quinta-feira, 19 de novembro de 2015

Vereador Marcos do PSOL é punido com 'censura pública'


Marcos Antônio tenta convencer os vereadores, momentos antes da votação em plenário

Fonte: Tribuna do Norte 

A sessão da Câmara Municipal de Natal em que foi votado o relatório da Comissão de Ética, que condenava o vereador Marcos Antônio (PSOL) a uma suspensão de mandato por 15 dias, foi cercada de muita polêmica e bate-boca entre os parlamentares. O vereador do PSOL foi acusado de cobrar repasses sobre os salários de assessores de seu gabinete. Por 15 votos favoráveis e 7 contrários, os vereadores aprovaram a punição contra Marcos e impuseram uma censura pública. Com isso, haverá uma publicação da Câmara de Natal nos veículos de grande circulação censurando Marcos do PSOL pela sua conduta.

Durante a sessão do Legislativo prosperaram três propostas distintas. A primeira levantada pelo vereador Fernando Lucena (PT), ele apresentou requerimento pelo arquivamento do processo contra Marcos. Depois, em meio ao debate, foi o próprio Lucena que retirou o requerimento e fez um apelo aos vereadores para votarem pela censura pública a Marcos Antônio.“Quero propor para votar punição severa para quem vazar qualquer tipo de apuração. Há um pré-julgamento, é uma onda de denuncismo. A pessoa é pré-julgada, condenada. Há uma mudança nesse país e quando vazam informações as pessoas são pré-julgadas. Marcos, politicamente, já foi condenado”, disse Lucena.

Já a vereadora Amanda Gurgel (PSOL) apresentou proposta, subscrita por Eleika Bezerra (PSDC), pedindo o arquivamento do processo. "Estou indignada. Tive acesso ao relatório ontem e foi de ontem para hoje e fiz a leitura dos documentos que o vereador Marcos me entregou. O relatório se baseia exclusivamente no depoimento da senhora que fez a denúncia. Digo com toda segurança que o relatório é tendencioso", disse.

A terceira proposta era a da Comissão de Ética do Legislativo. O relatório produzido pelo vereador Joanilson Rego (PSDC) pedia a condenação de Marcos com uma pena de 15 dias de suspensão.
Marcos do PSOL terá que pedir desculpas pelo caso

Ao defender o seu relatório, o vereador Joanilson rebateu as críticas de Amanda Gurgel, a quem apontou de cometer primários na análise do relatório produzido pela Comissão de Ética. 

“Não havia prova de dolo, mas de omissão sim, por isso peço a suspensão. Mas o plenário pode agravar ir para cassação ou desclassificar a punição”, disse Joanilson, encaminhando o voto pela aplicação da suspensão por 15 dias.

DEFESA
No plenário da Câmara o vereador Marcos leu trechos de depoimentos prestados ao Conselho de Ética e destacou que não tinha qualquer participação na distribuição de recursos. “Todas as depoentes disseram que nunca viram eu usar qualquer recurso e nem mesmo perguntar sobre pagamento”, destacou.

O parlamentar do PSOL destacou ainda que as contribuições eram voluntárias. “Nunca houve coação a nenhum e nunca vai ter”, ressaltou. 

Marcos chegou a comparar seu processo com o da ex-vereadora Sargento Regina, que foi acusada de trocar votos por cargos. “É justo aplicar uma pena mais grave a mim do que a de uma pessoa com um caso mais grave (Sargento Regina). Não há nenhum elemento que prove que eu pratiquei”, comentou o parlamentar do PSOL, agora condenado.

Ele citou como "menos grave" o caso dele do que da ex-vereadora Sargento Regina, que foi punida apenas com uma notificação, quando acusada de corrupção.

Debate é marcado por troca de acusaçõesMas em meio a discussão sobre a condenação do vereador Marcos Antônio (PSOL), outros parlamentares travaram discussões paralelas. Sandro Pimentel, ao declarar seu voto, disse no plenário que o Conselho de Ética do PSOL, do qual ele é membro titular, não havia analisado o processo de Marcos Antônio.

“O PSOL nasceu para ser diferente. Se qualquer colega tivesse cometido o que cometeu o colega estaria aqui pedindo a punição. O processo não chegou na Comissão de Ética do PSOL porque a executiva do meu partido tomou voto por e-mail o que não é legal e por maioria aprovou arquivar. Não dá para dizer que (Marcos) foi inocentado na Comissão de Ética”, disse Sandro Pimentel, em tom de desabafo.

Ele ressaltou estar convicto que Marcos cometeu irregularidade. “O colega cometeu sim irregularidade e passou por cima das orientações do PSOL. A punição deve ser encarada como ato educativo. Mas a Câmara não tem moral para punir nenhum vereador”, disse Sandro Pimentel.

A outra discussão foi travada por Amanda Gurgel com o vereador Júlio Protásio. Durante a sessão, Amanda cobrou da Comissão de Ética posicionamento para punir vereadores que haviam sido condenados na Operação Impacto. “Aqui nesse plenário tem três impactados”, disse a parlamentar do PSTU.

O vereador Júlio Protásio, na tribuna, acusou Amanda de cometer estelionato eleitoral. “A vereadora cometeu estelionato eleitoral porque disse que não iria receber salário de vereadora e está recebendo sim. Ela recebeu só de verba de gabinete mais de R$ 500 mil. A vereadora se esconde atrás de uma biblioteca para não dar aula”, afirmou o parlamentar do PSB destacando ainda que Amanda Gurgel recebeu integralmente todos os seus salários de vereadora, inclusive décimo terceiro salário. 

A vereadora Amanda Gurgel, em seu pronunciamento, trouxe duras críticas a própria Casa Legislativa e a Comissão de Ética. Ela disse, inclusive, que o Legislativo não tinha “moral” para julgar ninguém. “O canhão da Comissão de Ética está voltado para Marcos, amanhã pode estar virado para qualquer um”, disse a vereadora em plenário.