Fonte: G1 RN
O pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte decidiu nesta quarta-feira (28), por unanimidade, manter a suspensão das investigações da operação 'Dama de Espadas', interrompidas desde setembro. De acordo com o TJRN, a suspensão, resultado de uma decisão liminar do desembargador Cornélio Alves, tem como objetivo evitar a nulidade do processo, uma vez que há indícios de que as investigações podem chegar até deputados estaduais que possuem foro privilegiado. A investigação só será retomada quando o mérito for julgado.
No final de setembro, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) recorreu ao TJ pedindo a suspensão das investigações. De acordo com a PGE, em razão do foro privilegiado dos deputados que estariam sendo investigados, o processo deveria sair da 8ª vara criminal e passar para o TJ, sob risco de ser considerado nulo.
Enquanto isso, a decisão desta quarta-feira é resultado de um recurso do MPRN, que se mostrou contrário a decisão liminar que suspende a investigação. O MP pedia o prosseguimento das investigações na 8ª vara criminal de Natal e a exclusão da procuradoria e da Assembleia Legislativa do processo.
Com a negativa do pleno do TJ, a reclamação da PGE, que pede a transferência do processo da primeira instância para o tribunal, será retomada. De acordo com o TJRN, o julgamento deve ocorrer após o retorno do desembargador Cornélio Alves, relator do processo, uma vez que este se encontra em "gozo de folgas compensatórias". Ainda de acordo com o TJRN, a folga do magistrado coincide com o prazo para o Ministério Público dar o seu parecer sobre o Agravo Regimental.
O Ministério Público vai analisar se há alguma medida a ser tomada para dar celeridade ao processo que suspendeu a investigação.
No final de setembro, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) recorreu ao TJ pedindo a suspensão das investigações. De acordo com a PGE, em razão do foro privilegiado dos deputados que estariam sendo investigados, o processo deveria sair da 8ª vara criminal e passar para o TJ, sob risco de ser considerado nulo.
Enquanto isso, a decisão desta quarta-feira é resultado de um recurso do MPRN, que se mostrou contrário a decisão liminar que suspende a investigação. O MP pedia o prosseguimento das investigações na 8ª vara criminal de Natal e a exclusão da procuradoria e da Assembleia Legislativa do processo.
Com a negativa do pleno do TJ, a reclamação da PGE, que pede a transferência do processo da primeira instância para o tribunal, será retomada. De acordo com o TJRN, o julgamento deve ocorrer após o retorno do desembargador Cornélio Alves, relator do processo, uma vez que este se encontra em "gozo de folgas compensatórias". Ainda de acordo com o TJRN, a folga do magistrado coincide com o prazo para o Ministério Público dar o seu parecer sobre o Agravo Regimental.
O Ministério Público vai analisar se há alguma medida a ser tomada para dar celeridade ao processo que suspendeu a investigação.
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