“Sem reajuste, sem eleição”. A ameaça está escrita em um faixa posta ao lado da sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE), em razão de greve deflagrada ontem no estado pelos servidores da entidade.Também aderiram à mobilização, que é nacional, os servidores do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) e da Justiça Federal do RN (JFRN).Eles reivindicam a inclusão do percentual de reajuste de 40% para a categoria na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que deve ser enviada ao Congresso pela Presidência da República até o próximo 31 de agosto.
A greve, de acordo com o coordenador geral do Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário Federal no Rio Grande do Norte (Sintrajurn), Leandro Gonçalves, seguirá por tempo indeterminado, podendo sim atrapalhar o andamento das eleições deste ano. “Todas as atividades que não são de urgência e de emergência são afetadas. Uma vez que você reduz o efetivo dos servidores, os treinamentos que são realizados com os mesários, por exemplo, são afetados”, destacou.
A ideia é que o movimento ganhe força e seja mantido apenas o percentual mínimo de servidores permitido pela Lei de Greves, 30%. Diante da redução, afirmou ele, serão priorizadas apenas as atividades que tiverem “prazo fatal”.No processo eleitoral, também deve ser afetada o trabalho de fiscalização de propagandas irregulares. Até a última quarta-feira, já haviam sido lavrados 44 autos e notificados 17 candidatos na 3ª Zona Eleitoral.
O Novo Jornal tentou contato com representantes do Centro de Operações da Justiça Eleitoral (Coje) para repercutir o assunto, mas não obteve êxito. O TRE, através da assessoria de comunicação, informou que no primeiro dia de greve o trabalho seguiu normalmente.Caso o movimento não recue, ainda há o impacto na fase de preparação das urnas, o que atrasaria toda a viabilização das eleições, cujo primeiro turno já está marcado para o dia 5 de outubro. “Mas nós temos a expectativa de que o Governo Federal não vai manter esta intransigência.
Sabendo da importância, não só das eleições, mas da realização dos outros tribunais, acreditamos que ela irá abrir negociação para que essa greve não se estenda”, ressaltou Gonçalves.“Porém se for mantida a intransigência não nos resta outra alternativa. Vamos manter a greve”, assinalou.
Com a diminuição do efetivo, em virtude do movimento grevista, também devem prejudicados os processos os processos que estão tramitando na Justiça Federal, as determinações judiciais e o cumprimento delas.A assessoria de comunicação da Justiça Federal, entretanto, informou que os trabalhos foram realizados normalmente no primeiro dia de greve e que não há por parte da entidade nenhuma preocupação ainda em relação a atrasos nas demandas judiciais.O Tribunal Trabalho também não se pronunciou.
DEFASAGEM
Segundo informações do Sindicato, o último reajuste salarial da categoria foi dado em 2006, parcelado em três vezes até 2008. Em 2012, o cálculo de perdas acumuladas em razão da inflação já resultava em uma defasagem de 56%. O Governo Federal, no entanto, ofereceu uma reposição de 15% em mais três parcelas.
Estes 5% ao ano, segundo ele, não pagou sequer a inflação do período e os 56% de defasagem continuam existindo.
Maximiniano Uchôa, que é um dos diretores do Sintrajurn e analista judiciário do TRE, afirmou que o movimento grevista é fundamental.
“Desde 2006 nós acumulamos uma defasagem salarial de 41%. O governo Tem que cumprir a Constituição e não desrespeitar a autonomia do Poder Judiciário”. Ele afirmou que, como está previsto na Constituição, a Presidência da República tem que manter independência entre os três poderes, oferecendo condições plenas para que o judiciário seja atuante.
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