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MINISTRO CRÍTICA PRESSA NA PRISÃO DOS LADRÕES DO MENSALÃO

Brasília - O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello questionou ontem a prisão antecipada de parte dos condenados no julgamento do mensalão, na 
semana passada, e a decisão de transferir todos eles para Brasília, onde permanecem presos. “Por que tanta pressa agora na reta final? Vamos observar o figurino, porque aí há segurança para todos”, disse. “Eu até hoje não entendo por que eles vieram para cá, para Brasília”, acrescentou. 

Marco Aurélio disse o adequado seria esperar o fim do feriado de 15 de Novembro para decretar as prisões. O presidente do Supremo, Joaquim Barbosa, decretou a prisão na sexta-feira passada, feriado pela proclamação da República. Condenados de São Paulo, como o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e o ex-presidente do PT José Genoino, foram levados de avião para a capital federal. Condenados de Belo Horizonte, como o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, também foram enviados a Brasília.

Genásio BaptistaMarco Aurélio, sobre prisão na Papuda: Até hoje não entendo porque eles vieram para cá

Para Marco Aurélio, o princípio básico é que o cumprimento da pena se dê onde o réu tem raízes, tem domicilio. “Porque se pressupõe que ficando mais próximo da família vai haver a assistência, que é importante para a ressocialização. Estou aguardando para saber qual foi o móvel, porque tudo surge por uma causa”, disse o ministro.

A ordem de prisão na sexta-feira não foi acompanhada de um detalhamento sobre o tipo de regime em que os condenados deveriam cumprir a pena. Dirceu e Genoino, por exemplo, deveriam ir para o regime semiaberto, mas acabaram ficando alguns dias em cela fechada. 

 Marco Aurélio também disse compreender a decisão de fugir do País do ex-diretor do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, condenado por envolvimento no esquema do mensalão pelos crimes de corrupção, lavagem e peculato. “É incito à pessoa tentar escapar, principalmente conhecendo as condições desumanas das nossas penitenciárias”, afirmou. “Como ele tinha dupla nacionalidade, ele saiu do Brasil para se ver livre do que seria o recolhimento a uma das penitenciárias”, acrescentou o magistrado. 

Marco Aurélio afirmou não ver leniência ou negligência do governo ou do Judiciário no episódio. “Ele deve ter saído (do País) antes da expedição da carta sentença para a execução da pena, antes da fase de execução da pena”, disse o ministro, segundo quem Barbosa não deveria ter determinado monitoramento eletrônico. “Isso pressupõe uma limitação à liberdade de ir e vir. E ele deve ter saído antes da expedição da carta sentença para a execução da pena, antes da fase de execução da pena. Ainda estavam sendo julgados os embargos declaratórios.” 

Pizzolato é cidadão italiano. Estando na Itália, não pode ser extraditado para o Brasil. Entretanto, o ministro afirmou que o Brasil poderia pedir à Itália que Pizzolato cumprisse lá a pena imposta pelo Supremo Tribunal Federal. “O tratado, a meu ver, viabiliza até mesmo, se houver o acatamento do governo italiano, a execução da pena prolatada lá na Itália.” 

FONTE:Felipe Recondo - Agência Estado