Com aval de Fachin, Aras reabre inquérito contra Rodrigo Maia sobre corrupção

 

Fonte: O Globo 

A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu unificar e reabrir duas investigações sobre supostos pagamentos da empreiteira OAS ao presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ). O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin autorizou a solicitação e, em despacho de quinta-feira, determinou o envio dos autos à Polícia Federal para a reabertura das investigações contra o presidente da Câmara. O caso tramita sob sigilo.

Dois inquéritos no STF apuraram suspeitas de repasses da OAS a Rodrigo Maia. Um deles se baseia em trocas de mensagens entre o parlamentar e o ex-presidente da empreiteira, Léo Pinheiro. A Polícia Federal concluiu essa investigação em 2017 e apontou a existência de indícios do crime de corrupção passiva envolvendo Maia, acusando-o de beneficiar a OAS em uma medida provisória em troca do recebimento de doações eleitorais. Na época, a equipe da então procuradora-geral da República Raquel Dodge deixou pronta uma minuta de denúncia a ser apresentada ao Supremo contra ele, mas Dodge deixou o caso parado para uma decisão de seu sucessor.

O procurador-geral da República Augusto Aras, que assumiu em setembro do ano passado, não decidiu se protocolaria essa denúncia no STF e pediu à sua equipe a realização de um pente-fino nas provas do caso. Agora, Aras entendeu que seria necessário reabrir e aprofundar as investigações.

Um segundo inquérito, sobre supostos repasses de caixa dois da OAS a Maia, com base na delação premiada de funcionários do setor de contabilidade paralela da empreiteira, foi arquivado por Dodge pouco antes de ela deixar o comando da PGR. No início deste ano, a PF enviou um ofício a Fachin afirmando ter encontrado novos indícios sobre o caso, com base nas planilhas da OAS, e sugeriu sua reabertura.

Fachin intimou Aras sobre o assunto. Em manifestações feitas entre maio e junho, a equipe da procuradoria-geral solicitou ao ministro o desarquivamento do inquérito e a unificação dele com a outra investigação. Além disso, Aras pediu que o caso retornasse à PF para a realização de novas diligências. Fachin autorizou as solicitações. Por isso, na semana passada, as duas investigações foram unificadas.

A reabertura ocorre em meio a diversos atritos públicos entre Rodrigo Maia e a equipe do presidente Jair Bolsonaro — o presidente da Câmara é considerado um adversário do Palácio do Planalto. Aras foi indicado ao comando da PGR por Bolsonaro, apesar de não ter concorrido à lista tríplice de votação interna do Ministério Público Federal, e tem mantido boa relação com o presidente em sua atuação.

Maia foi procurado ontem por meio da sua assessoria de imprensa, mas ainda não havia se manifestado até o fechamento desta edição.

Radares móveis 'escondidos' se despedem a partir deste domingo

 

Fonte: Band Uol

A partir deste domingo, 01, devem acabar as fiscalizações “escondidas”, com radares portáteis, da velocidade de veículos em vias terrestres. As informações são do Luccas Balacci, do Metro.

A proibição desse tipo de atuação é um dos pontos da resolução 798 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), publicada no DOU (Diário Oficial da União) no início de outubro.

O uso dos radares portáteis segue permitido, mas apenas quando o operador estiver devidamente uniformizado e tanto ele quanto o equipamento não tenham a visibilidade comprometida – seja por estarem dentro de carros ou cobertos por placas, árvores e postes, por exemplo.

Sua utilização também depende da velocidade da via, podendo ser aplicado em vias urbanas e estradas com limite mínimo de 60 km/h e rodovias com limite mínimo de 80 km/h.

As novas regras obrigam ainda os responsáveis pelas vias, seja poder público ou concessionárias, a informar em sites na internet os endereços de todos os radares fixos e os trechos em que equipamentos portáteis podem ser utilizados.

Os dados de novos radares, ou aqueles que mudarem de localização, já devem estar inclusos nos portais a partir de novembro. Os medidores já em funcionamento deverão ter as informações disponíveis até novembro do ano que vem.

Os equipamentos fixos também não podem estar ocultos, fixados em árvores, postes de energia elétrica ou obras de engenharia. A sinalização desses radares é prevista tanto antes quanto junto aos medidores.

A resolução define ainda que, a partir de maio de 2022, todos os equipamentos, fixos ou portáteis, deverão ser capazes de fotografar o flagrante de excesso de velocidade.

O que não pode:

- Fiscalização com radar portátil ocultada por árvores, postes, pontes ou outros

- Uso de radares portáteis em vias com velocidade máxima permitida abaixo de 60 km/h

- Radares fixados em árvores, postes de energia elétrica ou obras de engenharia

- Radares fixos sem sinalização prévia e no local informando velocidade máxima permitida (placa R-19)

- A partir de maio de 2022, estão proibidos radares que não fotografarem o veículo

Tudo na tela:

A resolução obriga governos ou concessionárias a divulgar, na internet, a localização dos radares fixos e os pontos de fiscalização de radares portáteis.

A partir de 01/11: apenas para novos equipamentos ou aqueles que mudarem de local

Em novembro de 2021: todos os radares devem estar cadastrados

Polícia Federal cumpre mandados na Prefeitura de Extremoz, secretarias e acerta em cheio gestão de Joaz Oliveira

 

Fonte: BG 

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal, com apoio da Receita Federal e da Controladoria Geral da União, deflagraram na manhã desta sexta-feira, 30/10, a Operação Vale Tudo visando desarticular uma organização criminosa acusada de fraudes em licitação, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro no município de Extremoz, Região Metropolitana de Natal.

Mais de 70 policiais estão cumprindo 23 mandados de busca e apreensão por determinação do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/RN) em desfavor de servidores da prefeitura daquela cidade e de empresários do Rio Grande do Norte e Pernambuco. Também serão cumpridos 5 mandados de suspensão da função pública e dos pagamentos referentes aos contratos da prefeitura com as empresas investigadas.

A investigação teve início a partir de indícios de falsidade na prestação de contas da campanha política de uma candidata a deputada estadual nas Eleições de 2018, cuja pessoa, à época, era ligada aos gestores municipais de Extremoz.

Durante a análise das contas da referida candidata verificou-se a existência de muitas doações oriundas de servidores municipais em valores que chegavam a quase totalidade dos seus vencimentos mensais.

Chamados a prestar esclarecimentos, alguns deles confessaram que, após terem feito a transferência para a conta da campanha, receberam os valores em espécie por orientação dos gestores do município.

Com o avanço das investigações e, através da quebra de sigilo bancário, verificou-se que a organização criminosa teria desviado mais de R$ 2 milhões de reais entre os anos de 2017 e 2020, por meio de fraudes em licitações que visavam à aquisição de medicamentos, produtos odontológicos e hospitalares destinados ao município de Extremoz

DO BG: Segundo informações repassadas ao BG, a candidata a Deputada que teve as contas investigadas por falsidade, é a esposa do prefeito de Extremoz, Joaz Oliveira, Elaine Neve. Mandados estão sendo cumpridos na prefeitura de Extremoz, secretarias de Saúde, Meio-Ambiente e na casa de familiares do prefeito.

Mais informações em instantes.

Prefeito Joaz Oliveira, a esposa Elaine Neves e secretários são afastados. Empresários são investigados. Confiram todos os nomes

 

Fonte: BG 

O Ministério Público Eleitoral obteve junto ao corregedor regional Eleitoral do TRE/RN, desembargador Claudio Santos, o afastamento do prefeito de Extremoz, Joaz Oliveira, e outros quatro servidores públicos do município. Força-tarefa formada pelo MP Eleitoral, Receita Federal, Controladoria Geral da União (CGU) e Polícia Federal constatou um esquema criminoso de lavagem de dinheiro público desviado para a campanha a deputada estadual (em 2018) de Elaine Neves, esposa do prefeito. Também foram cumpridos mandados de busca e apreensão em 19 endereços de Natal, Extremoz e Recife na manhã desta sexta-feira (30).

Além do Prefeito Joaz Oliveira e sua esposa, Elaine Neves(chefe de Gabinete da Prefeitura de Extremoz), foram afastados a chefe de gabinete adjunta, Francisca Rosângela Ribeiro Monteiro; a secretária Municipal de Administração, Maria Mércia de Brito Ferreira; e o gerente de Tributação e Fiscalização Municipal, Pablo Rodrigo Bezerra de Medeiros. Sete sócios e administradores de empresas envolvidos no esquema estão sendo investigados: Luiz Silvério Sobrinho Júnior, Tônio Fernando Silveira Mariz, Maria da Conceição Moura Nascimento, Andreia Karla Gonçalves de Santana, Ivan Augusto Seabra de Melo Sobrinho, Gabriel Delanne Marinho e Julierme Barros dos Santos.

Já está em vigor no RN a Lei Geral da Micro e Pequena Empresa, que abre mercado de R$ 1,2 bilhão para as MPEs

 

A Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas foi sancionada nessa quinta-feira (29) pela governadora Fátima Bezerra trazendo uma série de benefícios que darão mais competitividade e segurança no ambiente de negócios, estimulando o fortalecimento das empresas já existentes, a abertura de novas e a geração de emprego. A assinatura da lei ocorreu na sede da Superintendência do Sebrae/RN, em Natal, numa cerimônia que contou com a participação de secretários estaduais, deputados e representantes do setor produtivo do Estado, que comemoraram a chegada da nova legislação.

Um dos principais pontos comemorados pela classe empresarial é a inclusão das pequenas empresas com exclusividade nas licitações das compras governamentais de até R$ 200 mil. Elas ainda terão prioridade em outras concorrências com empresas maiores, nos critérios de desempate. O governo também deverá ter uma meta anual de participação desses negócios em compras governamentais.

O presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae, Marcelo Queiroz, que também preside a Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio/RN), enfatizou que se trata de uma nova realidade para algo em torno de 200 mil pequenas empresas potiguares. “Com novo ambiente de negócios, esperamos forte e rápida repercussão em vários setores econômicos. Nós perdemos cerca de R$ 1,2 bilhão em compras públicas relacionadas a produtos e serviços no ano passado. Agora, esse mercado terá poder de gerar novos negócios e reforçar os já existentes”, pontuou.

A Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas prevê incentivos reais para mais de 95% das empresas do Estado, o que corresponde a cerca de 200 mil pequenos empreendedores. Além disso, oferece maior segurança aos futuros empreendimentos, desburocratizando e simplificando a concessão de alvarás e licenciamentos. Também reduz a zero valores de taxas, emolumentos e demais custos cobrados administrativamente pelo Estado em processos de abertura, inscrição, registro, alvará, licença, cadastros, alterações cadastrais e baixas para microempreendedor individual. Do ponto de vista administrativo, o acesso a documentos e regularizações também deverá ser centralizado e facilitado dentro dos órgãos estaduais.

A nova legislação flexibiliza as fiscalizações, que agora deverão ter natureza prioritariamente orientadora. Outra novidade é a criação do Plano de Incentivo Tributário e de Infraestrutura, voltado para as micro e pequenas empresas e Microempreendedor Individual que atuam nas áreas de turismo, inovação, economia solidária, impacto social, negócios industriais, agronegócio de exportação e educação empreendedora. A educação empreendedora passará a fazer parte da formação escolar com a inserção de ações pedagógicas nas escolas.

Com acréscimo de informações da Tribuna do Norte. Detalhes em matéria na íntegra AQUI.

VÍDEO: Forte terremoto no mar Egeu é sentido na Turquia e na Grécia, derruba prédios e deixa mortos e muitos feridos

 

Prédio desabou em Esmirna, na Turquia, após um terremoto no Mar Egeu — Foto: Tuncay Dersinlioglu/Reuters

Um forte terremoto atingiu o Mar Egeu nesta sexta-feira (30) e foi sentido na Turquia e na Grécia. Pelo menos quatro pessoas morreram e 120 ficaram feridas, de acordo com a agência turca responsável pelo atendimento após os desastres. Uma das vítimas morreu afogada.

Agências que monitoram tremores de terra registraram números diferentes. O órgão turco afirma que foi um terremoto de magnitude 6.6. O serviço dos Estados Unidos diz que foi maior, de 7.0.

A cidade mais atingida foi Izmir, na costa da Turquia. As pessoas correram para as ruas após o terremoto. A rede de TV turca TRT Haber mostrou um prédio caindo na região central.

O ministro do Interior da Turquia, Suleyman Soylu, disse que seis prédios desabaram na cidade.

O prefeito, Tunc Soyer, afirmou que foram 20 edifícios na região.

Segundo os dados do órgão turco de monitoramento de tremores, o epicentro aconteceu a cerca de 17 quilômetros da costa da Turquia, a uma profundidade de 16 quilômetros.

Os americanos registraram que o terremoto acontece a uma profundidade de 10 quilômetros, e que o epicentro foi a 33,5 quilômetros da costa.

Em Istambul, a maior cidade da Turquia, sentiu-se o tremor, mas não há relatos de danos significativos.

As autoridades pediram aos moradores da ilha grega de Samos, de 45 mil habitantes, para que fiquem em casa.

Com G1

A FAKE NEWS ROLANDO A TODO VAPOR SUS e sua falsa privatização

 

Por Jair Messias Bolsonaro Presidente do Brasil

Temos atualmente mais de 4.000 Unidades Básicas de Saúde (UBS) e 168 Unidades de Pronto Atendimento (UPA) inacabadas.

- Faltam recursos financeiros para conclusão das obras, aquisição de equipamentos e contratação de pessoal.

- O espírito do Decreto 10.530, já revogado, visava o término dessas obras, bem como permitir aos usuários buscar a rede privada com despesas pagas pela União.

- A simples leitura do Decreto em momento algum sinalizava para a privatização do SUS.

- Em havendo entendimento futuro dos benefícios propostos pelo Decreto o mesmo poderá ser reeditado.

OPORTUNIDADE: Maior home center do Nordeste chega a Natal e abre 550 vagas de emprego

 

Fonte: Agora RN 

Uma loja do Home Center Ferreira Costa será inaugurada em 2021 em Natal. O empreendimento vai gerar 450 empregos diretos e 100 indiretos, quando estiver em pleno funcionamento. Para quem quiser se candidatar, basta se cadastrar através do site. O processo de contratação está acontecendo online.

A loja está sendo construída no local de funcionava o antigo prédio do Hiper Bompreço, no bairro de Capim Macio.

Com a loja, a capital potiguar vai contar com uma variedade de mais de 70 mil itens para casa, construção e decoração. Com 10.000 m2 de área de vendas, o empreendimento oferecerá espaço para vinte e cinco lojas de conveniência no mall, 472 vagas de estacionamento, estoque para pronta entrega no local, serviços do clube do profissional, lista de casamento, vendas para empresas, bordados de toalhas, centro automotivo e inúmeros outros atrativos.

Com 136 anos de história, a Ferreira Costa, maior Home Center do Norte e Nordeste, está presente nos estados de Pernambuco, Bahia, Sergipe e Paraíba.

Quase 11 mil candidatos receberam o auxílio emergencial, diz TCU

 

Fonte: G1

Uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) identificou que 10.724 candidatos receberam o auxílio emergencial e declararam patrimônio superior a R$ 300 mil. Ainda segundo o cruzamento de dados, outros 1.320 candidatos com patrimônio superior a R$ 1 milhão também conseguiram o benefício. O relatório foi apresentado no plenário do TCU nesta quarta-feira (28) pelo ministro Bruno Dantas.

“Causa perplexidade imaginar que uma pessoa que tenha patrimônio dessa monta e, mesmo assim, se disponha a solicitar o recebimento de auxílio emergencial possa vir a ser eleito e gerir a coisa pública e a vida da comunidade”, disse Dantas, relator do processo.

O relatório considerou o valor de R$ 300 mil, porque uma medida provisória assinada em setembro deste ano passou a vetar a concessão do benefício a quem declarou bens de até R$ 300 mil em 31 de dezembro de 2019. Essas pessoas não podem receber o auxílio emergencial residual, de R$ 300. “A situações constatadas representam indícios de irregularidade que devem ser avaliados pelo gestor na concessão ou manutenção do auxílio emergencial residual”, diz o texto.

“A Lei 13.982 de 2020 não estabeleceu restrições formais quanto ao valor do patrimônio dos beneficiários do auxílio emergencial, mas restringiu sua concessão a requerentes com renda familiar per capita até meio salário mínimo ou renda familiar total de até três salários mínimos. A MP 1.000 de 2020, que institui o auxílio emergencial residual, por sua vez, acrescentou formalmente a vedação de concessão do benefício a requerentes com posse ou propriedade de bens e direitos, em 31/12/2019, de valor total ou superior a R$ 300 mil.”

“Nós conseguimos verificar que esses candidatos, pessoas que se apresentam para as eleições, para a representação da sociedade, possuem patrimônio totalmente incompatível com esse benefício de R$ 600 que deveria se prestar para aliviar a fome e as dificuldades momentâneas de pessoas que abruptamente perderam o trabalho, a renda, as condições de produzir o sustento da família. Nós nos deparamos com um quadro absolutamente lamentável, um quadro que dá asco”, afirmou o ministro do TCU Bruno Dantas.

O cruzamento de dados do tribunal foi feito pela Secretaria de Controle Externo da Gestão Tributária, da Previdência e Assistência Social (Secex Previdência). O trabalho usou dados da Base Unificada de Pessoas, da folha de pagamentos do INSS e do Bolsa Família, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e também do Cadastro de Pessoas Físicas.

Hospital no RJ retira 200 pacientes após incêndio

 

Fonte: G1

Pacientes retirados do Hospital Federal de Bonsucesso foram levados para borracharia — Foto: Reprodução/TV Globo

Um incêndio atingiu o Prédio 1 do Hospital Federal de Bonsucesso, na Zona Norte do Rio, por volta das 9h40 desta terça-feira (27). Segundo o Corpo de Bombeiros, as chamas foram controladas às 11h30, e equipes trabalhavam no rescaldo. Por volta do 12h, ainda saía fumaça das instalações.

Porta-voz da corporação, Lauro Botto afirmou que nenhum paciente foi ferido nas chamas ou teve intoxicação, mas destacou que o Prédio 1 “estava todo comprometido com chamas e fumaça”.

“Conseguimos evacuar os pacientes antes que o fogo e a fumaça chegassem à enfermaria”, disse Botto.

A TV Globo apurou que a prioridade dos bombeiros era resfriar a ala, a fim de evitar que cilindros de oxigênio explodissem.

Cerca de 200 pacientes foram transferidos para áreas do próprio complexo. Alguns estavam no meio de tratamento quando tiveram de sair da unidade, e outros estavam entubados.

Alguns pacientes foram levados para a loja Rio Paiva Pneus, que fica ao lado do hospital.

Dois internados foram transferidos para o Hospital Municipal Souza Aguiar, Centro, e um, para o Evandro Freire, na Ilha do Governador.

O Hospital Federal de Bonsucesso, às margens da Avenida Brasil, é uma das maiores unidades de saúde da Zona Norte do Rio.

Cerca de duas mil pessoas circulam pelas alas todos os dias, segundo a assessoria de imprensa.

Incêndio começou no subsolo

fogo começou no subsolo do Prédio 1 por volta das 9h45 e se alastrou pelo almoxarifado, onde fraldas eram guardadas. Nesse edifício ficam ainda enfermarias e salas de raio-X.

A brigada de incêndio do hospital chegou à enfermaria assim que as chamas começaram, dois andares abaixo, e providenciaram a remoção.

Não se sabia, até a última atualização desta reportagem, a causa do incêndio.

Bombeiros de cinco quartéis – Fundão, Ilha do Governador, São Cristóvão, Penha e Central – foram mobilizados.

Às 11h15, um helicóptero do Corpo de Bombeiros pousou na Avenida Brasil.

Complexo tem seis alas

O Hospital Federal de Bonsucesso é composto por seis alas.

Prédio 1 (onde começou o fogo): Emergência, internações e exames de imagem.

Prédio 2: Centro de atenção à mulher, à criança e ao adolescente

Prédio 3: Oncologia clínica e perícia médica

Prédio 4: Administração

Prédio 5: Laboratório, centro de estudos e residência médica

Prédio 6: Ambulatório

Governador da PB não é alvo de ação nesta terça-feira, diz MP; 9ª fase da Operação Calvário cumpre dez mandados de busca e apreensão, na PB, DF e SE

 

Fonte: G1

Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

Dez mandados de busca e apreensão são cumpridos nesta terça-feira (27) em uma nova fase da Operação Calvário, em João Pessoa, Bayeux e Cabedelo, na Paraíba, em Sergipe, e em Brasília, no Distrito Federal. A ação conjunta representa a nona fase da Operação Calvário e tem como objetivo reunir mais informações, unindo a provas adquiridas em fases anteriores, principalmente em relação ao crime de lavagem de dinheiro.

Nesta fase, apuram-se crimes de lavagem de dinheiro praticados pelo conselheiro afastado do TCE-PB Arthur Paredes Cunha Lima e por pessoas ligadas a uma das organizações sociais que recebiam propina de fornecedores. Além disso, a Justiça também bloqueou bens de investigados na operação, incluindo o ex-governador e candidato à Prefeitura de João Pessoa Ricardo Coutinho (PSB), suspeito de chefiar a organização criminosa.

Os mandados foram expedidos pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Francisco Falcão, porque desde dezembro de 2019 o governador da Paraíba, João Azevêdo (Cidadania), e três conselheiros do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) vêm sendo investigados pela mesma operação e, portanto, a competência de expedir os mandados fica por parte do STJ.

O coordenador do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB), promotor Octávio Paulo Neto, explicou ao G1 que o governador da Paraíba não é alvo da ação desta terça-feira.

O TCE informou que Arthur Cunha Lima afastado desde dezembro de 2019 e não mantém contato com o TCE ou servidores. Segundo o órgão, as apurações são sigilosas e, por não saber o conteúdo, fica inviável emitir qualquer manifestação sobre o específico procedimento investigativo.

A defesa de Ricardo Coutinho informou às 12h20 que ainda não teve acesso à decisão do STJ e que vai se informar sobre o processo antes de se pronunciar.

A ação é organizada pelo Gaeco junto com a Polícia Federal e a Controladoria-geral da União (CGU). Os órgãos solicitaram o bloqueio de bens dos investigados na Calvário em um total de cerca de R$ 23,4 milhões para reparação por danos morais e materiais e os bloqueios foram autorizados pelo ministro Francisco Falcão.

Foram bloqueados os bens dos seguintes investigados e empresas:

Ricardo Vieira Coutinho – Ex-governador da Paraíba – R$ 2,28 milhões

Gilberto Carneiro da Gama – Ex-procurador-geral do Estado da Paraíba – R$ 2,28 milhões

Arthur Paredes Cunha Lima – Conselheiro afastado do TCE-PB – R$ 2,28 milhões

Arthur Paredes Cunha Lima Filho – Filho de Arthur Cunha Lima – R$ 2,28 milhões

Diogo Maia da Silva Mariz – Advogado – R$ 2,28 Milhões

Sérgio Ricardo de Ribeiro Gama – Ex-chefe de gabinete de Arthur Cunha Lima – R$ 1,01 milhão

Sérgio Ricardo de Ribeiro Gama Filho – Ex-chefe de gabinete de Arthur Cunha Lima – R$ 1,01 milhão

Lúcio Paredes Cunha Lima – Irmão de Arthur Cunha Lima – R$ 1,01 milhão

Keydison Samuel Sousa Santiago – Suposto operador financeiro do grupo – R$ 2,6 milhões

Maia & Mariz Advogados Associados – R$ 2,28 milhões

SG Construções e Locações de Máquinas e Equipamentos LTDA – R$ 1,01 milhão

Cidade Inteligente Goiana Construções SPE – R$ 1,01 milhão

Seven Software Sistemas e Serviços LTDA – R$ 1,01 milhão

Sumário Editora, Comércio e Distribuidora de Livros, Revistas e Periódicos, Representações e Gráfica LTDA – R$ 1,01 milhão

Os levantamentos apontaram que, no período de 2011 a 2019, somente em favor das Organizações Sociais (OS) contratadas para gerir os serviços essenciais da Saúde e da Educação, que integram as investigações de todas as fase da Operação Calvário, o Governo da Paraíba empenhou 2,4 bilhões de reais, tendo pago mais de R$ 2,1 bilhões, dos quais estima-se um dano ao erário de mais de R$ 134 milhões.

De acordo com a investigação, as OSs direcionavam os gastos de hospitais para determinados fornecedores, que, posteriormente, repassavam parte do valor a agentes públicos. Na mesma operação já houve buscas e apreensões em dezembro de 2019, ocasião em que o STJ determinou o afastamento do cargo de dois conselheiros do TCE-PB.

As investigações contam com mensagens de celular, gravações ambientais e informações obtidas por meio de um acordo de colaboração premiada firmado entre a Procuradoria-Geral da República (PGR) e um empresário que era gestor de fato de duas entidades envolvidas nos ilícitos.

A subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, designada pelo procurador-geral, Augusto Aras, para atuar nos processos criminais perante o STJ, também requereu a imposição de medidas cautelares a um advogado investigado pelo esquema, como a proibição de frequentar as dependências do TCE-PB e a suspensão do exercício da atividade advocatícia perante o órgão e em contratos com entes públicos.

Conforme a CGU, as irregularidades praticadas pela organização criminosa impactaram fortemente a qualidade do atendimento prestado à população carente nos hospitais públicos estaduais gerenciados pelas Organizações Sociais, bem como a qualidade do ensino público estadual prestado à população da Paraíba.

Nasa confirma a existência de água na Lua

 

Fonte: NASA

A Nasa divulgou nesta segunda-feira, 26, uma descoberta “empolgante” sobre a Lua. Segundo a agência espacial americana, foi encontrada água na superfície lunar que é iluminada pelo Sol. Não se sabe ainda se a água é potável e se ela poderá ser usada como um recurso natural, como acontece com a água presente na Terra, mas ela pode ser de fácil acesso. Quer trabalhar na área de tecnologia? Aprenda do zero a programar com nosso curso de data science e python.

Em seu site oficial, a agência afirmou anteriormente que “a nova descoberta contribui com os nossos esforços de aprender mais sobre o satélite da Terra e apoia a exploração espacial”. Na coletiva de imprensa qual EXAME participou, a Nasa afirmou que a existência de água na Lua pode ajudar os astronautas em suas viagens, uma vez que pode facilitar o consumo, e até mesmo oferecer o oxigênio necessário para “uma coluna lunar”.

A água foi encontrada em uma das crateras lunares que pode ser vista da Terra, na parte Sul do satélite. As duas principais suposições da Nasa são a de que a água foi criada por conta de impactos causados por meteoritos ou pela interação energética de partículas que foram ejetadas do Sol. A quantidade encontrada foi de cerca de 340 gramas, segundo a agência espacial.

O objetivo da Nasa é enviar a primeira mulher ao espaço em 2024, bem como o segundo homem, repetindo os feitos que consagraram os Estados Unidos há 51 anos, quando o primeiro homem pisou na Lua. A descoberta, segundo eles, vai ajudar os astrônomos a entenderem melhor como funciona o satélite.

A Lua está a cerca de 382.700 quilômetros de distância da Terra e tem uma atmosfera muito fina, além de sua superfície ser toda coberta de crateras causadas por impactos.

A indústria espacial, que é avaliada em quase 360 bilhões de dólares globalmente, segundo a empresa Bryce Space and Technology, tem muito a ganhar com as novas iniciativas e missões internacionais. Como em todas as corridas, a espacial não é diferente — e o que todos querem saber é quem vai chegar primeiro.

Passou está com senhor JESUS o senador Arolde de Oliveira, aos 83 anos, vítima de covid-19

 

Fonte: senado 

O senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) faleceu na noite desta quarta-feira (21), aos 83 anos, vítima de falência múltipla de órgãos. O senador pegou covid-19 ainda em setembro e no início de outubro precisou ser internado em função da doença. 

A morte de Arolde foi anunciada pela sua assessoria por meio de nota divulgada por sua família: 

“Preciosa é à vista do Senhor a morte dos seus santos.” (Salmos 116:15)

Comunicamos que nesta noite (dia 21 de outubro) o Senhor Jesus recolheu para si nosso amado irmão, Senador Arolde de Oliveira.

Falecido vítima de Covid e como consequência a falência múltipla dos órgãos.

A família agradece desde já todas as manifestações de carinho e orações recebidas todos estes dias."

Biografia

Arolde de Oliveira estava em seu primeiro mandato como senador, para o qual foi eleito em 2018, com 2,3 milhões de votos no Rio de Janeiro. Era militar, engenheiro e economista. Casado com Yvelise de Oliveira e pai de dois filhos.

Natural de São Luiz Gonzaga (RS), foi para o Rio de Janeiro na década de 60, quando ingressou no Instituto Militar de Engenharia (IME), para estudar o Curso de Engenharia Eletrônica. Já na década de 70, começou a trabalhar na recém-criada Embratel, onde acabou se especializando em sistemas de telecomunicações. Chegou a secretário de telecomunicações do Ministério das Comunicações.

Em 1983 assumiu interinamente o cargo de deputado federal. E em 1986 foi eleito pela primeira vez para a uma vaga na Câmara dos Deputados, dando início a uma sucessão de nove mandatos como parlamentar. Foi constituinte e um dos defensores da privatização das telecomunicações. Também foi secretário municipal de Transportes do Rio de Janeiro e secretário estadual de Trabalho. 

O senador era também fundador da MK Music, uma das maiores gravadoras de música gospel do país.

Fonte: Agência Senado

ATENÇÃO LAJES: Obra do DNOCS pode reduzir abastecimento em 16 cidades

 

Obra do DNOCS pode reduzir abastecimento em 16 cidades   Redação - ACS Caern A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) foi comunicada pelo Departamento de Obras Contra as Secas (DNOCS) que, entre os dias 23 a 27 de outubro, realizará obras na Barragem Armando Ribeiro Gonçalves. A intervenção, com fechamento da comporta, pode reduzir o abastecimento de água para 16 cidades.  Os municípios que podem ter redução no abastecimento são: Alto do Rodrigues, Angicos, Assú, Caiçara do Rio dos Ventos, Carnaubais, Fernando Pedroza, Guamaré, Jardim de Angicos, Lajes, Macau, Mossoró, Pedra Preta, Pedro Avelino, Pendências, Riachuelo e Serra do Mel. A Caern alerta que a população reserve água e faça uso racional no período. A Caern alinhou com o DNOCS medidas para minimizar os impactos no abastecimento.  Dentre elas, um aumento na liberação de água no rio Piranhas no período que antecede a obra, possibilitando uma maior reservação. De acordo com Jairo Ferreira, Gerente da Caern Regional Sertão Central, será uma reserva para que a Companhia possa fazer a captação da adutora Jerônimo Rosado que abastece parte de Mossoró e Assú. A reserva também servirá para o abastecimento das cidades de Pendências, Macau, Guamaré, Alto do Rodrigues e Carnaubais, com captações ao longo do rio Piranhas. Água do açude Medubim também dará reforço para abastecimento destas cidades. Já no sistema adutor Sertão Central, o DNOCS construirá uma adutora emergencial para funcionar no período, captando água do lago da Armando Ribeiro e levando até o canal do Pataxó. A captação para as cidades abastecidas pela adutora Sertão Central (Angicos, Caiçara do Rio dos Ventos, Fernando Pedroza, Jardim de Angicos, Lajes, Pedra Preta, Pedro Avelino e Riachuelo) ocorre pelo Canal. Após a conclusão das obras, a água da barragem Armando Ribeiro será liberada em maior quantidade e reforçará pelo período de quatro dias para recuperar o volume nas captações e normalizar o abastecimento das cidades. MERCADO LIVRE O cronograma de paradas no abastecimento para adequação dos sistemas ao mercado livre de energia estará concentrado em Mossoró, a partir desta terça-feira (20). A Caern vem realizando testes e adequações da medição nos seus sistemas, em parceria com a concessionária de energia elétrica. Nesta terça-feira (20), será feita a adequação da medição no poço P-19. A paralisação será de 7h da manhã às 17h. Os bairros afetados são Abolição 3 e 4, Santa Delmira 1 e 2, Pousada dos Thermas, Santo Antônio, Santa Júlia e Quintas do Lago. Após religar, são necessárias 48 horas para regularização do abastecimento. Na quarta-feira (21), o serviço será feito no poço P-21, suspendendo o abastecimento nos bairros Alto do Sumaré, Dom Jaime Câmara, parte do Planalto 13 de Maio, parte da Ilha de Santa Luzia, Alto do São Manoel e Malvinas, das 7h da manhã às 17h. Após religar o poço são necessárias 48 horas para normalização do abastecimento. Na quinta-feira (22), será a vez do poço P-11, o serviço será realizado das 7h da manhã às 17h, interrompendo o fornecimento de água para os bairros Santo Antônio, Abolição I, Abolição II. Após religar, são necessárias 48 horas para normalização do abastecimento para os bairros afetados.   ÁGUA Seis bairros de Pau dos Ferros estão com abastecimento suspenso   Redação ACS Caern   Os bairros São Judas Tadeu, São Benedito, Riacho do Meio, Olívio de Souza, Sítio Alagoinha e Carvão, em Pau dos Ferros, estão com abastecimento suspenso, após a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) registrar danos causados em redes de água, pelo serviço de pavimentação, realizado pela prefeitura de Pau dos Ferros. A previsão é que as redes estejam consertadas até a manhã da quarta-feira (21). A normalização do abastecimento para esses bairros é de 48 horas, após o abastecimento ser restabelecido.

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