O primeiro relatório quadrimestral do projeto institucional para combate a subnotificação de homicídios no Rio Grande do Norte apontou 550 vítimas de execução nos municípios monitorados de janeiro a abril deste ano. Desse total, apenas 135 - dos quais 12 são atos infracionais cometidos por crianças e adolescentes - chegaram ao Poder Judiciário após instauração de inquérito policial. De janeiro de 2013 a abril deste ano, 2.015 crimes de execução ainda não passaram por qualquer tipo de registro e investigação.
Esses são os primeiros números consolidados do levantamento de homicídios ocorridos em 64 dos 167 municípios do Rio Grande do Norte, apresentados ontem a tarde ao Ministério Público Estadual (MPRN). O monitoramento está sendo feito com a finalidade de diminuir a subnotificação de crimes contra a vida e aumentar o envio de inquéritos policiais à Justiça.
Em coletiva à imprensa, o procurador geral da Justiça, Rinaldo Reis, lembrou que o trabalho foi iniciado em março “porque havia indicativo seguros de que estava havendo muita subnotificação de homicídios no Rio Grande do Norte, que sequer são registrados ou tombados pelos órgãos de investigação ou de segurança pública, através de inquérito policial, via de regra, para sejam apurados os crimes de homicídios”.
O que motivou a se fazer o levantamento, segundo Reis, foi a disparidade entre o número de inquéritos policiais registrados e o número de crimes letais intencionais, contra à vida, durante o ano passado. “Nós tínhamos 299 inquéritos policiais registrados, para um número que esses crimes no Estado ultrapassavam 1.600 homicídios em 2013”, disse ele.
“Essa disparidade imensa mostrou a necessidade de ter algum instrumento de levantamento desses dados todos para poder trabalhar essa realidade. É o primeiro passo de um trabalho que tem de ir mais além e ter, primeiro, a certeza que os crimes contra a vida estão sendo pelo menos registrados e que está havendo o trabalho de investigação em local de crime”, afirmou Reis.
Segundo Reis, a partir desses dados vai ser possível acompanhar as investigações. “A gente sabe que nem todo inquérito vai chegar a uma conclusão sobre a autoria do crime. Se não tivermos esses dados, é óbvio que não poderemos entrar com ações na Justiça”. O estudo vai permitir traçar o mapa da violência no Estado, utilizando os números para apontar as principais áreas de violência no Rio Grande do Norte.
Conselho Estadual de Direitos Humanos contabiliza 1.184 homicídios no RN em 2014 Estadual de Direitos Humanos contabiliza 1.184 homicídios no RN em 2014
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A coordenadora do Centro de Apoio às Promotorias de Justiça Criminais (Caop), Luciana Andrade d’Assunção, disse que o objetivo é exatamente assegurar uma cobertura de investigação para todos os casos. Por isso, pede-se o número e data do tombamento, a fim de avaliar a diferença de tempo entre a data de instauração da investigação e o fato. “Se sabe que quanto mais célere for a investigação e mais próxima do fato, maior a possibilidade de coleta de provas e elucidação dos casos de crimes de homicídios”, disse ela.
Também consta do levantamento informações sobre o envio ou não do procedimento investigativo para o Judiciário, para que se tenha um controle diante da falta de um sistema informatizado na Polícia Civil. Luciana Andrade diz que a ideia “diminuir a discrepância que foi observada no ano anterior. Ainda que houvesse um erro de informação da Policia Civil, no fornecimento da numeração dos inquéritos, ainda que fosse dobrado esse número, haveria uma grande subnotificação”, disse ela.
Homicídios
Rio Grande do Norte (Janeiro – Abril de 2014)
550 homicídios
135 procedimentos no
Judiciário
12 são atos infracionais
Natal
200 homicídios
32 procedimentos na Justiça
6 são de atos infracionais
130 vítimas sob investigação
Mossoró
59 homicídios
25 procedimentos na Justiça
100% sob investigação
Parnamirim
41 homicídios
03 procedimentos no Judiciário
Assu
12 homicídios
100% na Justiça
Caicó
08 homicídios
01 procedimento na Justiça
Fonte – PGJ
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