Fonte: Tribuna do Norte
A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) definiu ontem (3) o cronograma das audiências pública com o objetivo de tornar público a Licitação de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do Município de Natal. As audiências acontecerão nos dias 21, 22, 23 e 24 de julho, no período da manhã. Poderão participar moradores das quatro zonas administrativas de Natal. Segundo a STTU, quem quiser falar durante as sessões deverá se credenciar no local, uma hora antes do evento ter início.
No último dia 23 de junho, a Câmara Municipal encerrou a votação dos 18 vetos do Poder Executivo à lei que regulamenta a licitação do transporte público de Natal, garantindo a deflagração da concorrência pública das linhas de transporte coletivo para as empresas de ônibus e alternativos. A votação dos dez vetos que faltavam – na semana anterior os vereadores já haviam apreciado oito vetos -, transcorreu conforme o acordo feitos com as bancadas de situação e oposição, no sentido de que os pontos sem consenso, passassem a constar de um substitutivo de lei complementar que serão votados em plenário.
Segundo o presidente da Câmara, vereador Franklin Capistrano (PSB), o substituto é uma lei complementar a que terminou de ser aprovada e, por isso, pode ser apreciada posteriormente. Ele disse que a matéria tramita pelas comissões técnicas da Câmara. O substitutivo só deve ir à plenário após concluída a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), iniciada ontem (3). Nesta segunda-feira (6), a votação da LDO será retomada.
Na última terça-feira (30) terminou o prazo determinado pela Justiça Estadual para que a Prefeitura de Natal deflagre o processo da licitação do transporte público de Natal. Hoje, o sistema é operado por empresas que não possuem nenhum vínculo legal – por meio de contrato, por exemplo – com o Município.
Quem
- Região Norte - dia 21/07, das 09h às 13h (horário local), no Auditório da Faculdade Estácio – Rua Henrique Dias, S/N – Igapó
- Região Oeste - dia 22/07, das 09h às 13h, no Auditório do Centro de Referencia em Educação Aluizio Alves (Cemure) – Avenida Coronel Estevam, 3705 – Nazaré
- Região Leste - dia 23/07, das 09h às 13h, no Auditório SESC – Rua Coronel Bezerra, 33 – Cidade Alta
- Região Sul - dia 24/07, das 09h às 13h, no Auditório do IFRN Campus Central – Avenida Senador Salgado Filho, 1559 – Tirol
No último dia 23 de junho, a Câmara Municipal encerrou a votação dos 18 vetos do Poder Executivo à lei que regulamenta a licitação do transporte público de Natal, garantindo a deflagração da concorrência pública das linhas de transporte coletivo para as empresas de ônibus e alternativos. A votação dos dez vetos que faltavam – na semana anterior os vereadores já haviam apreciado oito vetos -, transcorreu conforme o acordo feitos com as bancadas de situação e oposição, no sentido de que os pontos sem consenso, passassem a constar de um substitutivo de lei complementar que serão votados em plenário.
Segundo o presidente da Câmara, vereador Franklin Capistrano (PSB), o substituto é uma lei complementar a que terminou de ser aprovada e, por isso, pode ser apreciada posteriormente. Ele disse que a matéria tramita pelas comissões técnicas da Câmara. O substitutivo só deve ir à plenário após concluída a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), iniciada ontem (3). Nesta segunda-feira (6), a votação da LDO será retomada.
Na última terça-feira (30) terminou o prazo determinado pela Justiça Estadual para que a Prefeitura de Natal deflagre o processo da licitação do transporte público de Natal. Hoje, o sistema é operado por empresas que não possuem nenhum vínculo legal – por meio de contrato, por exemplo – com o Município.
Quem
- Região Norte - dia 21/07, das 09h às 13h (horário local), no Auditório da Faculdade Estácio – Rua Henrique Dias, S/N – Igapó
- Região Oeste - dia 22/07, das 09h às 13h, no Auditório do Centro de Referencia em Educação Aluizio Alves (Cemure) – Avenida Coronel Estevam, 3705 – Nazaré
- Região Leste - dia 23/07, das 09h às 13h, no Auditório SESC – Rua Coronel Bezerra, 33 – Cidade Alta
- Região Sul - dia 24/07, das 09h às 13h, no Auditório do IFRN Campus Central – Avenida Senador Salgado Filho, 1559 – Tirol
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