Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O Ministério da Educação (MEC) oficializou a atualização do piso salarial dos professores nesta quarta-feira, 31 de janeiro. A portaria prevê um aumento de 3,62%, conforme publicação do Diário Oficial da União (DOU). Com isso, o valor mínimo a ser pago em 2024 é de R$ 4.580,57, ante os R$ 4.420,55 vigentes em 2023. Para o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do RN, o índice aprovado não pode ser considerado como ganho real e prejudica a valorização da categoria. “Este é o menor índice de reajuste na história dos pisos e não corresponde a uma valorização do magistério”, disse Erlon Araújo, que integra a direção do Sinte/RN.
“O índice teve um cálculo baseado numa perspectiva do governo anterior, que criou o Valor Aluno Anual Total (VAAT) em substituição ao Custo Aluno Qualidade (CAQ). No CAQ, o valor do piso do professor correspondia ao valor que o aluno tinha para a federação. Por exemplo, se o aluno custava R$ 4 mil ao Estado, esse era valor do piso. Com o VAAT, houve a inserção e divisão de outros valores, como transporte, fardamento, alimentação e material de uso, passaram a integrar o custo do aluno. Então, tudo foi muito fatiado e o reajuste ficou muito pequeno”, explica Araújo.
Segundo ele, o Sindicato cogita pedir o retorno do CAQ como parâmetro para a definição do piso. Erlon Araújo diz que ainda não há tratativas junto ao Governo do Estado para a implementação dos novos valores. “A gente encaminhou ofícios para a Prefeitura de Natal e para o Governo do Estado para conversar sobre o assunto. Ainda não tivemos audiência com a governadora porque o trâmite é que ela precisa lançar a proposta para a Assembleia Legislativa, cujos trabalhos ainda não foram abertos em 2024”, pontua.
Segundo Araújo, a expectativa é que, com a abertura dos trabalhos, uma proposta seja imediatamente encaminhada à Casa. O Governo do Estado ainda não finalizou o pagamento dos retroativos referentes à implantação do piso salarial dos professores de 2022 e 2023. No caso de 2022, conforme acordo firmado com a categoria, o retroativo foi dividido em 14 vezes, até abril deste ano. A partir de maio, o Governo dará início ao pagamento do retroativo do ano passado, que foi dividido em oito vezes.
“Esse pagamento [referente a 2023] será efetuado de maio a dezembro de 2024. Até então, o Governo tem cumprido os acordos”, disse Erlon Araújo. A TRIBUNA DO NORTE questionou o Executivo estadual sobre os valores pendentes relativos aos retroativos, mas não obteve retorno. Sobre a implementação do piso de 2024, o Governo informou que será preciso avaliar os impactos financeiros do reajuste para definir como será o pagamento dos novos valores.
A reportagem também procurou a Secretaria de Educação de Natal (SME) para saber como se dará o pagamento do piso de 2024. Em nota, a pasta explicou que abriu a mesa de negociação com o Sinte-RN para estudar as possibilidades, com base no comportamento das receitas municiapais. “Vale salientar que o Município, de forma prudente e respeitando a classe, vem negociando e cumprindo fielmente o estabelecido quanto ao pagamento do retroativo acordado com a categoria”, afirma.
Segundo o Sinte, o retroativo de 2023 será pago em quatro parcelas, até o próximo mês de abril. O Sindicato disse que a titular da pasta, Cristina Diniz, pediu um prazo de 60 dias para avaliar o reajuste deste ano, mas a categoria questiona o prazo. “Será muito ruim não conceder o piso, que nós julgamos ser um valor muito pequeno. Esperamos ter um retorno o mais rápido possível”.
Tribuna do norte
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