TJ/RN afasta prefeito de Umarizal e determina buscas em quatro municípios

Fonte: Mossoró Hoje 

O Ministério Público do Rio Grande do Norte monitorou por mais de 4 anos o esquema de empréstimos consignados que resultou num rombo superior a R$ 2.043.625,34 (valor atualizado em 2014) na Prefeitura de Umarizal, no Oeste do Rio Grande do Norte.  

Estes recursos, segundo o Ministério Público relata ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, teriam sido usados na campanha de 2012 e contribuído de forma significativa na eleição do atual prefeito Carlindson Onofre de Melo, o Mano, do DEM, líder do grupo.

Nesta quarta-feira, 29, 17 promotores de Justiça, acompanhados com equipes compostas por delegados e agentes civis, cumpriram 25 mandados de prisão preventiva, coercitiva, busca e de apreensões nos municípios de Umarizal, Martins, Natal e Parnamirim.

Precisamente a missão dos promotores e policiais civis, que teve a frente o promotor de Justiça Afonso Ligório e delegado Flávio Pontes, nesta quarta-feira está sendo:

1 Mandado de afastamento da função pública (1);

15 de busca e apreensão

6 prisões preventivas

3 conduções coercitivas

A Promotoria de Justiça de Umarizal foi quem começou a investigação há mais de 4 anos. Por se tratar de um prefeito, contou com o apoio da Procuradoria Geral de Justiça, do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e do Grupo de Defesa do Patrimônio Público (GARPP).

A Operação se chama Negociata e foi deflagrada na manhã desta quarta-feira, 29, principalmente nas cidades de Umarizal, fazendo buscas e apreensões, assim como de prisão preventiva e coercitiva na Prefeitura, casa e comércio do prefeito, entre outros.

Os promotores de Justiça informaram que o prefeito Mano Onofre e o ex prefeito Rogério Fonseca se articularam em associação de pessoas com o nítido intuído de fraudar e desviar dinheiro público através de convênio da Prefeitura de Umarizal com o Banco Gerador S.A.

Com o convênio entre o Banco e a Prefeitura, assinado ainda durante a gestão do ex prefeito Rogério Fonseca (que está preso), no ano de 2010, foram concedidos empréstimos consignados e financiamentos aos servidores públicos ativos e inativos.

Rogério Fonseca e a sua mulher Vilma Fernandes estariam presos

Durante a investigação, se descobriu que dos 109 empréstimos, 98 foram feitos a pessoas que se quer trabalhavam na Prefeitura de Umarizal. Estas pessoas estão hoje com seus nomes incluídos no Serasa e estão sendo convocadas para prestar esclarecimentos no Ministério Público Estadual.

O MP informa ainda que os membros do grupo criminoso, de forma organizada e com divisão de tarefas, fraudavam contracheques e, após o depósito do dinheiro nas contas dos beneficiários por parte do banco, sacavam e transferiam o montante em benefício do grupo criminoso e para financiar a campanha eleitoral do candidato vencedor das eleições locais de 2012, no caso o atual prefeito Mano Onofre.

Estas pessoas não pagaram ao Banco Gerador S.A e o atual prefeito Mano Onofre, que segundo o Ministério Público Estadual foi o principal beneficiado destes empréstimos no valor inicial de R$ 1.571.792,33, reconheceu no dia 30 de outubro de 2013 como sendo para a Prefeitura de Umarizal pagar ao banco, configurando-se assim o golpe nos cofres públicos.

Em razão dos elementos colhidos durante a investigação, o Ministério Público Estadual informou que restou demonstrada a materialidade e fortes indícios de autoria dos crimes de formação de quadrilha (art. 288, do Código Penal), estelionato (art. 171, do Código Penal), falsificação de documento público e particular (art. 297 e 298, ambos do Código Penal), falsidade ideológica (art. 299, do Código Penal), peculato (art. 312, do Código Penal), art, 1º, I, inciso I do Decreto Lei 201/67, entre outros.

Diante da clareza dos fatos apurados, o procurador geral de Justiça do Rio Grande do Norte, Rinaldo Reis, foi solicitado a prisão e afastamento imediato do prefeito Mano Onofre, porém o desembargador Expedito Ferreira de Sousa concedeu apenas o segundo.

Pelo nível forte de influência no município, o Tribunal de Justiça também decretou a prisão do ex prefeito Rogério Fonseca e da mulher dele Vilma Fernandes, assim como o principal articulador do golpe, não só em Umarizal, mas também em outras cidades conhecido por Beto.

A operação continua em andamento, com promotores e policiais concluindo as buscas e fazendo prisões nos municípios de Martins, Umarizal, Parnamirim e Natal. Às 11h, o procurador geral de Justiça Rinaldo Reis vai conceder entrevista Coletiva na sede do Ministério Público em Natal para passar informações sobre o resultado da operação.