Um dos principais cartões-postais de Natal, o Morro do Careca pode ser completamente desfigurado devido ao processo erosivo que acontece na praia de Ponta Negra. Quem afirmou a informação foi Thiago Mesquita, secretário de meio ambiente e urbanismo de Natal, durante o programa Tribuna Livre, da Rádio Jovem Pan News Natal. Ele pediu celeridade na emissão da licença prévia para que a prefeitura possa dar sequencia as obras da engorda de Ponta Negra, alvo de disputas recentes entre Ibama e Idema.
"Estamos com um processo erosivo muito acelerado em Ponta Negra, e se não tomarmos medidas drásticas e rápidas, vamos perder a linha de costa da região, inclusive o Morro do Careca", apontou o secretário. De acordo com ele, a base e aproximadamente 18% do topo do morro já perderam sua característica arenosa, e a tendência é de aumento. Para ele, é necessário agir rapidamente, e quando concluído, o aterro hidráulico (popularmente conhecido como engorda) vai minimizar o processo.
Recentemente, o licenciamento das obras da engorda de Ponta Negra foi alvo de disputa entre o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) e o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema/RN). O conflito só chegou ao fim na manhã da última terça-feira (25) e gerou receio em representantes da prefeitura de que todo o processo que já havia sido feito com o Idema tivesse que ser refeito. Entretanto, os órgãos chegaram a conclusão de que a entidade estadual irá ser responsável pelo licenciamento.
Atualmente, a prefeitura aguarda a emissão da licença prévia, que é a parte importante do processo, pois "dá garantia da viabilidade ambiental e socioeconômica do projeto". Ela é necessária para o inicio do processo licitatório e para a contratação dos processos definitivos e executivos, tanto da engorda, quanto da drenagem que será necessária para a realização da obra. Não há previsão para que a licença seja emitida. "Município está de braços cruzados, aguardando receber essa licença previa para que possa avançar nas próximas etapas do processo", afirmou o Secretário.
TRIBUNA DO NORTE
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