Parte dos trabalhadores só vai receber abono salarial deste ano em 2016

Fonte: Estradão Contreúdo

Parte do pagamento do abono salarial deste ano será pago em 2016. A medida tinha sido proposta pelo governo, como parte do ajuste fiscal, e foi aprovada nesta quinta-feira (2) pelo Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador). O Codefat é composto por representantes dos trabalhadores, empregadores e governo.

Com isso, cerca de R$ 9 bilhões que seriam pagos neste ano ficarão para 2016.

O abono salarial é o benefício pago pelo governo a quem recebeu até dois salários mínimos por mês no ano anterior. O abono pode chegar a até um salário mínimo e o pagamento é feito de acordo com a data de nascimento dos beneficiados. 

Nove parcelas, de julho de 2015 a junho de 2016

Com a mudança aprovada, os pagamentos do abono serão feitos em nove parcelas, entre julho deste ano e junho de 2016. No ano passado, o pagamento para todos os trabalhadores foi feito em quatro datas, entre julho e outubro. 

Agora, segundo o Ministério do Trabalho, os nascidos no segundo semestre (julho a dezembro) recebem ainda neste ano. Já os nascidos no primeiro semestre (janeiro a junho) recebem só no primeiro trimestre de 2016. 

Quem receber no ano que vem vai receber o valor ajustado, já de acordo com o salário mínimo válido para 2016.

Quem tem direito pode receber o valor do abono na folha de pagamento, nas agências ou caixas eletrônicos da Caixa Econômica, ou por crédito em conta (caso ela seja da Caixa). 

Calendário de pagamento do abono salarial

• Nascidos em julho

  Recebem de 22/7/15 a 30/6/2016
• Nascidos em agosto

  Recebem de 20/8/15 a 30/6/2016
• Nascidos em setembro

  Recebem de 17/9/15 a 30/6/2016
• Nascidos em outubro

  Recebem de 15/10/15 a 30/6/2016
• Nascidos em novembro

  Recebem de 19/11/15 a 30/6/2016
• Nascidos em dezembro

  Recebem de 17/12/15 a 30/6/2016
• Nascidos em janeiro e fevereiro

  Recebem de 14/1/16 a 30/6/2016
• Nascidos em março e abril

  Recebem de 16/2/16 a 30/6/2016
• Nascidos em maio e junho

  Recebem de 17/3/16 a 30/6/2016

Fonte: Ministério do Trabalho e Emprego

Governo alterou regras para o benefício

O abono salarial foi um dos benefícios que o governo mudou neste ano, como parte do ajuste fiscal para diminuir os gastos.

A principal mudança é que o valor, que antes era fixo em um salário mínimo, passou a ser proporcional ao tempo que o beneficiado trabalhou no ano anterior. 

Orçamento de 2016 foi aprovado

Como o orçamento de 2015 já previa o novo cronograma, não haverá alteração no valor previsto na lei orçamentária para o abono, que é de R$ 10,125 bilhões. O orçamento de 2016, aprovado mais cedo, também já previa a mudança no calendário.

Segundo o Ministério, a previsão para 2016 é que sejam desembolsados R$ 17,1 bilhões com pagamento do abono para 23,4 milhões de trabalhadores, o que representa uma redução de 69,08% em comparação com o ano anterior.

Os recursos são do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), que também é responsável pelo pagamento do seguro-desemprego. O orçamento do FAT para 2016 terá R$ 76,4 bilhões.

A previsão é que sejam desembolsados R$ 34,8 bilhões com o seguro-desemprego aos 7,9 milhões de trabalhadores com direito ao benefício, valor 5,38% menor do que o orçamento do ano anterior.

Com isso, segundo o Ministério do Trabalho, os gastos com o pagamento dos benefícios podem chegar a R$ 52 bilhões no próximo ano.