Fonte: O Mossoroense
A Associação dos Docentes da Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (Uern) encaminhou uma nota à imprensa levantando alguns questionamentos sobre a devolução de R$ 15 milhões do orçamento da universidade ao Governo do Estado. A declaração sobre a “devolução” dos recursos foi dada pelo reitor da Universidade, Pedro Fernandes, em entrevista a um programa de rádio da cidade. No entanto, o reitor esclarece que esta verba era destinada exclusivamente ao pagamento dos servidores e que na prática os recursos sequer chegaram a ser encaminhados para a Universidade.
Pedro Fernandes explica que no ano passado estimou um orçamento para o pagamento da folha da Universidade um valor que contemplasse o reajuste de 12% pleiteado pela categoria durante a campanha salarial de 2015.
“Com nossa política de austeridade conseguimos reduzir custos e equilibrar as contas de modo que o reajuste pleiteado pelos servidores coubesse no orçamento. Mas como o aumento não foi concedido pelo Governo, do orçamento de R$ 256 milhões previstos para a folha, a Uern pagou R$ 241 milhões em 2015, tendo saldo de R$ 15 milhões”, diz o reitor, enfatizando que esses recursos excedentes constavam apenas no orçamento.
Ainda na nota, a Aduern questiona o porquê destes recursos não serem aplicados em melhorias na instituição em vez de serem devolvidos. “Como é que 15 milhões de reais são ‘devolvidos’ ao Estado quando nossa universidade sofre com o contingenciamento de verbas, responsável pela brutal precarização das condições do trabalho docente e por uma severa defasagem estrutural?”, diz o documento.
O pró-reitor adjunto de Planejamento, Orçamento e Finanças, Adonias Vidal, explica que esse recurso de R$ 15 milhões não poderia ser utilizado para outra finalidade senão a do pagamento da folha, uma vez que a Uern não possui autonomia financeira.
“Não houve a concessão destes recursos por parte do Governo do Estado. Além disso, o orçamento previsto para a folha não pode ser aplicado em custeio ou investimento”, explica. O pró-reitor adjunto complementa que este orçamento não destinado à Universidade fica disponível para o custeio da folha de pagamento do Governo do Estado.
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