Fonte: Tribuna do Norte
Entre o céu e o mar do RN jazem, pelo menos, R$ 10,7 bilhões em empreendimentos turísticos embargados judicialmente, abandonados ou com obras jamais iniciadas. Do Sul ao Norte, não é difícil encontrar ao longo do litoral esqueletos de concreto em completa distonia com a paisagem paradisíaca. Entre o apogeu da ocupação estrangeira no estado à derrocada da crise internacional que mitigou o poder de compra de norte-americanos e europeus, as promessas de construção de resorts a custos bilionários e complexos de apartamentos exclusivos para noruegueses apadrinhados por estrelas do cinema – Antonio Banderas – e do futebol - David Beckham – não impediram os problemas. Embargos às construções, processos judiciais e falências de construtoras compõem um desolador cenário de sonhos não realizados.De frente para uma das paisagens mais cobiçadas do Litoral Sul, em Camurupim, os blocos Arituba Spa Center I e II foram exclusivamente projetados para noruegueses, ingleses e holandeses que desembolsariam, no mínimo, 64 mil euros para um apartamento de 62 metros quadrados com dois quartos, varanda e uma cobertura com banheira de hidromassagem e churrasqueira. A obra quase ficou pronta, não fosse o Ministério Público Estadual (MPE) ter recorrido ao Poder Judiciário alegando que a empresa responsável pela construção estaria devastando uma Área de Preservação Ambiental. “Estava tudo regularizado pelo Idema e a Prefeitura de Nísia Floresta havia expedido o Alvará de Construção”, relembrou Gustavo da Silva Santos, secretário de Meio Ambiente de Nísia Floresta à época.
Além da denúncia apresentada à Justiça pelo MPE, o Ibama reiterou a necessidade da interrupção dos serviços defendendo que o complexo de 262 apartamentos seria erguido numa área dunar. “O Ibama alegou que uma pequena elevação, um morro de areia, seria uma duna. A área foi isolada da construção, mas não teve jeito”, relembrou o advogado Francisco de Assis Costa Barros, que acompanha o processo relativo ao empreendimento. Dos R$ 30 milhões previstos para os dois blocos, que ocupariam 33 mil metros quadrados, restam hoje estruturas devastadas pela ação do tempo e de vândalos.
Falida, a empresa responsável pela gestão e execução da obra, fechou as portas e não responde nem aos pedidos do Poder Judiciário. Uma enxurrada de processos judiciais tramita nas Justiças Estadual e Federal. Somente a Arituba Spa Center Construtora e Incorporadora Ltda., responsável não somente pelo Arituba Spa Center I e II, é ré em 12 ações. Em 2008, o juiz Marcus Vinícius Pereira Júnior justificou o embargo à obra, entre outros pontos, numa falha do Idema, que emitiu a licença sem requerer o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Sobre o Meio Ambiente (Rima). A empresa ganhou a briga judicial anos depois, mas já era tarde. “A insegurança jurídica é a nossa maior crítica. Nós tínhamos a licença do Idema e o Ibama insistiu em derrubá-la. Ganhamos a causa no TRF da 5ª Região, mas o prejuízo já estava formado. Daqui para o fim do ano, estamos tentando um acordo para retomar a obra”, disse Francisco de Assis Costa Barros.
Sem vigilantes, o acesso ao Artituba Spa Center é livre. No Bloco I, de frente para o mar, os dois pavimentos principais tiveram os pisos de concreto, os revestimentos cerâmicos de alta qualidade e até banheiras de hidromassagem saqueadas. O mesmo ocorreu com instalações elétricas e hidráulicas. Ideal para a livre consumação de drogas e prostituição, não é difícil encontrar resquícios de uso de substâncias entorpecentes e de prática sexual. “A gente tem medo de assalto, tem medo do pessoal que se droga”, relatou o barraqueiro Edival Ribeiro de Carvalho. Ele relatou que um norueguês responsável pelo empreendimento há meses não aparece no local.
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