quarta-feira, 19 de abril de 2017

Reforma possível terá idade de aposentadoria menor para mulheres e menos economia



Fonte: Reuters

Por Lisandra Paraguassu e Marcela Ayres
BRASÍLIA (Reuters) - Depois de cinco meses de negociação, a proposta de reforma da Previdência apresentada nesta terça-feira altera sete pontos do projeto enviado inicialmente pelo governo, alguns considerados essenciais, como o tempo de contribuição e a idade mínima para mulheres, e reduz em pelo menos 20 por cento a economia planejada para os próximos 10 anos.
No Palácio do Planalto, a análise é de que será feita a reforma possível, mesmo o governo tendo defendido até agora que era preciso fazer a reforma necessária. No entanto, como o próprio presidente Michel Temer admitiu em discursos, se não é possível faze uma reforma para 40 anos, se faça para 20 anos.
No texto apresentado nesta terça-feira para parlamentares da base aliada, o relator Arthur Oliveira Maia (PPS-BA) incluiu a idade mínima de 62 anos para mulheres, enquanto manteve 65 anos para os homens. O tempo mínimo de contribuição seguiu em 25 anos para ambos. [nL1N1HQ0XJ]
"Se tentou ontem até o último minuto oferecer um tempo menor de contribuição para as mulheres mas manter a igualdade na idade mínima, mas a bancada feminina acredita que a diferença de idade reflete melhor o papel da mulher na sociedade, com jornada dupla, até tripla", disse Oliveira Maia.
Sem condições de abrir mão de qualquer voto na Câmara, o governo cedeu, mais uma vez, em um ponto que não planejava alterar e que nem estava previsto nos primeiros cinco pontos que, há 15 dias, depois de confirmar que não teria como aprovar a reforma como estava, o presidente Michel Temer autorizou o relator a modificar.
Outro ponto em que não estava prevista a alteração era o tempo máximo de contribuição para que o trabalhador possa ter direito ao teto da aposentadoria para o seu nível de contribuição. Na versão final, os 49 anos necessários --um dos pontos que mais criaram problemas para o governo-- caíram para 40 anos.
O governo cedeu ainda na aposentadoria rural. Mesmo mantendo a necessidade de uma contribuição de todas as pessoas da família para que um dia recebam a aposentadoria, diminuiu a idade mínima, que será de 60 anos .
Foram mantidas ainda aposentadorias especiais para policiais e professores, com idade mínima de 60 anos e, no caso dos policiais, apenas 20 anos de contribuição em atividades de risco. O governo decidiu manter também a equiparação do Benefício de Prestação Continuada (BPC) ao salário mínimo e a possibilidade de acúmulo de aposentadoria e pensão até um valor de dois salários mínimos --medida que, segundo o relator, teve o maior impacto na redução da economia proporcionada pela reforma.