(Foto: WikiCommons)
A Missão Internacional Independente de Investigação da ONU (Organização das Nações Unidas) para a Venezuela publicou nesta terça-feira (15) um novo relatório que detalha um “aumento alarmante” nas violações de direitos humanos e nos crimes cometidos contra vítimas que sofreram com a “repressão sem precedentes” do país como parte de um plano coordenado para silenciar críticos e opositores do regime.
O documento aponta que há motivos razoáveis para acreditar que o governo de Nicolás Maduro cometeu “crimes contra a humanidade”, reforçando as graves acusações de violações sistemáticas no país. Em um relatório de 158 páginas, cobrindo o período de 1º de setembro de 2023 a 31 de agosto de 2024, a missão acusa as forças de segurança e grupos armados pró-governo de cometer assassinatos, desaparecimentos forçados, tortura e violência sexual e de gênero. Esses abusos ocorreram antes, durante e após a polêmica eleição presidencial de julho.
O relatório aponta que as forças de segurança venezuelanas, incluindo o Sebin, DGCIM, Guarda Nacional e Polícia Nacional, estiveram amplamente envolvidas em violações de direitos humanos, como detenções arbitrárias, repressão violenta a protestos e violência sexual. As vítimas incluem crianças e pessoas com deficiências.
Ele também indica que declarações de autoridades do governo, após 28 de julho, incitaram a repressão e agravaram o clima de hostilidade e violência no país.
A Missão informou que os detidos sofrem ameaças, inclusive tortura, para se acusarem de crimes graves, como terrorismo. A falta de evidências e a impossibilidade de escolher seus próprios advogados tornam as vítimas especialmente vulneráveis, já que a autoincriminação pode levar a penas de prisão excessivamente longas. A situação é ainda mais preocupante para crianças e adolescentes, que enfrentam as mesmas ameaças e não recebem as proteções especiais previstas pelo direito internacional.
O relatório afirmou que essas violações, cometidas com motivação discriminatória, configuram o crime contra a humanidade de perseguição política com base na identidade das vítimas.
De acordo com a Missão de Apuração de Fatos, 25 pessoas foram mortas a tiros durante a recente onda de violência, incluindo duas crianças. Além disso, centenas ficaram feridas e milhares foram presas por exercerem o direito fundamental à liberdade de expressão.
“A missão reitera seu apelo para que o Estado liberte todos os indivíduos detidos arbitrariamente e respeite tanto a integridade física quanto psicológica dos detidos e seu direito ao devido processo legal. A comunidade internacional e as organizações relevantes da ONU devem prestar atenção especial à proteção dos direitos das crianças nessas circunstâncias”, destaca a ONU.
AREFRÊNCIA
Nenhum comentário:
Postar um comentário