios e não repassadas – são responsáveis por grande parte do atual de cenário de obras sem conclusão.

Soma-se a isso, a burocracia e a ineficiência dos órgãos que atuam diretamente no processo. O estudo traz, na primeira página, a seguinte explicação: “os RAPS são despesas empenhadas, mas não pagas até 31 de dezembro de cada ano”.

No ano passado, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) fez um levantamento que constatou 313 obras paralisadas ou inacabadas no Rio Grande do Norte. Isso representa um prejuízo de R$ 308 milhões.

Conforme o levantamento do TCE, a principal fonte dos recursos destinados a essas obras foi, justamente, o Governo Federal. A porcentagem alocada com a União foi de 58%.