Taxa de juros do Fies sobe de 3,4% para 6,5% ao ano

Fonte: AE

 O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou ontem a elevação das taxas de juros do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies). A partir de agora, novos contratos de estudantes que aderirem ao programa terão as taxas efetivas aumentadas de 3,4% ao ano para 6,5% ao ano.  As novas taxas haviam sido publicadas no edital com as novas regras do Fies, no início do mês de julho, mas precisavam ser regulamentadas pelo CMN para entrarem em vigor.O aumento vale apenas para os 61,5 mil contratos previstos para este semestre. Quem já é beneficiado pelo programa e precisa renovar os financiamentos continuará pagando as taxas atuais, porque os contratos em vigor não podem ser alterados por apenas uma das partes.

Como justificativa, o conselho explicou que a medida tem o intuito de realizar um realinhamento da taxa de juros devido à necessidade de ajuste fiscal. O voto, apresentado ontem, explica que a medida vai continuar permitindo a oferta de financiamentos a juros subsidiados. "A taxa de 6,5% continua menor que a taxa de mercado", diz o documento. Ainda segundo a nota, a alteração vai contribuir para a sustentabilidade do Fies, possibilitando sua continuidade enquanto política pública perene de inclusão social e democratização do ensino superior.

A medida é fruto de análise do Grupo de Trabalho Interministerial para Acompanhamento de Gastos Públicos do Governo Federal (GTAG), criado no início do ano com o objetivo de aperfeiçoar políticas públicas.

A elevação dos juros do Fies não é novidade. Em junho,o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, já havia anunciado que os juros dos novos financiamentos subiriam para 6,5% ano. 

Na época, ele comentou que a taxa de 6,5% está mais alinhada com a inflação do último ano. Segundo ele, “o governo fez um esforço especial para abrir as novas vagas em um ano de contenção orçamentária”.

Janine lembrou que, as vagas ofertadas no segundo semestre se somam as 252,5 mil disponibilizadas no primeiro semestre, totalizando 314 mil vagas do Fies em 2015. A intenção do governo é manter esse patamar de oferta nos próximos anos.

O Fies oferece cobertura da mensalidade de cursos em instituições privadas de ensino superior. O estudante começa a quitar o financiamento 18 meses após a conclusão do curso. 

A oferta de vagas passou a priorizar os cursos com notas 4 e 5 nas avaliações do Ministério da Educação (MEC). As notas vão até 5. “Assim se garante que os estudantes estarão pagando e o país financiando cursos que serão melhores para sua formação”, disse Renato Janine em vídeo postado no Facebook, na época.

Serão priorizados também os cursos das áreas de engenharia, saúde e a formação de professores. Além disso, as vagas serão destinadas principalmente às regiões Norte, Nordeste e Cento-Oeste, excluído o Distrito Federal.