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Na tentativa de viabilizar um contra-ataque à PEC que reduz a escala 6×1, uma ala do Centrão e parlamentares da oposição começaram a retirar das gavetas propostas que possam se sobrepor a discussão que tomou conta das redes sociais e do Congresso Nacional.
Nas mãos dos integrantes do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, está o rascunho de um texto que permite a flexibilização da jornada de trabalho para o funcionalismo público.
O aceno ao setor, ainda em fase de estudos, inclui o esquema 4×3 – quatro dias consecutivos trabalhados para três de folga – para categorias diversas de servidores.
A ideia foi embalada por um discurso feito pelo ex-presidente, nesta semana, sobre o assunto. Em evento da legenda, Bolsonaro admitiu a ampla repercussão nas redes sociais e orientou correligionários a procurarem, com cautela, maneiras de se oporem à PEC do PSOL.
Ainda que descrente sobre as chances reais de aprovação da proposta defendida pela deputada Erika Hilton (PSOL), uma ala do Centrão também resgatou a ideia possibilitar ao trabalhador CLT a escolha por um regime baseado em horas trabalhadas, como já ocorre nos Estados Unidos.
Entre os parlamentares, circula um texto prévio do deputado Maurício Marcon (Podemos), que estabelece calcular as remunerações a partir de um cálculo que considere o salário mínimo nacional (ou piso da categoria) e também um valor mínimo para a hora trabalhada.
“As mudanças asseguram também que todos os direitos trabalhistas — incluindo férias, décimo terceiro salário, FGTS e outros benefícios legais — sejam proporcionais à carga horária efetivamente trabalhada no regime flexível. Essa medida permite que o trabalhador mantenha seus direitos em conformidade com a jornada escolhida”, defende o parlamentar no texto.
Para além dos discursos e objetivos, as inciativas precisam ainda passar pelo primeiro crivo: 171 signatários.
CNN
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