STF julga decisão que levou Bolsonaro à prisão preventiva

 Foto: STF

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar analisar nesta segunda-feira (24) a decisão do ministro Alexandre de Moraes que decretou a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O julgamento será virtual e ocorrerá entre 8h e 20h.

Nesse formato, os ministros depositam seus votos na página eletrônica da Corte.

Participam do julgamento o presidente da Turma, ministro Flávio Dino, e os ministras Cristiano Zanin e Cármen Lúcia. Moraes, por ser o autor da decisão, não vota.

Bolsonaro está preso desde sábado (22), após a Polícia Federal apontar risco de fuga, violação da tornozeleira eletrônica e tentativa de usar aglomeração de apoiadores para facilitar um despiste às autoridades.

Ele cumpria prisão domiciliar por tentativa de atrapalhar o processo do golpe de Estado, em que foi condenado a 27 anos e 3 meses de detenção.

Neste domingo (23), o ex-presidente passou por audiência de custódia na Superintendência da PF, em Brasília, que manteve a prisão preventiva.

O que Bolsonaro disse na audiência de custódia

Em depoimento à juíza Luciana Sorrentino, na audiência de custódia, Bolsonaro afirmou que o episódio da violação da tornozeleira ocorreu durante um “surto” provocado por medicamentos psiquiátricos. Segundo ele, a pregabalina — prescrita para dores neuropáticas e ansiedade — teria lhe causado “paranoia” e “alucinações”.

A ata da audiência registra:

• Bolsonaro disse ter acreditado que havia uma escuta na tornozeleira;
• Com um ferro de soldar, tentou abrir a tampa do equipamento;
• Alegou ter “caído na razão” e interrompido a ação;
• Comunicou os agentes de custódia em seguida;
• Relatou não se lembrar de ter tido um surto semelhante antes;
• Disse ter começado a usar um dos remédios “havia quatro dias” antes da prisão.
• O ex-presidente negou qualquer intenção de fuga.

O julgamento desta segunda-feira

A Primeira Turma vai decidir se:

• mantém a prisão preventiva de Bolsonaro, ou
• revoga a decisão de Moraes.

Se a Turma confirmar a prisão:

Bolsonaro pode permanecer preso por tempo indeterminado — enquanto a Justiça entender que a medida é necessária. No entanto, por lei, prisões preventivas devem ser reavaliadas a cada 90 dias.

Fonte: g1