Fonte: R7
A cidade do Rio de Janeiro assistiu a um aumento de 63% de menores de idade apreendidos neste ano, segundo os dados mais recentes do ISP (Instituto de Segurança Pública).
Entre os meses de janeiro e abril deste ano, 1.046 crianças ou adolescentes foram apreendidos pela polícia. No mesmo período do ano passado, foram registradas 639 apreensões.
Nesta quinta-feira (21), um adolescente de 16 anos foi apreendido dentro de casa na comunidade do Mandela, em Manguinhos, zona norte da cidade, como o principal suspeito de assassinar a facadas o cardiologista Jaime Gold, de 57 anos, na Lagoa Rodrigo de Freitas, na zona sul do Rio.
Com 15 passagens pela polícia, o menor de idade afirmou informalmente à Polícia Civil que roubava bicicletas da zona sul para revender em favelas da zona norte.
Para o advogado Ariel de Castro Alves, fundador da Comissão da Criança e do Adolescente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e integrante do Movimento Nacional de Direitos Humanos, o aumento das apreensões de menores de idade é um reflexo da forma com que o Estado e a sociedade agem em relação às pessoas marginalizadas.
— O crime só inclui quando o Estado exclui. Se o jovem não encontra vaga na escola ou em um curso profissionalizante, ele está sendo excluído. Muitas vezes, por falta de vagas, esse jovem nem consegue se matricular na escola mais próxima de casa. E, se a escola é longe, ele não tem condições de ir. Além disso, se estiver passando fome, ele não vai priorizar o estudo.
Para Castro Alves, embora existam programas sociais de incentivo à inserção no mercado de trabalho e de acesso à educação, falta apoio psicológico e social aos menores apreendidos. O especialista ainda aponta que o atendimento de usuários de drogas no sistema público de saúde é deficiente.
Sobre o aumento do número de apreensões de menores, o advogado diz acreditar que a vulnerabilidade econômica da família pode ser uma das causas.
— Os períodos de crise agravam também o problema de vulnerabilidade econômica dessas famílias. Muitos desses jovens, que antes até conseguiam algumas vagas no mercado de trabalho, passam a ter uma dificuldade, assim como os pais, e isso agrava o problema social.
Outra causa apontada por Castro Alves para o aumento de jovens envolvidos em crimes é a cultura do consumo.
— Hoje o jovem acredita que só vai ter sua identidade respeitada na sociedade se tiver roupas de marca, relógios caros e correntes de ouro. O desejo consumista também contribui para ampliar o quadro [de apreensões] porque o País não tem uma política voltada a esses adolescentes que moram em bairros de exclusão social.
Violência x vida valorizada
Como o suspeito de assassinar o médico na Lagoa, muitos desses jovens crescem em um ambiente familiar desestruturado ou violento.
— Quem nunca teve sua vida valorizada, dificilmente vai valorizar a vida dos outros. Quem sempre foi tratado com violência, seja dos pais ou da polícia, ou esteve inserido em um meio de corrupção policial será violento.
Caso tentem uma reinserção na sociedade, após cumprimento de medida socioeducativa, os adolescentes costumam lidar com preconceito e desconfiança. Para Castro Alves, a sociedade também tem que estar aberta e não discriminá-los.
— A sociedade e o Estado plantam bandidos e querem colher cidadãos.
O projeto de redução da maioridade penal está em discussão na Câmara dos Deputados.
Colaborou Lola Ferreira, do R7 Rio
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