fonte: tribuna do norte
‘Pobre não pode mais ter filho, fica caro bancar educação, principalmente em escola particular que é tudo caro”, reclama a enfermeira Mércia Maria Bezerra de Oliveira Medeiros. Mãe de Daniel San, 13 anos, atleta e aluno do ensino fundamental de uma escola na zona sul de Natal, ela já banca uma mensalidade de R$ 300, mais R$ 1.200 em material escolar por ano. A enfermeira se diz preocupada com a chegada do período de reajustes nas mensalidades, que neste ano vai chegar ao dobro da inflação, segundo o Sindicato das Escolas Particulares do Rio Grande do Norte. O acordo entre as escolas é que o reajuste fique entre 11% e 15%. “Nenhuma escola avisa, a gente só sabe na hora da matrícula”, completa Mércia.O reajuste das mensalidades se soma aos consecutivos aumentos em taxas previstos para o final do ano, como gasolina, energia elétrica e IPTU. Para 2014, o ajuste das escolas ficou entre 8% e 12%. A inflação – projetada em 6,37% pelo Banco Central na semana passada –, os investimentos em modernização e acessibilidade e a data base dos professores, em março, são as justificativas apresentadas pelo Sindicato das Escolas para justificar o aumento.
“Você não faz um reajuste uniforme entre as escolas, depende da planilha de custos de cada escola. Este ano temos uma inflação de quase 7% e aliado a isso as escolas vão ter uma data base, que geralmente é de dois pontos percentuais acima da inflação. Aliado a isso, temos os custos que subiram com a inclusão, causada pela acessibilidade e tecnologia. Esses custos são passados, é claro, para os pais”, analisa o presidente do sindicato, Alexandre Marinho. Até ontem, nem todas as 364 escolas representadas pelo sindicato haviam fechado as planilhas de custos, que devem ser apresentadas ao Procon Estadual e à Promotoria de Defesa do Consumidor ainda nesta semana, em reunião.
A Escola Doméstica de Natal ainda não definiu o reajuste, mas acredita que deve ficar dentro do estimado. Alexandre Marinho, que também é diretor da escola, justifica que 70% hoje da receita vai para a folha de pagamento. Isso sem falar na inadimplência, que bate os 20% ao longo do ano. “Temos que projetar esses valores no reajuste, que fica congelado o ano todo. Ele não é válido por um ano, mas por 15 meses”, pontua. A escola conta com 1875 alunos, mas não espera redução no número de matrículas devido ao aumento.
O reajuste, apesar de justificado pelas escolas como qualificação em estrutura e ensino, deve pesar no bolso do consumidor. Por exemplo: a média da mensalidade do ensino infantil entre as maiores escolas de Natal é, atualmente, de R$ 550. Com o reajuste aplicado de 15%, esse valor salta para R$ 632,50 – além dos custos com material escolar, fardamento, material de uso coletivo.
De acordo com a Lei nº 9.870/1999, o valor do reajuste das anuidades escolares deve ser apresentado até 45 dias antes do fim do período de matrículas. Entretanto, segundo o coordenador estadual do Procon Ney Lopes Júnior, esse valor não precisa ser informado aos pais com antecedência, com circulares enviadas às casas dos alunos. Entretanto, os pais têm direito de solicitar à escola a planilha que justificaria o reajuste, assim como de ser informado sobre a mudança no momento da matrícula.
“Ninguém pode regular os preços, o que os órgãos como Procon e Ministério Público podem fazer é combater os abusos. Por isso solicitamos as tabelas de custo.A escola não é obrigada a avisar aos pais do reajuste antes, mas a planilha é aberta a todos”, afirma Ney Lopes.
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