Foto: Adriano Abreu
Com o Rio Grande do Norte tendo o turismo como uma de suas principais forças da economia, as Parcerias Público-Privadas (PPPs) em equipamentos turísticos potiguares podem potencializar e tornar o Estado ainda mais competitivo, segundo avaliação de especialistas e interlocutores do setor. Na semana passada, o Governo do Estado anunciou a abertura de editais de Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI) para quatro equipamentos turísticos do Estado, incluindo o Centro de Convenções, em Natal.
Na avaliação do advogado José Henrique Azeredo, diretor de Expansão da RTSC Holding, grupo de Investimentos do setor imobiliário e turístico no Brasil, o Rio Grande do Norte tem uma série de equipamentos que poderiam ser repassados à iniciativa privada para exploração e consequentemente potencialização desses espaços.
“A PPP, quando é feita de maneira bem estruturada, permite uma captação mais eficiente de recursos e isso faz com que o Estado fique mais livre para se concentrar em outras prioridades e também na regulação e fiscalização de políticas públicas. Outro ponto importante a se ressaltar é que: todas as PPPs em todos os setores onde vemos serviços prestados há uma melhoria na qualidade desse serviço e também ganho de competitividade quando comparamos com cenário internacional”, cita.
Ainda segundo avaliação de Azeredo, equipamentos como Forte dos Reis Magos, Centro de Turismo, Cajueiro de Pirangi, entre outros, são possibilidades de PPPs que deveriam ser avaliadas no RN. Ele aponta que alguns desses equipamentos estão “obsoletos” e cita que a PPP do Mercado da Redinha como “um bom começo”.
“Esse é o principal problema que vemos, sobretudo, em regiões com déficit de arrecadação e orçamento como o Nordeste. O governo passa mais tempo se preocupando em pagar a folha do que como fazer investimentos. Esses equipamentos que são licitados e muitas vezes feitos com boa vontade do Governo, eles terminam ficando abandonados ou obsoletos porque o Governo não tem recursos para manter isso. Às vezes o Governo faz um esforço para ter o recurso e fazer a obra, mas o manter é bem mais difícil. É aí que entra a PPP com experiência e capacidade financeira”, cita.
Em entrevista à TRIBUNA DO NORTE no último domingo, o economista e professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Gesner Oliveira, disse que as as Parcerias Público-Privadas (PPPs) podem ser multisetoriais e atender a diversos setores da economia nacional, incluindo o turismo.
“Temos um dos maiores parques urbanos do Brasil que é o Ibirapuera em São Paulo, sendo uma concessão bem sucedida. As cataratas tem um parque bem sucedido. Para o turismo a PPP é essencial, porque o turismo requer investimentos, contratos de longo prazo, investimento permanente em manutenção. Acredito que as PPPs têm revolucionado vários setores da nossa economia, seja da infraestrutura tradicional, na área de rodovias, de ferrovias, portos, terminais, seja na área de infraestrutura social, que é saneamento, hospitais e educação”, opina o economista, que foi Secretário de Acompanhamento Econômico (1995) e Secretário adjunto da Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda (1993/95).
Quatro ativos do RN serão foco de editais
Quatro equipamentos públicos do Rio Grande do Norte – Centros de Convenções e de Turismo; Estrada da Pipa e Terminal Rodoviário de Mossoró – serão foco de editais lançados pelo Governo do Estado para Procedimentos de Manifestação de Interesse (PMI), com o intuito de embasar a estruturação e modelagem de parcerias público-privadas (PPPs).
O anúncio foi feito pela governadora do RN, Fátima Bezerra (PT), na quarta-feira (11), durante a reunião do Conselho Gestor de Parcerias Público-Privadas (CGPPP). Os editais têm como objetivo convidar empresas do mercado nacional a realizarem estudos técnicos, jurídicos e ambientais, que irão embasar a estruturação e modelagem de parcerias público-privadas (PPP).
Segundo o Governo, os editais serão publicados no Diário Oficial do Estado nos próximos dias. Após a publicação, as empresas interessadas terão prazo para fazer os estudos e apresentar suas propostas, permitindo que o estado modele adequadamente as concessões dos equipamentos. Segundo a governadora Fátima Bezerra, os editais de PMI representam as primeiras ações práticas da lei estadual que institui o Programa Estadual de Parcerias Público-Privadas do Rio Grande do Norte (PPP/RN), sancionada em setembro de 2023.
“Acho que é um grande início para quem não tinha falado nada ainda sobre o tema. Acho que é muito positivo essa sinalização para o setor e acredito que essa lista pode e deve ser ampliada. É necessário se repensar o Forte dos Reis Magos, o Parque da Via Costeira (Vale das Cascatas), entre outros”, finaliza.
Tribuna do Norte
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