Lajes News - RN: agosto 2013

sábado, 31 de agosto de 2013

RN vai receber médicos de seis países, confirma Secretaria de Saúde

O Rio Grande do Norte receberá médicos de seis países estrangeiros na primeira etapa do programa Mais Médicos, do governo federal. A Secretaria Estadual de Saúde (Sesap) confirmou nesta quinta-feira (28) a vinda de 18 profissionais da Espanha, Argentina, Rússia, Cuba, Portugal e Itália. Além dos médicos estrangeiros, 25 profissionais brasileiros, com formação no Brasil e exterior, atenderão nas cidades potiguares.

A maioria dos estrangeiros vem da Espanha, de onde chegarão oito médicos. O segundo país com mais profissionais é a Argentina, com cinco. Na sequência estão a Rússia, com dois médicos, além de Cuba, Itália e Portugal, cada um com um profissional. Os estrangeiros vão para três cidades da Grande Natal e duas do interior. São elas Natal, Ceará-Mirim, Macaíba, São Miguel do Gostoso e Touros.

Com os profissionais brasileiros, a quantidade de cidades atendidas aumenta. Entram na lista os municípios de Alexandria, Bom Jesus, Caraúbas, Extremoz, Ielmo Marinho, Lagoa de Pedras, Monte Alegre, Olho d'Agua do Borges, Porto do Mangue, Riacho da Cruz, Serra Caiada, São Tomé, São Miguel e Riacho de Santana, totalizando 19 cidades potiguares.

Nesta sexta-feira (30), secretários municipais de saúde e coordenadores da Atenção Básica dos municípios beneficiados realizarão uma reunião na Sesap para sistematizar o acolhimento dos profissionais brasileiros e estrangeiros escolhidos no programa. Os médicos devem chegar ao estado a partir de segunda-feira (2).

Durante a reunião, os técnicos da Comissão Estadual do Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (Provab) vão discutir com os representantes dos municípios como será a acolhida, atuação e monitoramento dos médicos. A Comissão no RN é composta por técnicos da Sesap, Conselho de Secretários Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (Conasems), além da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN).

Para a coordenadora do Provab e técnica da Sesap, Uiacy Alencar, o Mais Médicos atenderá uma carência do país. “Não temos médicos suficientes, principalmente para atuar na atenção básica. A distribuição dos profissionais ainda é muito desigual. No RN há 1,23 médicos por mil habitantes, proporção menor que a média nacional", explica.

A Sesap acrescenta que o programa terá duração de até três anos, podendo ser prorrogado por igual período. Os médicos receberão uma bolsa de R$ 10 mil do governo federal. Haverá também ajuda de custo para acomodação nas cidades, que ficarão responsáveis por moradia e alimentação.

Fonte: G1RN

NOTA DO BLOG:

INFELIZMENTE LAJES FICOU DE FORA, QUE PENA!!!!!!!!!!!! POIS TEM ALGUM PROFISSIONAL QUE ESTÁ TRABALHANDO A FORÇA E AINDA FAZ PARECER QUE ESTÁ TRAZENDO PROBLEMAS DE CASA E JOGANDO EM PESSOAS QUE LÁ NO HOSPITAL VÃO PORQUE ESTÃO PRECISANDO, E QUANDO CHEGA LÁ O CARA PROFISSIONAL DIZ QUE NÃO PODE ATENDER A ESTE OU AQUELE TIPO DE DOENÇA, SE A PROMOTORIA SOUBER DISSO SÓ DÁ PARA O RABO DELE, ALOU PREFEITO BENES, VEJA ESSE PROBLEMA, POR QUE NO DIA QUE EU PRECISAR E CHEGAR LÁ E ESSE PROFISSIONAL VIM CHEIO DE AI, AI, AI NÃO VAR DAR CERTO NÃO!!!!!!!! DAI A MERDA VAI ESTÁ FEITA.

UMA DICA PARA ESSE PROFISSIONAL QUE TRABALHA A FORÇA OU TRABALHA COM ALGUM PROBLEMA, DEIXA O LUGAR PARA QUEM QUER AJUDAR E PEGUE SEU JEGUE E SE MANDE...

FONTE:http://cabuginoticia.blogspot.com.br/

Porto do Mangue: Acidente na RN litorânea...

Caminhão carregava 200 caixas de cerveja, perdeu o controle e capotou. (Foto Jaiton Rodrigues)

Aconteceu, na RN litorânea que liga a cidade de cidade de Areia Branca a Porto do Mangue, mais precisamente entre as comunidades praianas de Ponta do Mel e Pedra Grande, um acidente com um caminhão da transportadora Nova Schin , com placa JQR-BA, onde o condutor do veiculo perdeu o controle e capotou, o caminhão estava carregado de cerveja [prejuízo].

A pista molhada pode ter sido um dos motivos causadores do acidente, que por felicidade não deixou vitimas.

No local do acidente, encontrava-se o motorista e o ajudante, os dois não sofreram nenhum dano.O veiculo foi retirado do local na tarde de hoje, sábado, por um guincho.

Presos Fogem da delegacia de policia de Pedro Avelino, RN, com Fuzil

Hoje 31/08 por volta das 13h50min dois presos da delegacia de policia do município de Pedro Avelino arrombaram a parede da cela, arrombaram o alojamento e fugiram levando um Fuzil com 60 munições e uma espingarda calibre 22.

Os meliantes estão neste momento dentro do mato e as informações já chegaram que os dois podem está na estrada corroçal que liga o município de Pedro Avelino a Baixa do Meio.

Já se encontra em diligencia a policia militar de Pedro Avelino, Afonso Bezerra, Lajes e a força tática de Assú.

O problema maior é como será abordado os indivíduos sendo que os mesmos estão fortemente armados, um Fuzil rompe um veiculo como se fosse uma folha de papel, tornando assim a situação delicada para os policias que estão na operação.

Os meliantes são acusados de tem matado covardemente o senhor José Júnior Ferreira de 43 anos de idade popularmente conhecido como “Dedé de bodete”. Os criminosos tem os nomes: Felipe de Souza Nascimento de 18 anos de idade e Ruam Carlos de Souza Ferreira de 20 anos de idade.

fonte:

Mutirão carcerário descobre preso no CE que devia estar solto desde 1989

Um homem de aproximadamente 80 anos está preso irregularmente no Ceará. Ele foi preso na década de 1960, recebeu alvará de soltura em 1989, após ter a pena extinta pela Justiça, embora permaneça em uma unidade prisional, o Instituto Psiquiátrico Governador Stenio Gomes (IPGSG), em Itaitinga, na Grande Fortaleza (RMF). O homem foi identificado durante o Mutirão Carcerário que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza no Ceará desde 7 de agosto.

“Acho que este ser humano, em uma cadeira de rodas, usando fraldas, deve ser o preso mais antigo do Brasil, pois a informação é de que ingressou no sistema prisional na década de 60 do século passado”, afirmou o juiz Paulo Augusto Irion, um dos coordenadores do Mutirão Carcerário do CNJ. Segundo ele, outras cinco pessoas estão na mesma situação.

O CNJ faz o mutirão em Fortaleza desde 7 de agosto com o objetivo de avaliar as condições de encarceramento no estado e verificar se há prisões ilegais. O nome, idade e motivo pelo qual o detento foi preso não foram revelados. O CNJ afirma que vai procurar regularizar a situação dele.

Essa é a terceira vez que o Ceará recebe o Mutirão Carcerário. A primeira aconteceu em 2009 e a segunda em 2011. Na última visita, foram examinados 6.500 processos e cerca de 1.200 presos foram soltos. Segundo dados da Secretaria de Justiça do Estado, existem no Ceará, 19.665 presos.

Outros casos

“Nesse instituto, me deparei com seis pessoas internadas que já tiveram declaradas extintas as suas punibilidades, porém permanecem recolhidas devido ao abandono dos familiares, acrescido ainda ao fato da ausência de uma instituição hospitalar própria para abrigá-los. Essas pessoas não mais poderiam permanecer no local, entre as que estão internadas em decorrência da intervenção do Direito Penal. A situação dessas pessoas é meramente de saúde, não mais de Direito Penal”, criticou o magistrado.

O juiz disse ainda que o Instituto Psiquiátrico funciona em um prédio antigo, que precisa de “urgentíssimas reformas estruturais”, como muitas unidades do sistema carcerário do Ceará, inspecionadas pelo mutirão. As inspeções de unidades prisionais em todo o estado seguirão até o dia 6 de setembro, com o reexame de cerca de 18,6 mil processos de presos condenados e provisórios. O objetivo é avaliar as condições de encarceramento e garantir o atendimento aos direitos dos detentos.

Recomendação para fechar presídios

A coordenação do Mutirão Carcerário do Conselho Nacional de Justiça no Ceará vai recomendar ao Governo do Estado a interdição da Casa de Privação Provisória de Liberdade Desembargador Francisco Adalberto de Oliveira Barros Leal (CPPL), localizada em Caucaia, na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF), e da Cadeia Pública de Tianguá, na região Oeste do estado. Segundo a CNJ, os locais funcionam em condições precárias.

A Secretaria de Justiça do Ceará (Sejus), responsável pela administração das unidades prisionais, disse que só vai se manifestar sobre o assunto quando for informada, oficialmente, da recomendação.

Fonte: G1 Ceará

PIB do Brasil cresceu e surpreendeu...

O IBGE divulgou nesta sexta-feira (30) o Produto Interno Bruto do Brasil no período de abril a junho... E o número surpreendeu positivamente os analistas – tanto do mercado quanto do governo. Foi o melhor dos últimos três anos, com avanços em todos setores produtivos. Tensão, surpresa...

Nem os mais otimistas previam que o Produto Interno Bruto, a soma dos bens e serviços produzidos pelo país, avançasse 1,5% em comparação com o primeiro trimestre de 2013... O melhor resultado desde o início de 2010. O crescimento do Brasil ficou à frente do México, da União Européia, do Japão, dos Estados Unidos, e atrás da China... Não sabemos até quando...

fonte:http://jacocosta.blogspot.com.br/2013/08/pib-do-brasil-cresceu-e-surpreendeu.html

Obama diz que EUA estão prontos para ação militar na Síria, mas quer ouvir Congresso

Presidente norte-americano afirmou que tomará a decisão mesmo sem aprovação do Conselho de Segurança da ONU.Os Estados Unidos estão prontos para uma intervenção militar na Síria, declarou hoje (31) o presidente norte-americano Barack Obama, em pronunciamento na Casa Branca.

"Nossa capacidade de executar essa missão não é sensível ao tempo; será eficaz amanhã, na próxima semana ou daqui a um mês. E eu estou preparado para dar essa ordem." Obama ressaltou, porém, que vai pedir o aval do Congresso americano, que está em recesso até 9 de setembro.

Segundo o presidente, escolhas difíceis fazem parte de suas atribuições. Ele aproveitou para ressaltar também a responsabilidade dos congressistas. “Todos sabemos que não existem opções fáceis. Mas eu não fui eleito para evitar decisões difíceis. E os membros da Casa Branca e do Senado, também não.”

Obama disse que não espera a concordância de todos os países com a ação militar na Síria, mas pediu que aqueles que estiverem de acordo declarem isso publicamente. Ele afirmou que tomará a decisão mesmo sem aprovação do Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas.

Segundo o presidente americano, o governo sírio cometeu violência contra a dignidade humana e fere a segurança dos Estados Unidos, uma vez que pode estimular o uso de armas químicas e proliferação de grupos terroristas. Obama reforçou que considera o governo sírio responsável pelo ataque ao próprio povo. Ele destacou que os Estados Unidos têm de que agir diante desse ato na Síria, que, conforme relatos de serviços secretos americanos, provocou a morte de mais de mil pessoas, entre elas crianças.

A oposição e países ocidentais acusam o regime de Bashar Al Assad de ter usado gás tóxico no ataque do dia 21 deste mês, nos arredores de Damasco, capital síria. O governo sírio rejeita as acusações e atribui a responsabilidade pelo ataque aos rebeldes.

O conflito na Síria já fez, desde março de 2011, mais de 100 mil mortos e levou o país a ser suspenso dos trabalhos da Liga Árabe.

fonte:Fonte:Agência Brasil

ATÉ QUE EM FIM O GESTOR DO NOSSO MUNICÍPIO ( LAJES / RN ) ACORDOU !!!!!!!!!!

ATÉ QUE EM FIM O GESTOR DO NOSSO MUNICÍPIO ACORDOU !!!!!!!!!!

Bandido assalta funcionário e leva dinheiro da TV Ponta Negra

Um funcionário da TV Ponta Negra foi assaltado, na tarde desta sexta-feira (30), quando estava chegando na emissora. Dois homens armados teriam seguido a vítima desde que ela saiu de uma agência bancária. Os bandidos levaram aproximadamente R$ 2 mil e mais um cheque no valor de R$ 17 mil.

De acordo com a direção da TV Ponta Negra, o funcionário já estava entrando na emissora quando foi puxado pelo braço por um dos assaltantes. O bandido estava armado e apontou a arma para a vítima, que foi obrigada a entregar o dinheiro e o cheque.

Em seguida, o assaltante subiu na garupa da motocicleta em que o comparsa estava e os dois fugiram. Toda a ação foi filmada pelo sistema de segurança com câmeras da TV Ponta Negra e as imagens serão entregues à polícia para análise.

Fonte: Portal BO

Mais de 200 mil potiguares podem ter descontos na conta de energia

Os consumidores residenciais do Rio Grande do Norte não cadastrados na tarifa social ainda podem solicitar o benefício, desde que atendam aos critérios definidos pelo Governo Federal. Para isso, deverão procurar a Cosern, através das agências de atendimento ou do teleatendimento gratuito 116, e informar o CPF, um documento de identidade oficial com foto (carteira de motorista, RG, etc) e o Número de Identificação Social (NIS) ou o Número do Benefício (NB), emitidos pelo Governo Federal.

Atualmente, cerca de 400 mil famílias são beneficiadas com o subsídio no estado. Outros 213 mil consumidores ainda poderão receber os descontos na conta de energia, que variam de 10% a 65%. Tem direito a tarifa social de energia elétrica todas as unidades consumidoras que possam ser classificadas na subclasse residencial baixa renda de acordo com os critérios definidos pelo Governo Federal, ou seja, aqueles inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadUnico).

Assim, podem ser beneficiários do subsídio tarifário as famílias com renda per capita de até meio salário mínimo, usuários em tratamento de saúde que necessitam usar continuamente aparelhos com elevado consumo de energia e possuam renda familiar de até três salários mínimos, indígenas e quilombolas, além de famílias que recebem o Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social (BPC). Os consumidores inscritos em algum programa social do Governo Federal que ainda não possuem o NIS devem procurar a prefeitura da cidade onde residem para se inscreverem no Cadastro Único do Programa da União (CadUnico).

A tarifa social de energia elétrica é um benefício instituído pela Lei Federal nº 10.438 de abril de 2002 e posteriormente alterada pela Lei Federal nº 12.212 de janeiro de 2010. Os consumidores beneficiários da tarifa social poderão participar do Programa de Eficiência Energética da Cosern, regulado pela ANEEL, a exemplo do projeto de doação de geladeiras e lâmpadas econômicas.

fonte:http://jacocosta.blogspot.com.br/2013/08/mais-de-200-mil-potiguares-podem-ter.html

Ruas de Carnaubais viram palco de protestos

Na parte da manhã servidores do município aderiram a Parada Nacional e desceram a ladeira para reivindicar direitos da categoria.

À tarde alunos, pais, professores e políticos protestaram contra a falta de professores nas escolas da rede estadual de ensino.

Por Toni Martins

inacreditável,,, Pela primeira vez na historia do parlamento - mirim de Angicos, RN, um vereador cobra receita e despesas do poder legislativo

A câmara municipal de Angicos, RN, localizada na região central do território potiguar, realizou na noite desta ultima sexta - feira 30 de agosto, mais uma sessão ordinária. Entre as proposições apresentadas em plenário, encontra-se a do Líder da bancada do PMDB na câmara vereador Felipe Tiago Braga, na - foto a cima onde solicita receitas e despesas tanto do poder legislativo quanto do executivo.

Nossa editoria de noticias ouviu o presidente do legislativo angicano, Francisco Batista Filho (PSD), o popular Junior de Chicola, na - foto, que disse ser louvável a atitude do vereador Pmdbista, pois mostra a ânsia pela transparência com o erário publico “Eu vejo neste requerimento um ato de desejo dos vereadores da bancada de oposição de fazer uma oposição com transparência e pautada no controle com o dinheiro publico, buscando maior fiscalização, e com que os gestores mostrem o que realmente estão fazendo com o dinheiro publico” analisou.

Ainda segundo Junior, quem deve se preocupar é quem tem o que temer, e esta gestão a qual esta a frente, tem trabalhado de forma clara e transparente, sempre embasada nos parâmetros do controle e da responsabilidade.

O Presidente do legislativo classificou a atitude do vereador de oposição como sendo (desnecessária), visto que, nunca existiu empecilho, todos tem e sempre tiveram livre acesso a quaisquer informações que venham a requer. O chefe do poder legislativo elucidou ainda que todos os dias normais da semana sempre esteve presente na casa legislativa, e que qualquer um dos vereadores ou até mesmo qualquer cidadão que deseje alguma informação de prontidão será prestada por ele ou pela assessoria da casa.

Junior de Chicola afirmou ainda, que a câmara de vereadores detém de um Portal de Transparência, e que toda e qualquer informação relacionada a receitas e despesas podem ser obtidas por qualquer cidadão.

Pela primeira vez na história do parlamento Político de Angicos, RN, um vereador solicita despesas e receitas do poder legislativo.

fonte:http://angicosnoticias.blogspot.com.br/2013/08/pela-primeira-vez-na-historia-do.html

Areia Branca: Policial é preso suspeito de arrombar fórum

Um soldado da Polícia Milita foi preso nesta sexta-feira (30) em Areia Branca, no litoral Norte do Rio Grande do Norte, suspeito de arrombar o prédio do fórum da cidade para furtar drogas e dinheiros apreendidos em processos. O militar foi preso por força de um mandado de prisão preventiva.

O delegado Renato Batista, responsável pela investigação, disse que na madrugada da quarta-feira (28), o soldado tinha sido flagrado pelos próprios colegas da Polícia Militar e levado para Mossoró, onde nenhum procedimento foi feito e ele acabou solto.

“O policial saiu do serviço, durante a madrugada, e foi até o fórum com um adolescente de 17 anos. Pouco tempo depois, um popular ligou para os policiais informando que havia uma movimentação suspeita dentro do fórum. Uma viatura cercou o local e os policiais, inclusive, tiveram que atirar para que o suspeito se rendesse”, disse o delegado.

Fonte: G1RN

Operação da Policia Militar de Mossoró apreendeu 15 armas de fogo e 45 veículos

A Polícia Militar divulgou o resultado da Operação Saturação realizada na cidade de Mossoró nos últimos dias, como forma de combater a criminalidade. A ação foi realizada 24 horas por dia, durante dez dias, no bairro de Santo Antônio, na capital do Oeste. Durante a operação, 15 armas e 47 veículos foram apreendidos.

Além disso, foram retiradas de circulação 57 munições de calibres variados, bem como aproximadamente 110 gramas de drogas. Os policiais militares também recuperaram 13 veículos furtados ou roubados e autuaram outros 67 condutores por estarem em veículos com irregularidades.

O efetivo empregado na Operação Saturação foi do 2º Batalhão da Polícia Militar, com o Grupo Tático Operacional, Força Tática, Policiamento Ostensivo Motorizado e a Pé; 12º BPM com ROCAM, CIPAM, Policiamento Ostensivo Motorizado e a Pé; 2º DPRE com Efetivo Motorizado e a Pé para fiscalização e controle de trânsito; Guarda Civil Municipal com efetivo motorizado; e Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer), com o helicóptero POTIGUAR 1.

Das armas apreendidas na ação, 11 foram revólveres calibre 38, um revólver calibre 32, outro calibre 22, uma garrucha calibre 32 e uma espingarda caseira.

Fonte: Portal BO

Carreta do Grupo Riachuelo capota na BR 304

Em um dos maiores congestionamentos do ano, com quase 20 km, aqueles que passaram pela rodovia federal 304 sofreram com o trânsito lento.

Tudo isso porque uma carreta da empresa de confecções Riachuelo tombou em um trecho próximo a reta tabajara, no município de Macaíba.

A carreta tombou na margem oposta a sua faixa, que era o sentido Interior-Natal. Segundo informações, a chuva poderia ter provocado uma condição adversa para o veículo de grande porte, que perdeu o controle e tombou fora da área asfaltada.

Ao ser retirado das margens da rodovia 304, que conecta o interior do RN à região metropolitana de Natal, provocou um engarrafamento gigantesco. Alguns veículos passaram mais de 3 horas parados esperando o rebocamento da carreta.

Fonte: Blog do Wallace

Angicos, RN: Decreto antecipa feira-livre por conta de feriado nacional

No Diário Oficial dos Municípios, editado diariamente por meio da página eletrônica da Federação dos Municípios do RN (Femurn), ocorreu nesta sexta-feira (30) a publicação de cópia de um ato administrativo emanado da administração municipal da cidade de Angicos, região Central potiguar.

Assinado pelo prefeito da cidade, Expedito Edilson Chimbinha Júnior, “Júnior Batista” (DEM), o Decreto nº 039, do dia 29 de agosto em curso, objetivou formalizar a determinação de antecipação da feira-livre do município, do dia 07 de setembro, um sábado, para o dia anterior, 06 de setembro, uma sexta-feira.

A medida, segundo explicitado nas alegações do Decreto, se deve ao registro do feriado nacional do Dia da Independência do Brasil.

fonte:http://angicosnoticias.blogspot.com.br/2013/08/angicos-rn-decreto-antecipa-feira-livre.html

sexta-feira, 30 de agosto de 2013

Veja a situação do Açude Caraúbas aqui em Lajes em três momentos.

O FLAGELO DA SECA VAI VOLTAR

Veja a situação do Açude Caraúbas aqui em Lajes em três momentos.

A seca passada nem foi embora e já vivemos uma outra, com uma diferença: as fracas chuvas que caíram no semi-árido deixou o sertão com paisagem característica de uma seca verde. Embora não haja água nos pequenos reservatórios, não vivemos o pior momento porque os animais ainda encontram folhagens verdes e secas, resquícios das últimas chuvas.

O problema maior está por vir quando as forragens se esgotarem e até mesmo a água de cacimbas e cacimbões estiver escassa. Também não sabemos como estará o nível da Barragem Armando Ribeiro Gonçalves até Janeiro, mês em que as chuvas costumam cair por aqui em ano bom de inverno. Podemos esperar mais rebanhos dizimados, mais inflação de alimentos provenientes da agricultura, as mesmas reclamações, os mesmos discursos e poucas ações efetivas.

Mas o problema maior é que aprendemos a tratar os problemas de forma pontuais. Cito como exemplo a demora nas obras de transposição das águas do Rio São Francisco, a construção de grandes e médios reservatórios como é o caso da Barragem Oiticica e a barragem do Alívio, obras muitas vezes esbarradas na burocracia de licitação, execução, ou desapropriação mediante indenização de pessoas atingidas.

FONTE:http://cicerolajes.blogspot.com.br/

Regional de São Tomé é alvo de vandalismo

A Regional do SINTE/RN em São Tomé foi alvo de um ato de vandalismo. Na calada da noite, lixo e ovos podres foram jogados dentro da sede. De acordo com a direção local o ataque pretende intimidar o Sindicato diante de suas constantes ações em defesa da educação e de seus trabalhadores.

O SINTE/RN protocolou uma denuncia na Promotoria e comunica que a luta não irá cessar. Mesmo com ameaças desse tipo, o Sindicato continuará firme em defesa da categoria e cobrando que os salários dos professores sejam pagos em dia.

fonte:http://www.sintern.org.br/noticias/visualizar/2469

Prefeito de Jucurutu enfrenta seu primeiro protesto

Professores, agentes de saúde, garis, eletricistas, auxiliares de enfermagens foram às ruas com faixas e carro de som para cobrar a implantação do plano de cargos e carreira para todas as categorias, que hoje só a educação dispõe no município. Os professores querem o cumprimento da redução da jornada de trabalho, pagamento das horas extras, que já trabalharam e revisão do plano de Cargos e Carreiras.

Os servidores querem implantação dos adicionais: Periculosidade de 40% para eletricistas, Insalubridade de 40% para agentes de saúde e garis e insalubridade para profissionais do PSFs. Sindicado dos Servidores Municipais de Jucurutu e o SindSaúde também participaram do protesto. Eles fizeram uma parada em frente ao Gabinete do prefeito George Queiroz, mas ele estava em Natal.

Fonte: Panorama Político

STF nega recurso do ex-ministro José Dirceu e mantém pena de 10 anos

STF debateu a proporção na aplicação das penas no processo do mensalão.

Foto: Antônio Araujo/Câmara dos Deputados

Depois de intenso debate sobre a proporcionalidade no estabelecimento das penas do ex-deputado e ex-ministro José Dirceu, condenado a 10 anos e 10 meses de prisão no processo do mensalão, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou todos os embargos de declaração apresentados por sua defesa.

Durante a sessão desta quinta-feira (29), os ministros discutiram dois casos apontados pela defesa de José Dirceu e do assessor João Cláudio Genu como contradições na condenação dos réus.

A defesa de José Dirceu afirmou que o fato de ele ser uma pessoa importante dentro do PT e do governo, onde era ministro-chefe da Casa Civil, foi considerado tanto para o cálculo da pena por formação de quadrilha quanto por corrupção ativa. Isso seria punir duplamente pelo mesmo delito.

O ministro Dias Toffoli chegou a propor a redução da pena de quadrilha de 2 anos e 11 meses para 2 anos, 5 meses e 22 dias.

Discrepância

Já o ministro Ricardo Lewandowski apontou uma grande discrepância no agravamento das penas dos dois crimes. Ele chamou a atenção para o fato de que o crime de corrupção é considerado mais grave, com pena de 2 a 12 anos de reclusão, enquanto formação de quadrilha tem pena de 1 a 3 anos.

O ministro-relator, Joaquim Barbosa, explicou que há dois níveis de importância na avaliação de Dirceu. Ele afirmou que uma coisa é a importância social dele e outra a importância na coordenação do esquema do mensalão.

O ministro Gilmar Mendes enfatizou que as duas situações são diversas e não considerou que fossem um único ato utilizado para as duas condenações. "O fato de ostentar posição de mando e proeminência no partido e no governo não conduz necessariamente ao protagonismo ou papel proeminente na condução das atividades de todos os réus. Não se pode simplesmente transpor o papel lícito nas estruturas do poder no papel ilícito desempenhado", disse Mendes.

Debate adiado

O tribunal rejeitou os embargos apresentados pela defesa de Cristiano Paz, sócio do publicitário Marcos Valério. No caso de João Cláudio Genu, a defesa argumentou que ele, um simples funcionário, teve, pelos mesmos crimes, sua pena agravada em dois terços, enquanto os deputados a quem ele prestava serviços, Pedro Corrêa e Pedro Henry, ambos do PP, tiveram a pena agravada em apenas um terço. A questão será decidida na próxima quarta-feira (4), quando o julgamento será retomado.

Fonte: Agência Câmara

Polícia Civil apreende 7,5 quilos de drogas em Mossoró, RN

Agentes da Delegacia Regional e da Delegacia de Narcóticos de Mossoró, município do Oeste potiguar, realizaram no início da tarde desta sexta-feira (30) a maior apreensão de drogas feita pela Polícia Civil este ano na cidade. O entorpecente, 6 quilos de crack e 1,5 quilos de cocaína, estava em poder de um casal.

Os suspeitos prestaram depoimentos e já foram encaminhados ao sistema prisional.Segundo a própria Polícia Civil, o casal vinha sendo investigado há vários meses. “A prisão aconteceu por volta do meio-dia na residência em que eles moravam, localizada na rua Chico Xavier, no bairro Planalto”, informou a assessoria de comunicação. Além da droga, também foram apreendidas três balanças de precisão.

Fonte: G1 RN

Decisão sobre Donadon abre brecha para formação da ‘Bancada da Papuda’

Mensaleiros condenados a regime semiaberto, caso não percam o mandato, poderiam trabalhar de dia e dormir na cadeiRIO - Após a sessão que decidiu a manutenção do mandato de Natan Donadon (sem partido-RO), uma hipótese insólita passa a ser possível na Câmara dos Deputados: a formação da "bancada da Papuda". Embora as atividades do deputado-presidiário tenham sido suspensas pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), outros parlamentares podem ter a chance de legislar, mesmo condenados por corrupção. Segundo criminalistas ouvidos pelo GLOBO, três mensaleiros condenados a regime semiaberto, por exemplo, se não forem cassados pela Casa, poderiam trabalhar de dia no Congresso e, à noite, dormir na cadeia.

Caso não haja cassação, a decisão beneficiaria José Genoino (PT-SP), condenado a seis anos e onze meses de prisão; Valdemar Costa Neto (PR-SP), condenado a sete anos e dez meses de prisão; e Pedro Henry (PP-MT), condenado a sete anos e dois meses de prisão.

- Uma das condições para você poder progredir para o regime semiaberto é justamente você ter um trabalho - diz o professor da FGV Direito Rio, Thiago Bottino - Se existe a chance de você ser parlamentar e estar em um regime fechado, não teria problema nenhum do ponto de vista jurídico o sujeito ir trabalhar no Congresso. Acho um absurdo do ponto de vista político, mas esta é a situação.

Perguntado pelo GLOBO sobre a possibilidade de um condenado a regime semiaberto exercer o mandato, Henrique Alves preferiu não responder.

- Cada dia com a sua agonia. A nossa agonia agora é esse caso (do deputado Donadon) - limitou-se a dizer.

Também para o advogado e criminalista Roberto Podval, o Congresso deixou a brecha aberta caso os mensaleiros não sejam cassados.

- Seguindo a orientação que foi assumida pelo Congresso no caso do deputado, em tese, poderia. O grande absurdo desta história toda é o Congresso não ter cassado os direitos políticos (de Donadon). Então você terá um deputado preso. Se for no regime semiaberto, e se ele estiver no regime semiaberto, a possibilidade de ele sair de dia e de noite voltar ... nada impede.

Para o cientista político da PUC-Rio, Ricardo Ismael, a hipótese é "impensável" e "absurda". Ele acha que a questão vai ser rediscutida no Supremo Tribunal Federal (STF), já que o PSDB entrou com uma ação para que a Corte reconheça a prerrogativa da Mesa Diretora para decidir a cassação de mandato de deputados condenados, e não o plenário.

- Mesmo em regime semiaberto, o condenado perde os direitos políticos. Se o sujeito não vota e não pode ser candidato, como é que ele vai legislar? É um absurdo. Pelo lado político, a hipótese seria um desastre. Politicamente falando, temos uma sociedade que já avalia muito mal o Congresso e hoje é cética em relação a uma mudança. Ter no parlamento brasileiro pessoas que passam o dia de alguma maneira ligada ao sistema penitenciário e depois vão votar é uma coisa louca - diz ele.

Os especialistas em direito penal alertam para o fato de que os condenados a regime semiaberto frequentemente ficam soltos, pois não há vagas disponívies neste sistema. Assim os mensaleiros poderiam dedicar-se em tempo intergral ao mandato.

Quem poderá ser cassado a partir de agora?

A não cassação do mandato de Donadon não só abre a possibilidade da formação de uma bancada de condenados. Deixa também sem sentido qualquer outra cassação de mandato. Também por este motivo, a decisão da Câmara é considerada um desastre por Roberto Podval.

- Ocorre a condenação contra a administração pública, transitada em julgada, e não há a perda do direito político. Como é que uma pessoa pode ser cassada por algo menor do que isso?

Para Thiago Bottino, a melhor coisa a ser feita no momento é mudar o sistema de votação em caso de cassação de mandato.

- O caso Donadon comprova que este tipo de votação não pode ser secreta.

fonte; http://extra.globo.com/

OUÇA AQUI! A RÁDIO MELODIA CABUGI, 1º LUGAR EM AUDIÊNCIA NA CIDADE DE LAJES-RN