OUÇA AQUI! A RÁDIO MELODIA CABUGI, 1º LUGAR EM AUDIÊNCIA NA CIDADE DE LAJES-RN

quinta-feira, 31 de outubro de 2024

Marco Legal do Hidrogênio Verde é aprovado por Comissão da ALRN


 Foto: Eduardo Maia/ALRN

O Projeto de Lei que institui o Marco Legal do setor de Hidrogênio Verde e da Indústria Verde no Estado foi aprovado por unanimidade, nesta quarta-feira (30), pela Comissão de Administração, Serviços Públicos, Trabalho e Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte. A matéria, de autoria do Executivo, segue em tramitação e deve ser analisada em breve no plenário da Casa.

O objetivo do projeto é estabelecer um marco regulatório para a exploração de hidrogênio verde no RN, por meio do estabelecimento de uma política pública de incentivo à sua utilização, de modo a estimular o desenvolvimento deste mercado promissor.

De acordo com a proposta do Governo do Estado, o hidrogênio verde tem assumido papel de destaque como instrumento para a descarbonização de setores de uso intensivo de energia, ao mesmo tempo em que garante a segurança energética, possibilidade, disponibilidade, acessibilidade e sustentabilidade.

O colegiado também aprovou na mesma reunião outro Projeto de Lei, este de iniciativa da deputada estadual Divaneide Basílio (PT), que dispõe sobre a valorização e o empoderamento das pessoas com deficiência nas peças publicitárias da administração pública direta e indireta do Estado.

A reunião da Comissão contou com as presenças da deputada estadual Cristiane Dantas (SDD), presidente do colegiado, e dos deputados Taveira Júnior (União) e Gustavo Carvalho (PSDB).

Tribuna do Norte 

Câmara rejeita imposto sobre grandes fortunas na regulamentação da tributária


Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

A Câmara dos Deputados rejeitou nesta quarta-feira (30), por 262 votos a 236, a cobrança de imposto sobre grande fortunas de bens de valor superior a R$ 10 milhões. Um destaques sobre a taxação foi apresentado na análise do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária, que foi concluída nesta tarde. O projeto trata do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

Os parlamentares analisaram destaques (alterações) à proposta que ainda estavam pendentes. O texto-base (conteúdo) do projeto já havia sido aprovado em agosto deste ano. Agora, o projeto segue para o Senado.

A proposta de taxar grandes fortunas foi apresentada em um destaque do Psol. A medida determinava a criação do Imposto sobre Grandes Fortunas (IFG), para taxar bens e direitos de qualquer natureza, no Brasil e no exterior, de valor superior a R$ 10 milhões. Com a rejeição, o texto inicialmente aprovado, sem a cobrança, fica valendo.

CNN Brasil


 

IBGE: quase metade dos domicílios do RN é chefiada por mulheres


 Foto: Reprodução

O número de domicílios chefiados por mulheres no Rio Grande do Norte cresceu 12,4 pontos percentuais (p.p.) entre 2010 e 2022 – passando de 36,9% para 49,3% no período, de acordo com as informações do Censo Demográfico divulgado na semana passada pelo IBGE sobre a composição domiciliar do País.

Foi o quarto maior crescimento do Nordeste, dentro do recorte analisado, atrás de Alagoas (com crescimento de 13,2 p.p.), Ceará (alta de 13 p.p.) e Paraíba (aumento de 12,9 p.p). Apesar do avanço, o RN é o único Estado da região cujo percentual de mulheres responsáveis pela unidade doméstica é inferior a 50%.

Pernambuco (53,9%) lidera o índice de unidades cuja pessoa responsável é do sexo feminino em todo o País. “Os dados mostram que a maior parte dos estados está concentrada no Nordeste. Por outro lado, os menores percentuais são encontrados em Rondônia, com 44,3%, e em Santa Catarina, com 44,6%.

Percebe-se, de forma geral, que as unidades da federação acompanharam o movimento do Brasil com aumento da proporção de lares com responsáveis do sexo feminino”, aponta a analista da divulgação do IBGE, Luciene Longo. No País, das 72,5 milhões de unidades domésticas, 49,1% tinham as mulheres como responsáveis em 2022.

Tribuna do Norte

VÍDEO: Operação nacional contra abuso sexual infantil cumpre mandado de busca no RN

 

Vídeo: MPRN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte cumpriu um mandado de busca e apreensão em Mossoró, na região Oeste potiguar, dentro de uma operação nacional de combate a uma organização criminosa suspeita de produzir e comercializar conteúdo de exploração sexual infantil, incluindo estupro de vulnerável.

A operação Lobo Mau, deflagrada nesta quinta-feira (31), foi coordenada pelo MP de São Paulo, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) de São José do Rio Preto. O mandado cumprido em Mossoró foi expedido pela Justiça paulista.

Segundo o MPRN, um aparelho de telefonia celular foi apreendido e será analisado com o objetivo é coletar provas para confirmar a autoria dos crimes. A instituição não informou em que bairro da cidade o mandado foi cumprido.

A operação é uma força tarefa criada entre instituições e que contou com o apoio da Agência de Investigação Interna (Homeland Security Investigations – HSI) e da Embaixada dos Estados Unidos, com foco no combate à exploração sexual infantil na internet.

Com o avanço das investigações, segundo o MP, foi descoberto um número “muito expressivo” de criminosos que dissimulavam o fato de serem adultos para entrar em contato com crianças e adolescentes por meio de várias plataformas digitais e induzir as vítimas a produzirem conteúdo de nudez, e até mesmo de sexo.

Ainda de acordo com o MP, a finalidade dos criminosos era consumir o material produzido e depois distribui-lo em grupos fechados de troca de mensagens.

Além do Rio Grande do Norte, a operação Lobo Mau cumpriu outros 91 mandados de busca e apreensão em outros 19 estados e no Distrito Federal.

Dólar se aproxima de R$ 5,80 depois de falas de Haddad


 Foto: Reprodução

O dólar comercial se aproximou de R$ 5,80 nesta 5ª feira (31.out.2024) depois de falas do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que minimizam a importância do pacote de revisão de gastos públicos. Às 11h08, a moeda tinha alta de 0,33%, negociada a R$ 5,78.

O ministro ficou incomodado com perguntas sobre quando seria o anúncio das medidas, que são esperadas pelos agentes econômicos para equilibrar as contas públicas. A expectativa era que fossem apresentadas depois das eleições municipais de domingo, mas Haddad disse na 3ª feira (29.out) que não há prazo.

As projeções dos analistas financeiros indicam que, pelo cenário atual, o governo Luiz Inácio Lula da Silva(PT) não cumprirá as metas fiscais que se comprometeu de 2024 a 2027. Haddad disse, ao sair de evento em Brasília, que as perguntas dos profissionais de imprensa sobre o conjunto de medidas que revisão os gastos são “forçação boba”.

Investidores também reagem aos dados de desemprego, divulgados nesta 5ª feira (31.out.2024) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). A taxa de desocupação caiu para 6,4% no 3º trimestre, o 2º menor nível da série histórica, iniciada em 2012.

Analistas avaliam que o impacto do mercado de trabalho na demanda deve pressionar a inflação, o que pediria um aperto monetário mais forte do BC (Banco Central). A taxa básica, a Selic, está em 10,75% ao ano, com trajetória de alta. Agentes financeiros aumentaram para 4,55% a projeção para o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) neste ano, patamar que está acima do teto da meta de inflação. A meta é de 3%, mas o intervalo permitido é de até 4,5%.

Poder 360

a abertura oficial da Sala de Cinema Itinerante Cine & Tour


 Neste dia 30/10/2024 a Prefeitura de Lajes, por meio da Secretaria Municipal de Turismo, Cultura e Meio Ambiente realizou a abertura oficial da Sala de Cinema Itinerante Cine & Tour, que na sua estreia apresentou os curta-metragens e videoclipes produzidos pelos artistas lajenses vencedores do Edital de Audiovisual da Lei Paulo Gustavo, como parte da contrapartida social destes.


A sala de cinema itinerante Cine & Tour proporcionará aos lajenses uma experiência inovadora com a apreciação da sétima arte, pois une cultura, turismo e sustentabilidade numa única ação.

Após a estreia da sala de cinema, será possível desenvolver itinerários na zona urbana e na zona rural, deixando a sétima arte ao alcance de todos.

A cerimônia de lançamento do Cine & Tour aconteceu na Estação das Artes poeta Antônio Cruz e contou com a presença do vice-prefeito Zé Mata, secretária de Turismo, Cultura e Meio Ambiente Dra. Vitória Silva Paiva, secretário de Finanças José Anchieta e os artistas vencedores do referido Edital, dentre outras autoridades e convidados especiais.

#prefeituradeLajes
#governandoparatodos

Economia do RN cria 4.981 novos empregos formais em setembro


 | Foto: Adriano Abreu

Impulsionada pelo setor de serviços e pela construção civil, a economia do Rio Grande do Norte abriu em setembro 4.981 novas vagas de trabalho com carteira assinada. Os dados foram divulgados nessa quarta-feira (30) pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Todos os segmentos registraram saldos positivos no mês, assim como maio, junho, julho e agosto, numa indicação do aquecimento da economia potiguar.


Os dados mostram ainda que setembro foi o nono mês seguido em que o número de admissões superou o de demissões, elevando para 31.488 o total de novos empregos formais criados neste ano, 59,6% a mais do que no mesmo período de 2023.

Com isso, o estoque de empregos no RN, ou seja, o número de pessoas ocupando postos de trabalho regidos pelo regime celetista, subiu para 533.409 em setembro, dos quais, 85.197 na Indústria, conforme o cadastro de Empregado Geral de Empregados e Desempregados (Caged). É o maior estoque de empregos no setor industrial do RN desde que o Novo Caged foi instituído em 2020.


Dos 85.197 empregados no setor industrial, 51.891 estão vinculados a empresas beneficiadas pelo Proedi, Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Norte, criado pela governadora Fátima Bezerra em dezembro de 2019 em substituição ao antigo Proadi.


O programa consiste na implementação de regime de incentivos fiscais voltado para o fortalecimento da indústria local, oferecendo isenções e reduções tributárias em troca de contrapartidas em geração de empregos, investimentos e desenvolvimento tecnológico.


O Boletim Proedi de agosto, da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, informa que são 32,1 mil empregos diretos e 19,7 mil terceirizados nos segmentos têxtil, mineração, transformação, alimentação, química e bioquímica, máquinas e equipamentos e construção.

Tribuna do Norte 

Alta carga tributária e escassez de mão de obra afetam a construção civil


 Foto: Adriano Abreu

Cláudio Oliveira
Repórter

A alta carga tributária e a escassez de mão de obra são os principais problemas que afetam a indústria da construção civil. Esses entraves se manifestam tanto em nível nacional quanto local e foram apontados na Sondagem Indústria da Construção, divulgada na segunda-feira (28) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e pela Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC). O levantamento, referente ao terceiro trimestre de 2024, também revelou que os empresários do setor enfrentam dificuldades com a elevada taxa de juros e a burocracia excessiva.

Sobre a dificuldade de contratação de trabalhadores, a diretora executiva do Sindicato da Construção Civil do Rio Grande do Norte (Sinduscon/RN), Herika Arcoverde, aponta que o principal entrave à absorção e ao crescimento de profissionais no setor são os programas assistenciais, que concedem renda sem que o beneficiário tenha uma ocupação formal. “As pessoas recebem, por meio dos programas e bolsas, um valor similar ao que ganhariam se estivessem trabalhando. Muitas complementam essa renda com bicos”, explica.


Nesses casos, por escolha do próprio trabalhador, as empresas não conseguem formalizá-lo em seus quadros. “Esse é o nosso grande concorrente quando falamos sobre os salários da base, do pedreiro, do servente da construção civil. É lamentável, pois esse profissional, ao ingressar no setor, poderia se qualificar e melhorar sua remuneração”, destaca a diretora.


Incentivar e capacitar profissionais é um interesse das empresas. Herika relata que as construtoras que não adotam essa postura acabam perdendo bons profissionais para outras empresas. “A escassez de mão de obra é tamanha que existe uma certa concorrência entre as construtoras. Seria muito positivo que o poder público oferecesse cursos profissionalizantes para promover gradativamente uma transição desses programas assistencialistas para projetos de capacitação”, sugere a diretora do Sinduscon/RN.


A falta ou o alto custo de trabalhadores qualificados e não qualificados foi apontada, respectivamente, por 25,4% e 22% dos empresários do setor, segundo a sondagem da CNI. Já o excesso de tributos foi citado por 29,2%. Representantes do segmento têm se mobilizado no Congresso Nacional, por meio da CBIC, para evitar o agravamento dessa situação com a reforma tributária. “Com as propostas atuais, haveria um aumento da carga tributária para a construção civil. Isso é um contrassenso, pois desestimula o lançamento de novos empreendimentos. Sem empreendimentos, não há contratações”, ressalta Herika Arcoverde.


Ainda sobre os desafios do setor, a CNI apontou que o índice de satisfação dos industriais da construção com a situação financeira caiu para 47,7 pontos, um ponto abaixo do registrado no 2º trimestre. No período de julho a setembro, o índice de satisfação com o lucro operacional ficou em 45,4 pontos, uma queda de 0,2 ponto, revelando insatisfação.


O aumento do preço médio de insumos e matérias-primas também foi um ponto de destaque, com o indicador alcançando 61,3 pontos, acima da linha divisória de 50 pontos. No entanto, os empresários observaram uma alta dos preços menos intensa e disseminada em comparação ao 2º trimestre. O índice de facilidade de acesso ao crédito, por sua vez, avançou 1,2 ponto no 3º trimestre, mas ainda está em 40,3 pontos.

Otimismo
A Sondagem Indústria da Construção também apontou que, apesar das dificuldades, o Índice de Confiança do Empresário Industrial da Construção (ICEI) cresceu 1,2 ponto em outubro, alcançando 54,5 pontos, o segundo maior valor do indicador em 2024, o que demonstra otimismo.


Herika Arcoverde, diretora executiva do Sinduscon/RN, pondera que essa confiança pode ser momentânea e restrita ao contexto local. “Se compararmos o Rio Grande do Norte com a Paraíba, a construção civil lá está muito mais em ascensão do que aqui. Mas isso é circunstancial”, afirma ela.


No entanto, há motivos para otimismo em solo potiguar, especialmente em Natal, onde o Plano Diretor foi revisado. “Começamos a ver a construção civil inverter os gráficos de crescimento, com o lançamento de novos empreendimentos. Há um novo PAC lançado que impacta o setor, além de questões específicas de cada cidade, como projetos de obras públicas, mudanças nos planos diretores e de leis ambientais”, explica.


Ela destaca que, quando a construção civil vai bem, o reflexo na geração de empregos é imediato. O Rio Grande do Norte encerrou o ano de 2023 com um saldo de 22,6 mil empregos com carteira assinada, dos quais 3.824 foram na construção civil, o terceiro setor que mais empregou no ano, posição mantida em 2024. No acumulado até agosto, o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, aponta que o saldo da construção já superou o de 2023, com 1.855 empregos formais.

“Esse ecossistema em torno da construção civil, quando eficiente, cria um ambiente pujante. E isso tem sido percebido desde 2023. Ainda há etapas a serem alcançadas, como a da lei ambiental, um tema em pauta que precisa evoluir”, conclui a diretora do Sinduscon/RN.

Números
Ranking dos problemas enfrentados na construção civil no 3º trimestre de 2024, de acordo com citações dos empresários do setor

29,2%
Elevada carga tributária

25,4%
Falta ou alto custo de trabalhadores qualificados e taxa de juros elevada

22%
Falta ou alto custo da mão de obra não qualificada

20,5%
Burocracia excessiva

Fonte: Sondagem Indústria da Construção/CNI/CBIC

quarta-feira, 30 de outubro de 2024

Dólar bate R$ 5,76, maior valor em mais de 3 anos, após fala de Haddad


 Foto: Getty Images

O dólar encerrou esta terça-feira (29/10) em alta de 0,92%, alcançando R$ 5,76, o nível mais alto desde 30 de março de 2021, quando fechou em R$ 5,7613. Mesmo com a divulgação de novos indicadores econômicos, os investidores mantiveram-se cautelosos, aguardando um possível anúncio de corte de gastos pelo governo.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que terá uma série de reuniões com o presidente Lula ao longo da semana, mas esclareceu que ainda não há previsão para apresentar o novo pacote fiscal com cortes nas despesas públicas. Disse, inclusive, que não há data sobre eventuais medidas para corte de gastos, o que deixou investidores desconfiados, e afirmou desconhecer projeções, publicadas nas últimas semanas por veículos de comunicação, de que os cortes ficariam entre R$ 30 bilhões e R$ 50 bilhões. “Não sei de onde saíram”, disse o ministro.

Nas últimas semanas, Haddad vinha sinalizando que a equipe econômica poderia introduzir novas medidas estruturais para conter os gastos públicos após as eleições municipais. Essa expectativa no mercado levou à antecipação de um pacote fiscal que poderia reduzir até R$ 60 bilhões em despesas, o que contribuiria para fortalecer a “credibilidade” fiscal do governo.

Metrópoles

Ucrânia relata semana mais mortífera da guerra para a Rússia, com dados endossados pela Otan


  (Foto: eng.mil.ru/divulgação)

Desde que a guerra teve início, no dia 24 de fevereiro de 2022, a Ucrânia calcula que Moscou tenha perdido, entre mortos e feridos, 690.720 soldados. Embora essas estatísticas careçam de verificação independente e considerando que o governo russo não divulga dados do gênero, a Otan (Organização do Tratado do Atlântico Norte) parece endossá-las.

Ao justificar suas afirmações, o chefe da aliança citou os dados fornecidos por Kiev de baixas inimigas. “Mais de 600 mil soldados russos foram mortos ou feridos na guerra de Putin, e ele é incapaz de sustentar seu ataque na Ucrânia sem apoio estrangeiro”, disse o chefe da aliança militar transatlântica Mark Rutte, segundo o site Politico.

Como Moscou não divulga estatísticas nem as comenta, o levantamento mais confiável é feito em parceria pela rede BBC e o site investigativo Mediazona. Os investigadores consideram apenas casos em que é possível identificar os combatentes pelo nome, e até 10 de outubro haviam conseguido registrar 72.899 russos mortos.

Recrutamento emergencial

Um indício do quanto as baixas são impactantes para Moscou são as medidas emergenciais adotadas pelo Kremlin para repor as perdas. O presidente Vladimir Putin assinou no início em setembro um decreto que determina a adição de 180 mil novos combatentes às Forças Armadas do país, elevando o efetivo para 1,5 milhão. A determinação passará a valer em dezembro.

Outra medida que expõe o tamanho do problema foi anunciada em julho: a oferta de um atraente prêmio financeiro aos cidadãos de Moscou dispostos a combater.

O governo da capital russa prometeu um bônus único de 1,9 milhão de rublos (R$ 111 mil em valores atuais) aos moscovitas que assinarem contrato com as Forças Armadas. Com os acréscimos previstos em lei, como salários e auxílios regionais, a quantia recebida por cada soldado pode chegar a 5,2 milhões de rublos (R$ 304 mil) no primeiro ano de serviço, segundo o jornal The Telegraph.

O envelhecimento as tropas no campo de batalhas igualmente fortalece o argumento de quem aponta baixas elevadas entre os russos. O site independente Verstka afirma que Moscou vem recrutando cada vez mais pessoas na casa dos 50 anos, uma medida que não apenas envelhece as Forças Armadas, mas compromete o desempenho no campo de batalhas.

A Referência 

CCJ da Câmara aprova e manda ao Senado um dos projeto anti-STF




 Foto: Agência Brasil

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (29/10), a redação final do Projeto de Lei (PL) 4609/2020, que visa proibir que uma matéria que tenha tramitado no Congresso Nacional, nos últimos cinco anos, seja alvo de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão. A proposta tem como objetivo restringir o uso do dispositivo presente no Supremo Tribunal Federal (STF) em relação às atividades do Legislativo.

O projeto 4609/2020 tramitou de forma conclusiva nas comissões da Câmara e segue para análise no Senado. O projeto, de autoria da deputada Chris Tonietto (PSL-RJ), teve a relatoria de Gilson Marques (Novo-SC). Além de limitar o uso da Ação Direta de Inconstitucionalidade, a proposta visa limitar o objeto do Mandado de Injunção e estabelece novas regras para o uso das ações.

A matéria tem como argumento “assegurar o equilíbrio na atuação dos Poderes Legislativo e Judiciário”. O texto é mais uma das propostas que pretendem limitar a ação do STF. A CCJ já aprovou outros dois projetos de lei e duas propostas de emenda à Constituição (PEC) contra a Suprema Corte.

A Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão é proposta ao STF para garantir a constitucionalidade quando há possível omissão de algum dos poderes, seja Executivo, Legislativo ou Judiciário.

Pela proposta, a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão não será admitida quando tiver como fundamento aspectos constitucionais de natureza principiológica ou quando é de providência administrativa.

O PL tramitou em caráter conclusivo, isso significa que não precisará ser apreciado no plenário da Câmara e seguirá para análise no Senado Federal.

Fonte: Metrópoles

FIERN defende competitividade para o desenvolvimento sustentável da indústria do RN


 Foto: Divulgação Fiern

A Federação das Indústrias atua na defesa de um ambiente justo de negócios e uma infraestrutura favorável à industrialização, assegurados por projetos e atualizações na legislação do Rio Grande do Norte.

Com os olhares voltados para a industrialização no Rio Grande do Norte, a FIERN tem trabalhado ativamente na defesa de atualizações da legislação estadual que promovam um ambiente de negócios e uma infraestrutura mais favoráveis. As iniciativas apontam ações para que o Estado possa ser mais competitivo e inovador, seguindo um caminho de desenvolvimento social, ambiental e econômico de maneira sustentável.

“É preciso entender o novo cenário que impõe a necessidade de mudança para o crescimento da industrialização, especialmente para a indústria de transformação. Para isso, o estímulo ao crescimento precisa levar em consideração esses aspectos: melhorias da infraestrutura e do ambiente de negócios”, destaca o presidente da FIERN, Roberto Serquiz.

Com essa percepção, ele chega ao primeiro ano na presidência da Federação das Indústrias, em novembro, com uma atuação marcada pela defesa dos legítimos interesses do setor industrial, alinhada com projetos que estimulam o desenvolvimento do Estado. “Nessa direção, estabelecemos um diálogo aberto, amplo e independente com o governo do Estado”, acrescentou o presidente da FIERN. Essa interlocução inclui a apresentação de propostas que envolvem atualização ou mudanças na legislação. Em setembro, o presidente da Federação entregou à governadora Fátima Bezerra o projeto para modernizar a lei que define a política ambiental do Rio Grande do Norte, a Lei 272.

As alterações sugeridas são para adequar o marco legal do meio ambiente do Estado às necessidades do crescimento sustentável, ao permitir aos municípios o licenciamento local, a formação de consórcios intermunicipais nessa área e evitar que o Idema prossiga com atribuições acessórias. Com isso, o órgão responsável pelo licenciamento ficaria concentrado nas atividades de licenciamento, com mais agilidade em sua atividade principal.

A FIERN também apresentou, à governadora, uma minuta de projeto de lei para definição da política industrial do Rio Grande do Norte. Com isso, a política industrial estaria alinhada aos conceitos modernos de neoindustrialização, se tornaria uma política de estado e previsível no médio e longo prazo.

A Federação das Indústrias tem estado em interlocução com a Secretaria de Planejamento para execução do Plano Estadual de Parceria Pública Privada, formação do comitê estadual das PPPs e, tendo alertado da necessidade da formação do fundo garantidor, além de estar na busca de investidores para o RN. “A FIERN também iniciou uma linha de apoio aos municípios para estruturarem suas leis municipais de PPPs”, informa Roberto Serquiz.

Com relação à necessidade de melhorias de logística no Rio Grande do Norte, a FIERN também tem buscado avanços na infraestrutura potiguar. O porto de Natal tem sido outra preocupação e por intermédio do Observatório Indústria Mais RN, um estudo apontou os investimentos essenciais e, ao mesmo tempo, a viabilidade econômica da cabotagem e retomada de outras linhas do terminal portuário para exportação.

Também houve a retomada do estudo de aplicação da lei de PPPs para a ativação de malhas ferroviárias no RN. Uma das possibilidades defendidas é a linha Mossoró-Souza, que seria capaz de integrar o Estado ao eixo sul em construção da Transnordestina, além de novos ramais que conectem Natal a Mossoró e o Aeroporto ao Porto.

A Federação das Indústrias também tem feito o mapeamento das rodovias estratégicas para a atividade produtiva da indústria potiguar. “Esse tema se tornou ainda mais relevante diante do anúncio do Governo do Estado para investimento de R$ 427 milhões de reais em recuperação rodoviária e a disposição para discutir parcerias com a iniciativa privada nessa área”, disse o presidente da FIERN.

Ele cita ainda o diálogo com a Zurich Airports, que administra o Aeroporto Internacional de Natal, para atrair linhas aéreas com aviões cargueiros. “A Zurich chegou e estamos dialogando, oferecendo informações relevantes”, ressaltou Roberto Serquiz.

O presidente da FIERN ainda destaca uma série de projetos relacionados com setores industriais, entre os quais os do Polo Pesqueiro, de Areia Branca; de Confecção, no Seridó; o Boleneiro, em Serra Negra. Ele também citou os programas sugeridos pela Federação, entre os quais o RN+Moradia, o Selo Gasoduto Mossoró-Areia Branca, e iniciativas como o Cluster Tecnológico Naval e o Conexão Mineral.

“Temos apresentado esses projetos, feito a defesa do desenvolvimento, das medidas e programas necessários para a industrialização, em um diálogo com embasamento técnico, informações fundamentadas, estudos aprofundados e realistas. A partir daí, contamos com a união do Estado para enfrentar esses desafios na direção do desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, concluiu o presidente da FIERN.

Tribuna do Norte 

“Vitória de Paulinho inicia saída do PT do poder”, diz Gustavo


  Foto: Eduardo Maia

Deputados de oposição ao governo Fátima Bezerra (PT), na Assembleia Legislativa, avaliam que a vitória eleitoral do deputado federal Paulinho Freire (União) para prefeito de Natal, no domingo (27), é o ponto de partida para sacar o Partido dos Trabalhadores do poder nas eleições gerais de 2026. “É importante que saber de uma coisa: o caminho para 2026 começou a ser construído dois anos antes, agora em 2024, e faço um apelo para que todo esse arco de alianças que foi criado, possa manter uma convivência saudável para, daqui a dois anos, ganharmos a eleição do Estado”, salientou o deputado estadual Gustavo Carvalho.

Gustavo Carvalho disse que “não podemos ficar com esse governo omisso, de inércia e irresponsável, mas o Rio Grande do Norte já deu resposta, o PT só está em sete dos 167 municípios do Estado”.

Gustavo Carvalho ainda parabenizou o presidente estadual do PL, senador Rogério Marinho, pelo “discernimento para fazer o diferencial”, levando o seu partido a integrar uma aliança de oito legendas em apoio a Paulinho Freire; “Não solicitou espaço em governo, não exigir sua legenda na chapa majoritária, nem pra prefeito e nem pra vice, Rogério queria que Natal não voltasse atrás e ficasse como estamos vivendo no Rio Grande do Norte hoje, um governo sucateado”.

Além de parabenizar os eleitores de Natal pela escolha feita no segundo turno das eleições municipais, Carvalho parabenizou o prefeito eleito Paulinho Freire, “a quem conheço há muito tempo e sei do seu poder de gestão e que Natal está em boas mãos” e ainda a vice-prefeita eleita Joanna Guerra (Republicanos), que não conhecia até a campanha eleitoral: “Essa mulher fez uma campanha pé no chão, rua por rua, casa por casa. E eu deixo aqui, Joanna, a minha admiração pelo trabalho que você exerceu para que juntos pudessem você e Paulinho chegar à prefeitura de Natal”.

O deputado Gustavo Carvalho reconheceu também a atuação do prefeito Álvaro Dias (Republicanos), que “participou da campanha de Paulinho como se fosse a dele”.

O deputado Tomba Farias (PSDB), também disse, na sessão de terça-feira (29) da Assembleia Legislativa, que o eleitor natalense, ao eleger o deputado federal Paulinho Freire (União Brasil) prefeito de Natal, optou pelo caminho da “luz, do crescimento e da esperança”.

Para o parlamentar, o povo mostrou nas urnas que queria a continuidade da gestão do prefeito Álvaro Dias, que tem uma folha de serviços prestados a Natal. Destacando que a vice-prefeita eleita Joanna Guerra foi uma “grande parceira” de Paulinho, Tomba enfatizou o empenho que Álvaro Dias demonstrou na campanha do hoje prefeito eleito. “Álvaro fez a campanha de Paulinho como se fosse a sua campanha”, disse parabenizando em seguida o ex-senador José Agripino (União Brasil) e o senador Rogério Marinho.

“O PL teve uma grande participação na eleição de Paulinho. O senador Rogério Marinho teve uma posição firme que levou os deputados federais e estaduais do partido para apoiar a bandeira de Paulinho”, explicou.

Para Tomba Farias, a vitória de Paulinho marca o início da pavimentação do caminho para 2026. “É a vitória da construção de um futuro, que está sendo construído tijolo por tijolo, para que daqui a dois anos aconteça a outra mudança que é importante para o Rio Grande do Norte”, disse em alusão às eleições para o governo do Estado.

O deputado Luiz Eduardo (SD), Natal ganhou um “presente” com a eleição de Paulinho Freire: “Não poderíamos replicar os erros que acontecem no governo do Estado”.

Já o deputado Coronel Azevedo (PL) destacou o trabalho feito por todos os partidos aliados em torno da vitória de Paulinho Freire, mas ressaltou que o papel exercido pelo senador Rogério Marinho, que “articulou o apoio do nosso partido” ao União Brasil, bem como o deputado federal General Girão (PL): “Como todos nós discutimos, no início do ano, o desejo do partido era ter candidato próprio a prefeito, mas Girão, que numa única reunião, saiu com mais de 10% das intenções de votos, abriu mão de seguir com sua candidatura e no esforço coletivo de vários partidos, o PL decidiu apoiar a candidatura de Paulinho Freire a prefeito”.

Segundo Azevedo, o momento “é de reconhecer essa união, agradecer a todos os partidos que somaram nesse esforço coletivo e aguardar que esse esforço possa se realizar ao longo desses quatro anos”.

Tribuna do Norte 

Walfredo Gurgel registra 50 pacientes nos corredores


 Foto: Alex Régis

O maior hospital público do Rio Grande do Norte, o Monsenhor Walfredo Gurgel, vem enfrentando nova crise de superlotação e equipamentos quebrados nos últimos dias. Segundo informações do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (Sindsaúde-RN), pelo menos cinquenta pessoas estavam aguardando procedimentos nos corredores, ao passo que um tomógrafo está quebrado e pelo menos três salas de cirurgia fechadas para abrigar pacientes. A situação alarmante no hospital afeta tanto os pacientes quanto as equipes de profissionais de saúde, diante de um aumento de demanda e falta de estruturação para esse quantitativo.

Segundo Rosália Fernandes, coordenadora do Sindsaúde-RN, a situação do Walfredo Gurgel se dá por uma série de fatores, entre eles o aumento no número de acidentes de trânsito registrados no Estado e a falta de estrutura em hospitais do interior do RN. “A superlotação no Walfredo, uma grande parte dela é oriunda do interior. Prefeituras e municípios mandam tudo para o Walfredo Gurgel. Se quebra qualquer coisa encaminha para o hospital. Inclusive, em Natal, o Hospital Municipal não faz nenhum procedimento de ortopedia” pontua.

Nesta terça-feira (29), profissionais terceirizados da higienização do Walfredo Gurgel paralisaram as atividades cobrando pagamentos de salários atrasados. A TN também apurou que a coleta de lixo também tinha sido suspensa por falta de pagamentos. A Secretaria de Estado da Saúde Pública não respondeu os questionamentos da reportagem. Na semana passada, uma greve foi realizada por maqueiros e profissionais da nutrição que estavam com salários atrasados.

Outro problema destacado foi a quebra dos dois tomógrafos do hospital desde o dia 23 de outubro, o que compromete o atendimento de pacientes em estado grave, como os que necessitam de exames urgentes e que ainda não foram consertados pelo Governo do Rio Grande do Norte. Um dos tomógrafos foi consertado nesta terça-feira (29). “Sem os tomógrafos funcionando, estamos tendo que encaminhar esses pacientes para outros hospitais, como o Deoclécio Marques, em Parnamirim. Isso representa um risco à vida deles, pois a demora e o deslocamento afetam as chances de recuperação em casos críticos”, comenta Rosália.

Outro fator que reduz o quantitativo de leitos do Walfredo Gurgel é que o segundo andar está passando por reformas. O espaço abarca 52 leitos. De acordo com entrevista de Geraldo Neto, diretor da unidade, em 26 de agosto à TRIBUNA DO NORTE, a reforma deverá ser finalizada até o fim do mês de novembro. Para Rosália Fernandes, coordenadora do SindSaúde, essa situação vem agravando ainda mais a carência do espaço para internações.

“Esta reforma já está próxima de terminar, segundo o diretor do hospital, mas, ao final, deve começar uma nova intervenção no terceiro andar, que é menor e resultará em uma redução de leitos. Isso faz com que a superlotação se torne ainda mais intensa”, explica.

Além dos problemas estruturais e da falta de equipamentos, o volume de pacientes sobrecarrega os profissionais de saúde, que lidam com condições de trabalho fora do ideal, segundo Rosália. “O técnico de enfermagem precisa dar conta de um número de pacientes muito acima do recomendado, o que compromete o atendimento e coloca em risco a segurança tanto dos pacientes quanto dos próprios trabalhadores”, alerta. A coordenadora também cita a chegada constante de ambulâncias vindas do interior do estado, cujos hospitais locais não conseguem atender a demanda, gerando a transferência para o Walfredo Gurgel.

Com essa situação, o SindSaúde-RN reivindica a reestruturação da rede de saúde estadual, com investimentos não apenas no Walfredo Gurgel, mas também em hospitais regionais e municipais, de modo a distribuir melhor a demanda. “O Governo do Estado precisa oferecer alternativas para esses pacientes e não sobrecarregar o Walfredo Gurgel. Hoje, muitos municípios não realizam procedimentos simples, como redução de fraturas, e isso precisa mudar”, defende Rosália.

A reportagem da TRIBUNA DO NORTE entrou em contato com a Secretaria do Estado da Saúde Pública (Sesap) para buscar respostas de quais são as iniciativas para a resolução desses problemas, mas não obteve retorno até o fechamento desta reportagem. A reportagem também esteve no Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel durante a manhã e tarde desta terça-feira (29), mas não foi atendida pela direção da unidade por estar em reunião.

Em setembro deste ano, foi firmado contrato no valor de R$ 184,57 milhões para construção do novo Hospital Metropolitano do Rio Grande do Norte, com 350 leitos, por representantes do Estado, do Ministério da Saúde e da Caixa Econômica Federal. Com a assinatura, o Governo recuou da ideia de retirar um andar da futura estrutura e reduzir 93 leitos, mantendo assim a proposta inicial.

O cronograma do governo estadual prevê o lançamento da licitação até o final de 2024, após análise da Caixa, e conclusão das obras até 2026. Os recursos são oriundos do governo federal e Caixa Econômica, sem previsão de contrapartida do Estado.

Tribuna do Norte

terça-feira, 29 de outubro de 2024

Maduro chama Lula a se pronunciar sobre veto à entrada da Venezuela no Brics


 Foto: Pedro Rances Mattey / AFP

O presidente Nicolás Maduro chamou nesta segunda-feira seu colega Luiz Inácio Lula da Silva a se pronunciar sobre o veto do governo brasileiro que bloqueou a entrada da Venezuela no Brics.

“Prefiro esperar que Lula observe, esteja bem informado sobre os acontecimentos, e que ele, como chefe de Estado, em seu momento, diga o que tem que dizer”, expressou Maduro, em seu programa semanal na TV pública.

O governante de esquerda evitou responsabilizar Lula diretamente pelo veto, e mirou nos funcionários da chancelaria brasileira. “O Itamaraty tem sido um poder dentro do poder no Brasil há muitos anos. Sempre conspirou contra a Venezuela. É uma chancelaria muito ligada ao Departamento de Estado americano, desde a época do golpe de Estado contra João Goulart”, disse Maduro.

O Globo

segunda-feira, 28 de outubro de 2024

A secretária de Turismo, Dra. Vitória Silva Paiva, e o gestor de Turismo, Igor Thales participaram do BTM 2024


 A secretária de Turismo, Dra. Vitória Silva Paiva, e o gestor de Turismo, Igor Thales, estiveram em Fortaleza para uma imersão no universo do turismo, participando do BTM 2024. Durante o evento, eles também marcaram presença no 1º Seminário Nacional de Interlocutores de Instâncias de Governança, que proporcionou uma rica troca de experiências e aprendizado.


Com novas ideias, boas práticas e cases de sucesso, a equipe de Turismo de Lajes retorna ao RN ainda mais preparada para impulsionar o setor e buscar melhorias contínuas para nossa cidade.

#PrefeituraDeLajes #GovernandoParaTodos

Número de abstenções supera quantidade de votos em Boulos em São Paulo

 


Foto: Maria Isabel Oliveira/O Globo

O número de abstenções no segundo turno em São Paulo (SP) superou a quantidade de votos no candidato Guilherme Boulos (Psol), derrotado por Ricardo Nunes (MDB).

O índice de abstenção foi superior a 31,5% dos eleitores aptos a votar, totalizando mais de 2,9 milhões de pessoas.

Com 99,5% das urnas apuradas, Boulos tinha 40,62% dos votos — pouco mais de 2,3 milhões de pessoas.

Ricardo Nunes (MDB) foi reeleito neste domingo. Com 90,11% das urnas apuradas, o candidato tinha 59,57% dos votos, contra 40,43% do rival Guilherme Boulos (Psol), e não podia mais ser alcançado, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O Globo

“É papel do setor público atrair investimentos para a cidade”, diz Hélder Cavalacanti


 Foto: Adriano Abreu

O novo prefeito ou prefeita de Natal terá entre os desafios da gestão promover o desenvolvimento econômico da cidade. Segundo o IBGE, considerando apenas o valor do PIB dos municípios das capitais, Natal apresentou uma queda de 1,5%, passando de 31,7% em 2020 para 30,2% em 2021. No ano de 2002, a cidade tinha 36,3% em participação do PIB dos municípios das capitais no PIB do Brasil.

A queda de posições já vinha sendo percebida nos anos anteriores. Com R$ 23,8 bilhões, a capital potiguar tinha o 40º maior PIB do país em 2018. No ano anterior, ocupava o 31º lugar. Para o presidente do Conselho Regional de Economia do estado (Corecon/RN), Helder Cavalcanti, o prefeito (a) precisará olhar para a gestão com a visão de um executivo, identificando os problemas imediatos, cuja solução repercuta nos outros, numa espécie de efeito dominó.

A mobilidade urbana será fundamental nesse processo e pode ajudar a conter o esvaziamento das tradicionais áreas comerciais, que necessitam de incentivos fiscais, segundo ele. Helder também sugere implementar o Plano Diretor, garantindo segurança jurídica para novos investimentos. Também entram no processo as Parcerias Público Privadas (PPP), com uma clara parametrização das regras. Tudo isso para impulsionar a economia natalense que, avalia, ficou estagnada.

Quais os desafios econômicos que a nova gestão municipal de Natal precisará enfrentar?
O primeiro dia desse gestor é para um olhar sobre o orçamento. Seria um olhar para a estrutura administrativa para ver o que é que pode otimizar em termos de secretarias, de órgãos que podem ser melhor utilizados e que gerem resultados financeiros. De posse disso, é observar os problemas mais críticos que a gente tem. Há discussões sobre essa necessidade de se ligar à zona Norte com uma nova ponte, de ligar a cidade como um todo, mas é preciso ter o olhar sobre geração de renda, de economia. Se construirmos uma ponte que interligue a zona Norte ao centro da cidade, eu trago a população que consome para os ambientes de consumo, como o Alecrim e a Cidade Alta, até à Ribeira, que estão hoje num processo crítico de abandono

Falando nesses centros de consumo ficando ociosos, o que falta para que mude esse quadro de esvaziamento neles?
A cidade cresceu, ganhou uma dimensão, a zona Norte hoje é uma cidade à parte. E, assim, esse consumidor está ali e eu preciso trazer ele para cá. Aquilo que é falado nas campanhas, precisa ter essa conotação mais clara e objetiva. Então eu preciso fazer algum mecanismo para isso. Aí entra a questão do trem urbano, a questão da ponte, que dê flexibilidade às pessoas de uma forma mais fácil, mais barata e que a gente traga essa população para ser os trabalhadores desses espaços também. A própria malha viária não acompanhou o desenvolvimento da cidade. Tem determinadas linhas de determinadas regiões que não te atende se você trabalhar lá, como para quem mora na zona Norte e trabalha na Via Costeira, ou em Ponta Negra.

Então, o senhor vê o transporte público como importante para manter esses centros pujantes?
Isso precisa ser percebido, precisa ser mapeado. Então, assim, toda essa dinâmica precisa de uma leitura para poder a gente tornar a Natal também uma capital à altura do que o turista que venha para cá espera.

Políticas de incentivos fiscais podem contribuir nesse processo?
Podem e devem, dentro do orçamento. Épapel do setor públicoatrair investimentos para a cidade. Esse incentivo fiscal precisa ser dado e segurança jurídica também. Nós temos um Plano Diretor que é uma oportunidade de trazer novos investidores e precisa ser trabalhado e amplamente divulgado. Nossa Via Costeira é linda, mas ela é pouco acessível. Então, esses espaços precisam ser pensados, precisam ser humanizados e integrados.

Como o senhor mencionou, o Plano Diretor com os instrumentos que ele traz contribuem?
Contribuem se forem bem trabalhados. Porque assim, a segurança jurídica é o Plano Diretor. O investidor que vai aportar um recurso considerável precisa ter todo o aparato, a segurança jurídica, transparência para o negócio. Um hotel, ele precisa de garantias ambientais, legais, para não acontecer como aconteceram com algumas estruturas que a gente tem hoje embargadas. A legislação é muito rígida, tem lá as suas justificativas, mas que aí entra o papel do gestor de tentar criar mecanismos de atração.

Nesse sentido, o Plano Diretor precisa ser uma lei revisada com mais freqüência?
Exatamente. Ela precisa ser revisada. A nossa economia passa por uma transformação. Hoje os mercados estão muito integrados. A globalização tem alguns aspectos que não são tão bem aceitos, mas tem outros que são fundamentais. Cidades como a nossa têm toda uma característica de hotelaria, de eventos e tem soluções que já foram desenvolvidas. Então, é sair daqui, olhar e se inspirar no que já foi feito

Como o senhor avalia o comportamento da economia de Natal nas últimas décadas?
Lamentavelmente, não me deixa feliz colocar essa afirmação, mas ela estagnou. Em diversos indicadores de desempenho, você percebe o salto de João Pessoa/PB, Maceió/AL, Fortaleza/CE, que já é uma estrutura maior, mas o salto é muito grande. Eu sempre coloco que não precisa criar nada novo que, apesar de ser muito legal. Mas você também pode copiar, entender aquele modelo e adequá-lo à sua realidade.

O que aconteceu para a economia natalense estagnar, na sua visão?
Eu acho que faltou um olhar mais ousado, mais inovador, mais atento às características da nossa economia, especificamente, o nosso poder de renda, toda a realidade que a gente tem hoje. O meio circulante hoje é muito intenso, é muito forte. Você tem um dinheiro rodando. Então precisa ter um olhar mais aguçado sobre isso. Existe na zona Norte uma região que é semelhante ao comércio de rua de São Paulo. Aquilo ali nasceu empiricamente. O que é que é aquilo? O que é que gira naquele comércio? Como é que as coisas acontecem ali? Aí o setor público pode chegar ali e ajudar. Ou seja, o município não consegue chegar junto.

Se refere à mais receita para o Município?
Muito além da arrecadação, é a circulação do dinheiro. Porque aquele cidadão ali vai pagar imposto, ele vai gerar emprego, ele fomenta novos negócios. Onde tem esse comércio estabelecido, precisa de uma escola, precisa de uma farmácia. Então, o dinheiro começa a girar em torno. Na hora que o Estado chega como um braço para auxiliar aquele mecanismo ali, ele pode aumentar todo esse poderio econômico que nasceu ali.

Como o senhor vê a questão das Parcerias Público Privadas? É o caminho?
É uma solução viável porque já é implementada em vários outros municípios. Agora, como tudo, precisa ser bem gerido. Tem que haver todo um processo de parametrização das regras. O que é que o privado tem que fazer, o que é que o público tem que fazer, quais são os resultados que nós estamos buscando. E veja só, tudo que a gente está falando aqui é gestão. Então, se a gente for colocar um elemento que falta dentro de todo o processo, é gestão, gestão efetiva. Os nossos recursos são maravilhosos. O nosso clima é único, o nosso oxigênio é maravilhoso, é um dos melhores do mundo, essa é a qualidade de vida, você pode trazer investidores, moradores para cá.

Mas a cidade tem algumas limitações, como por exemplo, o Porto numa cidade que gira em torno desse turismo de sol e mar…
Sim, sim, estão se tomando as atitudes que deveriam ser tomadas já há algum tempo e isso é muito salutar, como a questão da construção das defensas da ponte. Na hora que eu venho para cá e vou aportar meu negócio, eu tenho que escoar a minha produção, então uma das coisas que eu vou olhar é porto e aeroporto. O nosso aeroporto está tomando uma outra dimensão, mas precisa de mecanismos de acesso ao aeroporto que está faltando também, infraestrutura, a mão do poder público de uma forma que seja um impulsionador da economia, não limitador. Na economia a gente sempre diz que o dinheiro quanto mais rápido ele gira, mais riqueza ele gera.

Desenvolvimento econômico está ligado ao desenvolvimento social, especialmente no quesito educação?
Sim. A gente hoje vive uma sociedade em que a educação está além da sala de aula. O empresariado já entende a necessidade de trabalhar educação no ambiente de negócios, por exemplo. No Conselho de Economia, estamos levando educação financeira para escolas, igrejas, empresas para as pessoas aprenderem a gerir suas finanças de forma mais saudável. Nossa preocupação é para as pessoas aprenderem a fazer bom uso do recurso financeiro, gerando riqueza.

Quem
Helder cavalcanti é o economista presidente do Corecon/RN, formado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), com especialidade em Gestão Empresarial e Gestão Estratégica de Comunicação. Dentre outras atuações, ele foi gerente de Comunicação Institucional, Marketing e Sustentabilidadeda Neoenergia Cosern, entre 2008 a 2010; e diretor regional do SENAC/RN de 2011 a 2014.

Tribuna do Norte