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Os professores da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), beneficiados pela Ação dos Precatórios, já podem realizar consulta no site do ADURN-Sindicato para saberem sobre os valores a que têm direito se aderirem ao acordo assinado entre a instituição e a Procuradoria Geral Federal (PGF). Os que concordarem, devem ir até a sede da instituição para entregar os documentos exigidos, mediante agendamento de horário.
O montante ultrapassa o valor de R$ 300 milhões e deve ser pago em 2027, por depender da previsão na Lei Orçamentária Anual (LOA). O processo estava arquivado, dado como perdido, e foi resgatado pelo escritório Munemassa Advogados, que começou a trabalhar nessa causa logo que assumiu a assessoria jurídica do ADURN-Sindicato, em 2013.
Para os primeiros dias de atendimento, serão priorizadas as pessoas acima de 85 anos. Professores deficientes e acamados podem solicitar o serviço remoto ou domiciliar, conforme estabelecido nos Estatutos do Idoso e da Pessoa com Deficiência. Alguns deles são centenários. O ADURN-Sindicato estabeleceu até o dia 23 de maio para a coleta da documentação individual necessária para, em seguida, dar andamento aos trâmites do acordo.
A expectativa é de que, por dia, sejam realizados em torno de 100 atendimentos, incluindo os docentes e os herdeiros dos 437 que já faleceram. Este número foi atualizado no último levantamento. O horário será corrido – das 9h às 15h, de segunda a sexta-feira.
Para receber os 1.951 beneficiados, o ADURN-Sindicato conta com o auxílio de uma equipe treinada para a triagem e conferência dos documentos. Após essa etapa, docentes e herdeiros serão encaminhados para as salas, onde serão atendidos por seis advogados do escritório Munemassa Advogados.
“Devido ao cuidado com o sigilo das informações, toda a equipe envolvida assinou um termo de confidencialidade, e o atendimento sobre montantes a serem recebidos e demais detalhes são informados individualmente pelos advogados em salas fechadas. Estamos nos cercando de todas as precauções necessárias para prestar com segurança os esclarecimentos necessários aos beneficiários”,
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