Fonte: Novo
Até o final deste ano, a população de baixa renda de dez municípios da Região Metropolitana de Natal terá um serviço de transporte gratuito para a capital potiguar. Trata-se do Programa Transporte Cidadão, promovido pela Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), que será lançado oficialmente nesta próxima segunda-feira (29), na Escola de Governo. A ideia do projeto é dar acesso para a população carente moradora de municípios vizinhos à Natal a serviços públicos considerados essenciais, geralmente presentes somente na capital.
É o caso do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel, Hospital Giselda Trigueiro, a Liga Norte-riograndense Contra do Câncer, a Maternidade Januário Cicco e o Hospital Universitário Onofre Lopes (HUOL), além da Central do Cidadão. Os beneficiários serão transportados em ônibus em linhas circulares e cada instituição pública dessa será uma parada.
Ao todo, o Transporte Cidadão terá uma frota de oito ônibus, sendo um para cada uma das rotas, divididas entre: Ceará-mirim e Natal; Maxaranguape, Extremoz e Natal; Macaíba e Natal; Goianinha, São José de Mipibu e Natal; Monte Alegre e Natal; Ielmo Marinho, Macaíba e Natal; Vera Cruz e Natal; e, por fim, São Gonçalo do Amarante e Natal. As viagens serão feitas de segunda a sexta-feira, tendo início às 6h e voltando ao ponto de origem às 17h.
O projeto foi criado pela própria Sethas, sendo a própria secretária titular da pasta, Julianne Faria, uma das idealizadoras. “Foi idealizado para se dar uma boa utilização aos Restaurantes Populares. Fizemos um estudo e vimos que 29% da população de baixa renda não tem como vir para Natal, então pensamos no Programa Transporte Cidadão. Temos um público definido e funcionará na Grande Natal”, declarou a secretária. Ela afirmou também que futuramente o projeto deverá ser estendido para outras cidades.
Apesar de o lançamento estar programado para ser feito nesta próxima segunda-feira, com a presença dos prefeitos das cidades atendidas e dos gestores dos órgãos que servirão como paradas, o programa ainda terá duas licitações lançadas neste mesmo dia: uma para a contratação da empresa que fornecerá os ônibus – que deverão ser novos e adaptados para o público com necessidades especiais – e outra para definir quem vai gerir o sistema de cadastro dos beneficiários.
A Sethas ainda deixa claro que não haverá concorrência para as empresas permissionárias do transporte público urbano ou intermunicipal. O serviço será ofertado gratuitamente para as pessoas comprovadamente desempregadas cadastradas no O Sistema Nacional de Emprego do Rio Grande do Norte (Sine-RN), gestantes, portadores de necessidades especiais e seus acompanhantes, portadores de doenças crônicas e acompanhantes, idosos a partir de 60 anos e beneficiários do Bolsa Família.
Todos serão cadastrados na Central do Cidadão e a proposta, segundo a Sethas, cada beneficiário receberá um cartão magnético que funcionará como o utilizado pelas empresas de transporte coletivo atualmente, para liberar a roleta dos veículos.
Recursos para novo programa vem do Restaurante Popular
A etapa inicial do Programa Transporte Cidadão foi orçada em pouco mais de R$ 5 milhões, recursos adquiridos por outro programa da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas): o Restaurante Popular. Desde o início de 2015, cada R$ 1 – valor pago por usuário pela refeição nos restaurantes públicos – foi armazenado em uma conta específica para ser utilizado no Transporte Cidadão.
Segundo Paulo Jordão, que é coordenador da Coordenadoria de Desenvolvimento Social (Codes), vinculada à Sethas e responsável pelos programas, não se tinha uma destinação específica para o dinheiro arrecadado nos Restaurantes Populares, algo que muda com a chegada do Transporte Cidadão. “Com isso prestamos contas de um programa que já existe e atendemos a população que precisa”, destacou. Com essa ajuda do Restaurante Popular, o Tesouro Estadual não deverá ser onerado para sustentar o novo projeto.
Jordão diz que a escolha das cidades se baseou no custo das viagens dos ônibus. Por serem mais perto de Natal, foram escolhidos os municípios vizinhos, da região metropolitana. O Transporte Cidadão ainda conta com a participação do Departamento de Estradas e Rodagem (DER), que fiscaliza o transporte.
Programa Restaurante Popular será ampliado
O Programa Restaurante Popular, da Sethas, atende 20 municípios em todo o estado, sendo distribuído entre 25 unidades. Segundo dados da Coordenadoria de Desenvolvimento Social (Codes), cada restaurante tem uma média de 500 usuários por dia, o que significa 22 mil refeições – pessoas – atendidas diariamente. Mas esses números podem aumentar nos próximos meses. Segundo o coordenador da Codes, Paulo Jordão, até o final de outubro mais seis unidades devem ser inauguradas.
Serão duas em Natal – Avenida Pompéia, Zona Norte; e no bairro do Planalto, Zona Oeste – e mais quatro em: São Miguel, São José de Mipibu, Jucurutu e Jardim de Piranhas. Com esse incremento, mais três mil pessoas deverão ser atendidas diariamente.
Atualmente, em Natal existem três restaurantes populares, sendo um no Centro Administrativo, outro no Alecrim e o terceiro no bairro de Igapó. O programa ainda contempla Mossoró (Centro, Alto de São Manoel e UERN), Assu (Centro e Frutilândia), Caicó, Currais Novos, Macaíba, Pau dos Ferros, Parelhas, Areia Branca, Extremoz, Ceará-Mirim, Macau, Santa Cruz, São Paulo do Potengi, Nova Cruz, João Câmara, Parnamirim, Canguaretama, Santo Antônio e Apodi.
A Sethas ainda planeja a abertura de mais cinco unidades para o próximo ano. “O programa hoje é fiscalizado diariamente pela Sethas. Procuramos fornecer uma alimentação de qualidade, balanceada com a preocupação de dar um bom atendimento à população, como se fosse mesmo um restaurante”, afirmou Paulo Jordão.
Além do Restaurante Popular, que visa o almoço, a Sethas ainda oferece o Café do Trabalhador, que objetiva fornecer alimentação no café da manhã. Em todo o estado são seis unidades no momento, o que gera uma média diária de 250 pessoas atendidas em cada ponto.
A Sethas também tem o planejamento de ampliar o programa. Ainda não há prazos e ainda está em estudo, mas deverão ser inauguradas mais dez unidades no estado, futuramente.
O café é servido nas seguintes Centrais do Trabalhador: Natal (Cidade da Esperança), João Câmara, Mossoró, Ceará-mirim, Angicos e Assu. O programa beneficia a população de baixa renda com o café da manhã ao preço de R$ 0,50, 50% mais barato do que a refeição do Restaurante Popular. Seu cardápio varia entre café, pão, leite, bolacha, frutas e produtos da terra.
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