Foto: BIO-MANGUINHOS/FIOCRUZ
O veto ao Orçamento de 2023 que retirou do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) R$ 4,18 bilhões em recursos é motivo de discussão dentro do próprio governo federal e no Legislativo. Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) barrou a destinação do valor, as ministras do Planejamento, Simone Tebet, e da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, estudam alternativas para incrementar o orçamento para a área. Técnicos do Congresso também questionam o veto.
No total, Lula vetou R$ 4,266 bilhões em despesas propostas, sendo que quase 98% do montante barrado iria para o FNDCT. A justificativa do governo é que não foi cumprida a regra do próprio fundo que exige proporção entre operações reembolsáveis e não reembolsáveis. No entanto, os técnicos do Congresso Nacional apontam que o recurso foi dobrado graças à emissão de títulos públicos, o que não entraria no limite referido.
Ainda não há sessão no Congresso para discutir o veto. A promessa do governo, anunciada pela ministra da Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, era a de remanejar o recurso barrado para a área ainda em fevereiro. Segundo ela, isso seria possível no momento em que a medida provisória que estabelecia a regra da proporção perdesse a validade, o que ocorreu em 5 de fevereiro.
Ainda não houve uma novidade em relação à destinação total do montante vetado e entidades que defendem a área temem perder os valores para outras prioridades. Caso a previsão de recomposição se concretize, o orçamento para a pasta chegará a R$ 9,4 bilhões para investimento ainda neste ano.
R7
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