"Há uma ditadura na Venezuela", diz Human Rights Watch

 Foto: Jesus Vargas/dpa/picture alliance

A posse de Nicolás Maduro para um terceiro mandato presidencial na Venezuela nesta sexta-feira (10/01) acontece em meio a uma nova e violenta série de confrontos que opõem as forças governamentais a manifestantes que questionam o resultado das urnas nas ruas do país.

Para Juan Pappier, subdiretor para as Américas da Human Rights Watch (HRW), a crescente repressão representa uma "violação massiva de direitos humanos" e de todos os elementos que compõe uma democracia.

A organização lista denúncias de detenções arbitrárias, assassinatos, execuções extrajudiciais, desaparecimentos forçados e crimes de tortura no país e pede maior participação dos países da região, como o Brasil, no gerenciamento da crise migratória e para pressionar por uma transição democrática na Venezuela.

DW: Após as eleições de julho, vocês reportaram um aumento da repressão na Venezuela. De que tipo de repressão estamos falando?

Juan Pappier: O que documentamos após as eleições foi que houve 23 manifestantes mortos, em muitos casos com responsabilidade das forças de segurança de Maduro ou dos coletivos [grupos de civis armados que operam sob ordens de Maduro].

Além disso, documentamos dezenas de detenções arbitrárias de pessoas que simplesmente estavam participando das manifestações e, após serem detidas, são mantidas incomunicáveis, privadas do direito de escolher o advogado que as representará, e são perseguidas criminalmente por crimes amplos que acarretam penas longas, como terrorismo ou incitação ao ódio.

Estamos falando de uma repressão sistemática aos direitos humanos que ocorreu após as eleições e a fraude de 28 de julho.

Em setembro, a HRW também denunciou vários abusos cometidos pelo governo da Venezuela nos últimos anos: assassinatos, torturas, etc. Esses abusos podem levar a condenações em tribunais internacionais?

O que ocorreu na Venezuela foram violações massivas aos direitos humanos: detenções arbitrárias, assassinatos de manifestantes, execuções extrajudiciais, desaparecimentos forçados, crimes de tortura. O Tribunal Penal Internacional investiga esses crimes como crimes contra a humanidade. Há uma investigação pendente em Haia sobre esses delitos, e o procurador está na fase em que precisa começar a atribuir responsabilidades individuais aos líderes do regime de Maduro e, eventualmente, emitir ordens de captura contra eles.

DW