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quinta-feira, 18 de dezembro de 2014

Esquema do habite-se no Bombeiros existia desde de 2004, diz MP


Mandados de busca também foram cumpridos na Diretoria de Engenharia e Operações do Corpo de Bombeiros do RN (Foto: Reprodução/Inter TV Cabugi)

fonte: de fato 

O Ministério Público Estadual apurou que o coronel Bombeiro Carlos Kleber Lopes Barbosa, atual diretor de Engenharia e Operações e ex-comandante do Corpo de Bombeiro do RN, estava emitindo habite-se há pelo menos 10 anos de forma fraudulenta.
Carlos Kleber fazia os projetos, outra pessoa assinava e ele mesmo aprovava.
A revelação foi feita pelo procurador geral de justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis, em entrevista coletiva concedida na tarde desta quarta-feira, 17, na sede do Ministério Público. Reis estava ao lado do comandante geral da PM, Francisco Canindé de Araújo, e vários outros promotores envolvidos na investigação, que segue padrão rigoroso de trabalho.
Carlos Kleber foi preso na manhã desta quarta-feira, 17, na Operação Habite-se, do Ministério Público com apoio da Policia Militar.
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Para construir uma obra, o construtor precisa de uma apresentar um projeto de engenharia ao Corpo de Bombeiros, que avalia, após vistoriar, a obra, se está dentro dos conformes, inclusive com todos os pré-requisitos exigidos para evitar incêndio, por exemplo.
Depois da vistoria e estando tudo conforme o previsto na legislação, o Bombeiro expede o 'Atestado de Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar (AVCB), o qual conhecemos por 'Habite-se'. Era na emissão deste documento que o comandante faturava ilegalmente.
No caso em questão, o coronel Carlos Kleber fazia o projeto, outro engenheiro assinava, para não ser identificado, e o próprio Carlos Kleber aprova o projeto dele para determinada construção. Ele também tinha os “caminhos” para o habite-se sair rápido.


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