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quarta-feira, 6 de abril de 2016

Afastamento de Cunha (PMDB) pelo STF pode ser colocado em pauta


O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha

Fonte: Carta Capital 

Azedou de vez o clima para o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, entre os ministros do Supremo Tribunal Federal.
Após as declarações de que poderia não cumprir a decisão do ministro Marco Aurélio Mello em dar andamento ao pedido de impeachment contra o vice-presidente,Michel Temer, quatro assessores próximos aos integrantes da Corte máxima do judiciário afirmaram à CartaCapital que há um movimento para colocar em julgamento o pedido de afastamento do parlamentar da presidência da Casa antes da votação do impeachment. 
A expectativa é que Teori Zavascki levasse o caso ao plenário apenas após a votação do afastamento da presidente Dilma Rousseef, mas o clima mudou completamente nas últimas 24 horas.
O posicionamento de afrontamento de Cunha contra Marco Aurélio foi visto como a gota d'agua. Integrantes da força-tarefa da Lava Jato, caso o afastamento seja autorizado, estudam agora um pedido de prisão contra o parlamentar, em moldes semelhantes ao que foi feito contra o senador Delcídio Amaral. 
A situação de Cunha piorou nas duas últimas semanas desde que os autos que tratam da investigação contra sua esposa, a ex-jornalista da TV Globo Cláudia Cruz, e a filha Danielle Cunha por envolvimento com contas não declaradas na Suíça, foram encaminhados ao juiz Sérgio Moro.
Dentro da Corte aguarda-se que a força-tarefa, em 1ª instância, tome providências contras as duas investigadas assim como foi feito contra a família de Lula ao incluí-los dentro do inquérito que apura a conduta do ex-presidente.
Ministros têm criticado reservadamente o juiz Sérgio Moro por conta do que consideram "arroubos" judiciais desde que foi autorizado a condução coercitiva do ex-presidente e a divulgação ilegal das escutas da presidente Dilma Rousseff.
Caso Moro e a força-tarefa não caminhem de forma isonômica neste caso, a perda de apoio na Suprema Corte poderá comprometer as futuras decisões do juiz de Curitiba não só no STF, como até em medidas administrativas e punitivas no Conselho Nacional de Justiça. A ver.
No final da tarde desta quinta-feira, 6, Cunha determinou que os partidos indiquem os nomes para a formação da Comissão que investigará se houve crime de responsabilidade praticado por Temer ao aprovar "pedaladas fiscais" na ausência da presidente Dilma Rousseff. Os partidos oposicionistas avaliam não indicar os nomes até que o plenário do STF julgue o recurso apresentado por Cunha. Apesar da decisão de encaminhar os ofícios aos partidos, segundo fontes no STF, os ministros devem continuar acompanhando, nas palavras de um assessor, "milimetricamente" os passos do parlamentar.

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