Com indicação enviada, Messias deve retomar périplo em aguardo de sabatina

  Daniel Estevão/AscomAGU

Após mais de quatro meses desde o anúncio da indicação de Jorge Messias para vaga uma STF (Supremo Tribunal Federal), o Senado recebeu oficialmente na quarta-feira (1°) a mensagem do Planalto com a escolha.

O envio da mensagem presidencial era passo essencial para dar início à tramitação da indicação do atual advogado-geral da União. O processo inclui sabatina na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e votação no plenário do Senado.

Apesar da formalização da escolha, ainda não há cronograma definido para a análise na Casa. O presidente do CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), quer dar celeridade à sabatina e à votação, mas esbarra em resistência.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), defendia o nome do senador Rodrigo Pacheco para a vaga na Corte.

A escolha por Messias foi anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 20 de novembro. Ele foi indicado para a cadeira deixada por Luís Roberto Barroso na Corte.

No ano passado, no entanto, o Planalto adiou o envio da mensagem por receio de rejeição de Messias, o que seria inédito na história do Supremo. A decisão mirou ganhar tempo e o apoio dos senadores.

Na época, a data da sabatina chegou a ser acordada por Alcolumbre e Otto Alencar para 10 de dezembro. Com sinal de alerta para a possível rejeição, Lula decidiu não formalizar a indicação. Sem a mensagem presidencial, Alcolumbre cancelou a sessão e criticou a demora do Planalto.

Nos bastidores, nos últimos meses, Messias intensificou conversas com senadores em busca de endosso. No chamado “beija-mão” por gabinetes, ele participou de reuniões com congressistas para consolidar apoio na eventual sabatina. Agora, com a indicação formalizada Messias deve retomar o périplo no Senado.

Próximos passos

O relator da indicação deve ser o senador Weverton Rocha (PDT-MA), aliado do governo. Ele foi anunciado para a função por Otto Alencar ainda no ano passado e confirmado que será mantido na função logo após a mensagem do Planalto chegar ao Senado.

Na prática, a indicação poderá avançar quando Alcolumbre der o despacho do envio da mensagem à CCJ. A partir daí cabe ao presidente da comissão pautar a indicação e marcar a data da sabatina.

O relator deverá fazer a leitura do seu parecer e o indicado será então submetido à sabatina e votação na CCJ. Depois, a análise será realizada no plenário. Para ser aprovado, Messias precisa dos votos de ao menos 41 senadores no plenário. A votação é secreta.

CNN