DPs do interior acumulam 50 presos
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Rafael Barbosa - repórter
Cinquenta presos são mantidos em delegacias no interior do Rio Grande do Norte atualmente. A informação é da Associação dos Delegados da Polícia Civil (Adepol), que também confirmou que as Dps que apresentam o maior problema de lotação são as das cidades de Canguaretama, João Câmara e Areia Branca. Mas esta situação vai precisar ser modificada.
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A decisão judicial do magistrado Luiz Alberto Dantas, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, autorizou que os Delegados de Polícia Civil do Estado fiquem totalmente desobrigados de exercer atribuições da custódia de presos nas delegacias, salvo durante o período legalmente necessário à lavratura da prisão, para se dedicarem exclusivamente às funções previstas no art. 144, § 4º da Constituição Federal e no art. 90, § 1º da Constituição Estadual, de polícia judiciária.
Desta forma, não é mais obrigação dos bachareis a custódia dos detentos. O juiz concede um prazo de 90 dias para a absorvição dos detentos pelo sistema penitenciário. A presidente da Adepol, delegada Ana Cláudia Saraiva Gomes, afirmou que este é um dos grandes problemas que enfrentam atualmente os delegados do interior do Estado. Na região Metropolitana, segundo ela, o sistema prisional tem conseguido as transferências.
Com relação à responsabilidade da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) de conduzir esses presos às audiências e/ou atendimentos médicos, ponto também abordado na decisão judicial, a presidente da Adepol enfatizou a importância de que isso seja feito sem os policiais civis.
“Nosso efetivo é insuficiente”, reclamou Ana Cláudia, explicando que, ao deixar a DP para escoltar detentos, o efetivo fica ainda mais frágil. Questionada acerca da possibilidade de recorrer da decisão, ou acatá-la, a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) informou que ainda não foi notificada. A pasta só vai se pronunciar depois de tomar conhecimento oficialmente da decisão.
Polícia Civil não terá mais Centro de Triagem
O delegado geral, Ricardo Sérgio Costa Oliveira decidiu não dar prosseguimento ao projeto de criar mais um Centro de Triagem para a Polícia Civil. “Não vamos fazer um trabalho que é de competência da Sejuc. A Polícia Civil não tem que custodiar detentos”, afirmou o delegado geral.
Antes de deixar de chefiar a Degepol, o delegado Fábio Rogério chegou a anunciar que parte do prédio onde funciona a 9ª DP, no Panatis, zona Norte, seria utilizada para a instalação de um Centro de Triagem.
A estrutura funcionaria de forma semelhante ao antigo Núcleo de Custódia da Cidade da Esperança. O delegado confirmou que vai tomar pé da situação do prédio, que chegou a ser reformado, para decidir sobre a sua utilização.
Sinpol
O Sindicado dos Policiais Civis e Servidores da Segurança Pública do RN (Sinpol) vai se reunir na quarta-feira da semana que vem com o secretário de Administração, Álber Nóbrega, para discutir a pauta de reivindicações da categoria.
Também deve estar presente na reunião o secretário Aldair da Rocha, da parta de Segurança Pública e Defesa Social. De toda forma, fica mantida a assembleia dos servidores para o próximo dia 20 de junho, na qual eles vão decidir se paralisam ou não as atividades.
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