O potiguar Abraão Lincoln Ferreira da Cruz, presidente da Confederação Brasileira de Pesca e Aquicultura (CBPA), foi preso em flagrante nesta segunda-feira (3) após prestar depoimento à CPMI do INSS, em Brasília.
Convocado como testemunha, Abraão inicialmente se amparou em um habeas corpus do ministro Alexandre de Moraes (STF) para permanecer em silêncio. No entanto, após se recusar a assinar o termo de compromisso e, segundo o relator deputado Alfredo Gaspar, mentir e omitir informações, foi detido por falso testemunho, com base no artigo 342 do Código Penal.
A comissão investiga fraudes e desvios de cerca de R$ 221 milhões em convênios previdenciários que teriam prejudicado aposentados, viúvas e pensionistas. As apurações também envolvem crimes ambientais, pesca ilegal e falsificação de documentos, com mais de 240 toneladas de pescado apreendidas.
A CPMI voltará a se reunir no dia 7 de novembro, quando será ouvido o ex-ministro Onyx Lorenzoni.
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