Fonte: Gazeta Do Povo
“As grandes empresas gastavam com jornais em média R$ 900 mil por ano. Vão deixar de gastar isso aí”, disse o presidente. Apesar da economia gerada aos empresários, Bolsonaro deu a entender que a medida é uma represália aos jornais ao citar o Valor Econômico como um veículo que será atingido pela mudança. A publicação de balanços é uma das principais fontes de receita dos jornais brasileiros.
"O que eu quero, o que eu preciso da imprensa, é a verdade. Quero que a imprensa venda a verdade para o povo brasileiro e não faça política partidária como vem fazendo alguns órgãos de imprensa", disse, antes de ironizar: "espero que o Valor Econômico sobreviva à Medida Provisória."
"Antes, a legislação determinava que esses documentos fossem divulgados no órgão oficial da União, Estado ou Distrito Federal como diários oficiais, conforme o lugar em que a companhia estivesse situada, e em outro jornal de grande circulação editado na localidade da sede da empresa. A MP determina ainda que as publicações contarão com a certificação digital de autoridade credenciada pela Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira (ICP-Brasil).
A medida estabelece que a CVM regulamentará a aplicação das novas regras, podendo, por exemplo, disciplinar quais atos e publicações deverão ser arquivados no registro do comércio, e que ato do ministro da Economia disciplinará a forma de publicação e de divulgação dos atos relativos às companhias fechadas. Tanto as publicações de companhias abertas quanto as das fechadas não serão cobradas, diz a medida provisória.
As disposições da medida provisória já estão em vigor, mas só produzirão efeitos no primeiro dia do mês seguinte à data de publicação dos atos da CVM e do Ministério da Economia. A MP precisará de aval do Congresso e poderá perder sua validade caso não seja aprovada pelos parlamentares."
Nenhum comentário:
Postar um comentário