Irregularidades no Hospital da Mulher reforçam impeachment de Rosalba Ciarlini

Já bem fundamentado juridicamente, o pedido de impeachment contra a governadora Rosalba Ciarlini (DEM) deverá ser “reforçado” na próxima semana. O Movimento de Combate à Corrupção (MARCCO) informou aO Jornal de Hoje no final da manhã que realizar um “aditamento ao pedido”, incluindo no processo a quarta ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público do RN contra a gestora estadual. A intenção é deixar o pedido ainda mais forte e, também, buscar o apoio popular em torno da matéria.

A confirmação foi feita pelo presidente da instituição, Carlos Cavalcanti. Segundo ele, na tarde desta segunda-feira houve uma reunião do MARCCO com representantes de vários movimentos populares, capitaneados pelo Comitê Popular da Copa, e a intenção agora é mostrar que há incentivo social em torno da matéria.

Por isso, o MARCCO programou para a próxima terça-feira a entrega desse aditamento, fazendo o ato ao lado dos movimentos sociais que declararam apoio ao pedido de impeachment. “Faremos um marcha da OAB (onde foi realizada reunião desta segunda-feira) até a Assembleia para entregar o aditamento”, afirmou Carlos Cavalcanti.

Esse aditamento em questão diz respeito a quarta ação ingressada pelo MP contra a governadora Rosalba Ciarlini por improbidade administrativa. Trata, neste caso, das irregularidades apontas pelos promotores de Justiça na afirmação da parceria para que a Associação Marca gerisse o Hospital da Mulher, em Mossoró, causando um prejuízo aos cofres públicos de R$ 11 milhões.

“Já tínhamos o objetivo de acrescentar essa ação, uma vez que já colocamos no pedido de impeachment as outras três ações civis públicas movidas pelo MP neste ano. Como essa foi posterior a apresentação do pedido, não pudemos incluir antes”, explicou Carlos Cavalcanti.

É importante ressaltar que além de três ações do MP contra Rosalba (que tratam da Fundac, do repasse no duodécimo e da maquiagem nos gastos públicos com Educação), o pedido de impeachment apresentado à Assembleia Legislativa conta ainda com uma série de decisões judiciais que o Governo, na gestão da atual governadora, descumpriu. São quase 30 descumprimentos.

“Já fomos a Assembleia comunicar que haverá um aditamento. Tentamos falar com o deputado Hermano Morais (relator do pedido na Comissão de Constituição e Justiça), mas ele não estava. Está viajando. Mesmo assim, já informamos ao deputado Kelps Lima (SDD), que também é da Comissão”, acrescentou Cavalcanti.

Mesmo sem esse aditamento, é importante ressaltar que o pedido de impeachment contra a governadora Rosalba Ciarlini já apresenta “vasta fundamentação”, conforme ressaltou o deputado Hermano Morais em entrevista aO Jornal de Hoje. Ele, que é relator do processo na CCJ, deverá apresentar seu parecer de admissibilidade ou não da matéria, dentro do prazo regimento de 15 dias.

“Eu diria que, diferente do outro pedido, do pedido anterior, esse vem acompanhado de bom embasamento. É um documento longo, mas onde se apresentam argumentos bem respaldados por cidadãos que representam também instituições (…) foi um documento bem estudado e bem elaborado”, disse o relator Hermano Morais. (CM)

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