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sexta-feira, 26 de dezembro de 2014

governabilidade para Dilma



fonte: tribuna do norte

A escolha dos 13 novos ministros pela presidenta Dilma Rousseff é uma tentativa de conquistar aliados no Congresso Nacional e garantir a governabilidade no segundo mandato. Os nomes, anunciados na última terça-feira (23), atendem a partidos da coligação que reelegeu a presidenta e não deveriam ser surpresa para eleitores à esquerda, afirmam cientistas políticos ouvidos pela Agência Brasil.

A preocupação com a composição do próximo Congresso Nacional foi um dos principais elementos para a escolha dos novos ministros, disse o cientista político Ricardo Ismael, da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-Rio). Apesar de o PT e o PMDB terem as maiores bancadas, também cresceram partidos como o PSD, de Gilberto Kassab, escolhido para o Ministério das Cidades, e o PRB, de George Hilton, contemplado com a pasta do Esporte.De acordo com a análise de Ismael, desde as primeiras nomeações, a presidenta tem buscado dialogar com vários setores da sociedade. Segundo ele, isso ficou claro com as indicações de Joaquim Levy para a Fazenda, de Armando Monteiro para o Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e de Nelson Barbosa para o Planejamento. "Foi uma tentativa de atender o mercado financeiro, sinalizando mudanças na politica econômica. Com os 13 novos nomes anunciados, a preocupação foi na mesma linha, contemplando a base aliada, sobretudo o PMDB, que ficou com seis pastas.”

Para João Feres Júnior, professor de pós-graduação do Instituto de Estudos Sociais e Políticos (Iesp), é natural que políticos sejam escolhidos para altos cargos no governo. Segundo ele, esta é uma forma de tentar um diálogo mais próximo com representantes eleitos para o Congresso e garantir que as propostas do Planalto sejam aprovadas pelo Legislativo.

“O presidente da República tem uma autonomia limitada. Várias das politicas públicas do Executivo têm de ser aprovadas na forma de lei. Para uma lei ser aprovada, precisa passar pelo Parlamento. Então, a presidenta tem de ter aliados lá”, comentou Feres.

Ele lembrou que a Presidência da República apresenta mais projetos de lei que deputados e senadores, mas precisa tratar com eles. “No sistema presidencialista, o conteúdo do governo tem de ser negociado constantemente com o Legislativo. A presidenta não escolhe notáveis em cada área e os coloca nos ministérios. O gabinete ministerial reflete o acordo com a base parlamentar, uma articulação com a maioria do Parlamento”, explicou. “Política é uma arte complicada. É correr no fio da navalha”, disse.

Embora muitos nomes não agradem a eleitores mais à esquerda do PT, Luciana Veiga, professora de Ciência Política da Universidade Federal do Paraná, lembrou que Dilma venceu representando uma coligação da qual ficaria dependente. “Não podemos pensar em desvirtuamento do voto. Pressupõe-se que os eleitores sabiam que era uma coligação sustentada pelos votos do Parlamento, que, na Câmara, ficaram divididos entre PT e PMDB”, acentuou.

Luciana acredita que, com cenário econômico mais apertado, sob influência das investigações da Operação Lava Jato, o segundo mandato será de negociação constante entre as forças que elegeram a presidenta. “Há os eleitores de esquerda que, na reta final, viabilizaram a eleição. Mas eles não são maioria entre os eleitores de Dilma. Pensando fria e estrategicamente em termos eleitorais, são eles os últimos a deixar de votar no PT em uma eventual disputa contra o PSDB.”

A professora da UFPR acrescentou que a escolha por políticos foi pensada para garantir a governabilidade, diante das incertezas econômicas e do cenário político. “Vão-se os anéis, mas ficam os dedos. Tem de negociar. Se ela fizer birra agora, cai na armadilha de negociar votação por votação. Sabemos como isso fica caro”, disse Luciana, referindo-se, por exemplo, ao trâmite tumultuado do decreto criando a Política Nacional de Participação Social (PNPS).

A análise de João Feres Jr. é semelhante. Ele sugere que os setores descontentes com as indicações devem cobrem de Dilma por terem sido decisivos na reta final da campanha. “Os movimentos sociais têm de cobrar a dívida, enquanto o papel da presidenta é governar”, justificou.


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