Arsenal de retaliações brasileiras inclui patentes e tributação de múltis

 Cadu Gomes/VPR

 O arsenal de medidas estudadas pelo governo Lula como eventual retaliação aos Estados Unidos inclui, como possibilidades, a suspensão de direitos de propriedade intelectual — como royalties audiovisuais, patentes de medicamentos e de sementes agrícolas - e a tributação das remessas de dividendos por multinacionais americanas instaladas no Brasil.

Um mapeamento de toda a artilharia disponível foi elaborado pelo MDIC (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) em meio às tarifas recíprocas anunciadas por Donald Trump em 2 de abril - o "Dia da Libertação".

Não significa, ainda, que o Brasil de fato aplicará medidas retaliatórias. Revela apenas, por enquanto, a existência de um inventário de ações possíveis em resposta à escalada protecionista americana.

Essas iniciativas não foram usadas na sequência do "Dia da Libertação" porque o Brasil foi tarifado com a alíquota mínima de 10%. Agora, no entanto, podem ser aplicadas em caso de uma decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A pasta comandada pelo vice-presidente Geraldo Alckmin fez inúmeras simulações sobre o  eventual impacto de aplicar sobretaxas para produtos americanos importados pelo Brasil.

O resultado foi avaliado internamente como um "tiro no pé" da indústria brasileira porque boa parte da pauta de importações oriundas dos Estados Unidos é composta por bens intermediários, usados no processo fabril de empresas daqui.

Aumentar as tarifas sobre esses produtos, portanto, seria encarecer a própria produção brasileira. Ou, se a preferência fosse por sobretaxa em bens de consumo finais, atingiria produtos americanos em que a participação do Brasil como comprador é muito baixa.

Na definição de um integrante da equipe econômica, não faria "nem cócegas" nas empresas americanas e não funcionaria como elemento de pressão sobre a Casa Branca.

O mapeamento feito pelo MDIC sugere, como possibilidade mais efetiva, a suspensão de patentes em áreas como medicamentos e sementes agrícolas. São setores em que o mercado brasileiro é representativo para companhias dos Estados Unidos, como farmacêuticas, e a ação do governo poderia representar alguma dor de cabeça financeira.

Outra área citada é a da indústria cinematográfica e musical, incluindo a suspensão de royalties audiovisuais.

CNN