Camilo Santana é recebido com protesto de servidores

 

 Foto: Magnus Nascimento

O ministro da Educação, Camilo Santana, foi recebido em Natal, para o lançamento do programa Pé-de-meia, com um protesto. Servidores federais da educação compareceram ao local para reivindicar recomposição salarial. A polícia impediu a entrada dos servidores e houve um princípio de confusão. Em todo o País, 17 instituições federais de ensino entraram em greve para cobrar um reajuste salarial de 22%, a ser dividido em três parcelas de 7,06%, sendo a primeira neste ano e outras duas para 2025 e 2026. No RN, servidores técnico-administrativos da UFRN estão em greve desde 14 de março, enquanto os docentes da instituição decidem nesta terça-feira (16) se vão aderir ao movimento grevista.

Apesar disso, o ministro da Educação Camilo Santana afirmou que não enxergava “motivos para qualquer tipo de greve”. Camilo afirmou que o governo vem construindo alternativas para entrar em um acordo com as categorias. “Nós estamos com a mesa de negociação, eu mesmo pessoalmente recebi as entidades. Estamos construindo alternativas, dialogando com a ministra Esther [Dwerk, da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos], com o ministro Haddad [Economia], com o presidente Lula”, comenta. “Não achava que tinha motivo para qualquer tipo de greve, até porque eu acho que é um governo que deu um reajuste no ano passado e está em negociação”, acrescentou.

O ministro lançou o programa Pé-de-Meia no Estado ao lado da governadora Fátima Bezerra. Durante o lançamento do programa, houve tumulto no lado de fora do hotel. Isso porque servidores da educação protestavam pela recomposição salarial e cobravam um encontro com o ministro Camilo Santana. Os trabalhadores foram impedidos de entrar no evento por uma barreira policial. “Por que não podemos entrar para falar com o ministro?”, questionou Maria Aparecida, coordenadora-geral do Sindicato Estadual dos Trabalhadores em Educação do Ensino Superior do RN (Sintest).

“Isso é imoral para um governo que se elegeu com a pauta da educação pública. Estamos aqui esperando que o ministro nos receba. Colocaram aparato policial na porta do hotel para que os trabalhadores não tenham acesso às instâncias que estão sendo pagas com dinheiro público. Estamos cobrando o reajuste porque a proposta do governo é reajuste zero”, disse a sindicalista Maria Aparecida. Ao todo, cerca de 3.500 servidores técnico-administrativos estão em greve na UFRN. Já os docentes, vão decidir hoje, por meio de um plebiscito se entram em greve.

O Programa Pé-de-Meia, que é uma espécie de poupança para os alunos de baixa renda cursarem o ensino médio, foi lançado na manhã de segunda-feira (15), no Rio Grande do Norte. No Estado, 60.650 alunos se inscreveram no programa. No ato da matrícula, no início do ano letivo, o estudante do ensino médio receberá em sua conta poupança R$ 200. Além disso, a comprovação de frequência dará direito ao recebimento de R$ 1,8 mil por ano, em nove parcelas de R$ 200. Assim, o total por ano letivo será de R$ 2 mil.

Além dos depósitos de R$ 2 mil em cada um dos três anos do ensino médio, ao concluir a última série, o aluno receberá R$ 3 mil na conta poupança, que equivale a R$ 1 mil por série. Também haverá pagamento de R$ 200 ao aluno de baixa renda da 3° série que se inscrever no Enem. Assim, caso o estudante cumpra todos os requisitos estabelecidos ao longo dos três anos do ensino médio e se inscreva no Enem no último ano, ele terá recebido um total de R$ 9,2 mil.

Obras da educação básica paralisadas

O governo Lula não retomou nenhuma das 3.783 obras da educação básica paralisadas em todo o País. O programa que tinha a ideia de reiniciar intervenções na infraestrutura de unidades de ensino é uma promessa do presidente Lula desde o início do governo. Um levantamento do jornal Folha de S. Paulo mostrou que as quase 4 mil obras estão espalhadas em 1.664 municípios, sendo 173 no Rio Grande do Norte. O ministro Camilo Santana afirmou que das 173 obras inacabadas no Estado, 116 aderiram ao programa, que ainda não tem data para iniciar as obras.

Ele ressaltou que as etapas burocráticas acabaram atrasando o processo, que está na fase de diligências. “É aquela fase onde o município precisa apresentar o laudo da retomada da obra”, diz. Ainda de acordo com Camilo, a necessidade de atualização dos orçamentos para obra foi outro empecilho para que o governo não conseguisse cumprir a promessa. “Infelizmente, a Medida Provisória que o presidente Lula assinou no passado caducou. Precisou-se esperar a aprovação da lei, que só aprovou em novembro do ano passado”, completa.

No ano passado, em maio, o governo emitiu uma medida provisória que autorizava a renegociação de contratos de obras financiadas com recursos federais, visando ajustes nos valores inicialmente acordados. Anteriormente, em abril do mesmo ano, o ministro havia mencionado a intenção de um acordo para retomada das obras durante uma sessão no Congresso. Após a publicação da medida provisória, diversas prefeituras cadastraram obras que estavam paralisadas.

“A lei aprovada em novembro, permitiu a autorização para atualizar os preços da obra, porque é impossível um prefeito terminar uma obra que está paralisada há cinco, seis, sete anos, com o mesmo valor. Das 173 obras que estavam paralisadas e inacabadas no Estado, 116 aderiram ao programa, nós demos prazo até dezembro do ano passado para os estados e municípios aderirem. Agora estamos naquela fase de diligências entre municípios e estados para que a gente possa retomar essas obras o mais rápido possível”, complementou.

Tribuna do Norte