Prefeitos tentam evitar atraso com diminuição de salário

Fonte: Tribuna do Norte 

A crise econômica nas prefeituras potiguares entra em um novo estágio. Com a proximidade do final do ano e a obrigatoriedade de pagar o 13º salário, os prefeitos apelam para cortes de remuneração e cargos comissionados como medida para garantir o pagamento dos servidores.

O prefeito de Assu e vice-presidente da Federação dos Municípios do RN, Ivan Júnior, cortou os 300 cargos comissionados do Executivo e reduziu praticamente pela metade o número de secretarias. Eram 11 pastas, agora são cinco auxiliares de primeiro escalão.A expectativa do gestor é economizar nos meses de novembro e dezembro R$ 500 mil e com isso manter o pagamento do funcionalismo em dia.

“A situação das prefeituras do Rio Grande do Norte é muito difícil. Estão caindo todos os recursos, o Fundo de Participação dos Município, a arrecadação de ISS e os royalties”, disse o prefeito de Assu. Ele demonstrou preocupação com o agravamento da situação econômica, já que para o início do próximo ano estão previstos aumento do salário mínimo e do Piso Nacional do Professor. “Esse é o momento mais difícil da história dos municípios. O Governo Federal não discute pauta, aumenta o custo sem garantir condição de executar”, avaliou o prefeito. 

Ivan Júnior também lamentou que o Congresso Nacional não tenha um olhar para a situação dos municípios. “Hoje nós já temos municípios no Estado atrasando salários. Defendo que a Femurn adote uma posição dura em relação a bancada potiguar. A tendência é de piorar. Falta uma voz que defenda nossa realidade”, comentou.

A realidade também é crítica a principal prefeitura do Estado. A secretária municipal de Planejamento de Natal, Virgínia Ferreira, afirma que o salário do funcionalismo está garantido, “mas com muita dificuldade”.

A secretária contabiliza uma frustração de receita para 2015 no valor de R$ 166 milhões, o que representa quase três folhas de pagamento do funcionalismo, já que mensalmente o gasto da Prefeitura de Natal é de R$ 67 milhões.

“Estamos tentando atualizar os pagamentos do que é prioridade, como o lixo, algumas obras. Esta semana estamos saindo do CALC e o pagamento dos servidores está garantido”, comentou Virgínia Ferreira, ressaltando que administrar uma prefeitura com essa crise se mostra um grande desafio para qualquer gestor.

Já o prefeito da cidade de Extremoz, Klaus Rego, atrasou, pela primeira vez em sete anos, o salário do funcionalismo. Ele conseguiu pagar parte dos servidores e a outra parte está pendente para a próxima semana. “Segunda ou terça-feira deveremos estar pagando, depende da arrecadação”, comentou.

O gestor disse que a crise econômica na cidade se agravou porque o Governo Federal não fez qualquer repasse da merenda escolar em 2015. Com a justificativa de que em 2005 uma escola municipal não prestou contas da merenda, o Executivo Federal não fez repasse para nenhuma escola de Extremoz, o que implicou em um gasto de R$ 400 mil esse ano com a merenda. 

Entre as medidas adotadas pelo prefeito para conter gastos está a redução de expediente, que passou a ser de apenas um turno, a suspensão de todas as gratificações e ainda a redução de 30% de combustível e energia.

Remuneração de cargo terá corte de 20%O prefeito de Parnamirim, Maurício Marques, concedeu ontem entrevista coletiva e anunciou os cortes nos salários. Serão reduzidos 20% nos salários do prefeito e de todos os cargos comissionados, com exceção daqueles que recebem um salário mínimo.

O gestor chamou atenção ainda que nos últimos 30 dias a frustração de receita do Executivo parnamirinense foi de R$ 6 milhões. Outro fato que agravou a situação da prefeitura foi a perda de arrecadação com a saída do aeroporto, hoje instalado em São Gonçalo do Amarante. Isso representou uma queda anual de R$ 4 milhões no Imposto Sobre Serviço (ISS).

Maurício Marques, durante entrevista, afirmou que garantia o pagamento do décimo terceiro salário. O gestor destacou ainda que ao final do ano será feito um estudo para avaliar a necessidade ou não de demissão de servidores na busca do reequilíbrio financeiro.