Oposição inicia impeachment do presidente da Coreia do Sul

 Foto: Lee Jin-man/AP Photo/picture alliance

Seis partidos da oposição na Coreia do Sul apresentaram nesta quarta-feira (04/12) uma moção para iniciar um processo de impeachment do presidente Yoon Suk Yeol, um dia depois de ele declarar lei marcial no país – para depois voltar atrás, pressionado pelo Parlamento e por protestos populares.

A principal sigla da oposição, o Partido Democrático (PD), e cinco outros partidos iniciaram assim o processo parlamentar que poderá levar à destituição do presidente sul-coreano, cujo partido governa em minoria. 

"A declaração de lei marcial de Yoon é uma clara violação da Constituição", disse o PD em uma resolução na qual destacou que o presidente não cumpriu nenhum dos requisitos para acionar esse mecanismo.

A apresentação da moção de destituição foi anunciada na Assembleia Nacional pelos 192 deputados dos seis partidos. Eles afirmaram que querem votar a proposta nesta sexta-feira ou no sábado, dentro do prazo legal de 72 horas para a tramitação deste tipo de iniciativa.

Para que a proposta seja aprovada, é necessário o apoio de pelo menos 200 dos 300 legisladores que compõem o Parlamento da Coreia do Sul. O PD e outras forças tinham obtido 190 votos na véspera para revogar a lei marcial, dessa maneira ainda precisam dez votos para afastar Yoon.

O Partido do Poder Popular, do próprio Yoon, criticou a decisão de aplicar a lei marcial, com o líder do partido, Han Dong-hoon, prometendo trabalhar para "acabar com ela juntamente com o povo", tendo alguns dos seus deputados votado a favor da revogação.

Se a moção for aprovada, Yoon Suk Yeol será destituído das funções até que o Tribunal Constitucional delibere, durante um período máximo de 180 dias, sobre uma eventual violação da Constituição. 

Greve até saída do presidente

A Confederação Coreana de Sindicatos (KCTU), maior entidade sindical da Coreia do Sul, prometeu nesta quarta-feira iniciar uma greve até que o presidente renuncie ao cargo.

"Estaremos unidos ao povo e lideraremos a luta pela renúncia imediata do presidente Yoon Suk Yeol", disse um funcionário da KCTU durante uma entrevista coletiva, informou a agência de notícias sul-coreana Yonhap.

"A greve geral da KCTU será o ponto de partida para resolver a era desigual e polarizada e dar início a uma nova era que respeite o trabalho", acrescentou.

Os sindicatos ligados a essa confederação decidirão individualmente quando iniciarão suas greves, e os da região metropolitana da capital, Seul, planejam se reunir na Praça Gwanghwamun pela manhã, para protestar contra o governo.

O que aconteceu

Na terça-feira à noite, Yoon anunciou a imposição da lei marcial em um pronunciamento televisionado para "limpar" o país de aliados da Coreia do Norte e proteger a "ordem constitucional" de atividades "antiestatais", pelas quais ele acusa o oposicionista PD. Ele justificou a medida acusando os oposicionistas de serem "forças pró-Coreia do Norte, sem vergonha, que estão saqueando a liberdade e a felicidade" dos sul-coreanos.

Poucas horas depois, o presidente suspendeu a lei marcial, depois de o Parlamento da Coreia do Sul, a Assembleia Nacional, ter revogado a decisão, numa sessão plenária extraordinária convocada quando milhares já protestavam nas ruas de Seul.

O anúncio sobre a lei marcial foi feito depois que o partido opositor, que tem maioria no Parlamento, aprovou, sem o apoio do Partido do Poder Popular (PPP) de Yoon, um orçamento geral para 2025 com vários cortes, além de moções para demitir o procurador-geral e o chefe do Conselho de Auditoria e Inspeção, que monitora as contas dos órgãos públicos.

A lei marcial proibia todas as atividades políticas, inclusive manifestações, e fechava a Assembleia Nacional (e forças especiais da polícia deslocadas para conter manifestantes). A imprensa também passaria a ser controlada pelo governo.

Mas apesar do fechamento da Assembleia, os deputados conseguiram entrar no prédio e fizeram uma sessão de emergência declarando a lei marcial inválida.

DW