Dnit lança edital para obra de duplicação na BR 304
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Dentro de 40 dias o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) deverá conhecer a empreiteira, ou consórcio de construtoras, que apresentar a melhor proposta de preços para a execução das obras de duplicação da chamada Reta Tabajara, no trecho da rodovia federal BR-304 entre Macaíba e o entroncamento com a BR-226.As obras terão um prazo de conclusão de 720 dias, permitindo-se o consórcio de no máximo três construtoras, sendo a líder, necessariamente, uma empresa da área de construção de rodovias.
O edital de licitação pública de 136 páginas já se encontra à disposição das empresas interessadas e prevê que a abertura das propostas de preços e técnica ocorrerá às 10 horas do dia 8 de agosto. No entanto, o julgamento da proposta técnica não vai ocorrer, necessariamente, nessa data, que deverá ser informada pela Comissão de Licitação.
De acordo com o edital, já disponível no site do órgão na internet www.dnit.gov.br – a empresa ganhadora da concorrência pública será aquela que apresentar o menor valor, conforme o Regime Diferenciado de Contratação Pública (RCD), que mantém em sigilo o valor orçamentário da obra, embora seja de conhecimento de órgãos de controle interno e externo.
Segundo o edital, foi adotado o modo de disputa combinado, com a primeira etapa eliminatória e, em seguida, iniciando-se pelo modo de disputa fechado no qual serão classificados para a etapa subsequente os licitantes que apresentarem as três melhores propostas, passando-se então à disputa aberta com a apresentação de lances sucessivos.
Também vai ser permitida a subcontratação, desde que executem atividades até o limite de 30% do orçamento.
A empresa ou consórcio que ganhar a licitação vai prestar serviços de elaboração do projetos básico e executivo de engenharia e realizar obras de adequação de capacidade da rodovia da BR-304, incluindo duplicação, restauração, melhorias de segurança com eliminação de pontos críticos, implantação de vias laterais e construção de obras de arte especiais.
O prazo para entrega do projeto básico ao Dnit será de até 60 dias após dada a ordem de início dos serviços, podendo ser apresentado por segmento, considerando-se o nível de detalhamento do anteprojeto disponibilizado. Já o prazo de análise do projeto básico, a partir do seu recebimento, será de dez dias.
A TRIBUNA DO NORTE tentou falar com o superintendente regional do Dnit, engenheiro Ézio Gonçalves, mas não houve retorno pelo telefone celular dele, enquanto a sua chefia de Gabinete, informou que ele não se encontrava na instituição até o final da amanhã desta segunda-feira (1°). A informação era de que o quadro de servidores do órgão também está em greve.
Trecho registra aumento de acidentes
Com 409 quilômetros de extensão e implantada em 1960 para ligar Natal a Fortaleza, a rodovia federal BR-304 é considerada de extrema importância para desenvolvimento da economia do Rio Grande do Norte e do Ceará. Estudo de viabilidade técnica, econômica e ambiental foi conclusivo pela necessidade de duplicação da rodovia no trecho popularmente conhecido como Reta Tabajara.
O trecho permite o deslocamento do tráfego proveniente da Região Metropolitana de Natal (RMN), acrescido do tráfego que se origina da região sul do Brasil, através da BR-101, especialmente dos estados da Paraíba e de Pernambuco, com destino às regiões Agreste e Seridó, no Rio Grande do Norte, e ao Ceará.
A Reta Tabajara registrou nos últimos dois anos um crescimento no número de acidentes, de 734 em 2011 a 850 no ano passado. O inspetor da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Everaldo Morais, disse que os dados sobre o número de mortes são das pessoas que morreram no local do acidente.
Este ano, estão consolidados os dados entre janeiro e maio, período em que houve 371 acidentes na Reta Tabajara, com 198 feridos e 14 mortes.
FONTE:http://tribunadonorte.com.br/noticia/dnit-lanca-edital-para-obra-de-duplicacao-na-br-304/254477 |
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