Governo apresenta incentivos à Tam

Fonte: Tribuna do Norte

O Governo do Estado deve apresentar hoje (2), a representantes da TAM Linhas Aéreas, um pacote de desonerações fiscais como incentivo à instalação de um centro de conexões aéreas (hub) da companhia no Rio Grande do Norte. Durante visita a obra do acesso norte ao aeroporto durante a manhã desta quarta-feira (1º), o governador Robinson Faria adiantou que o governo “ousará” nas propostas durante a reunião que acontece hoje, a partir das 9h, no aeroporto Aluízio Alves, com o corpo técnico da companhia. Entre as propostas, estão a redução de tributos para compra de aeronaves, peças e serviços de catering (alimentação).Natal disputa com Recife e Fortaleza a instalação do hub da companhia no Nordeste. A sede deve ser anunciada em dezembro; mas, enquanto isso, os estados tem corrido para ofertar o maior número de benefícios possível. “Estamos trabalhando com o máximo de ousadia. Por exemplo, oferecer uma redução do ICMS para a compra de aeronaves: (a TAM) poderá comprar por aqui com uma redução de tributos com relação a outros estados. Vamos trabalhar a redução do ICMS para autopeças para suprir as aeronaves, já que aqui seria a sede; e terceiro o cathering. Além de uma redução dos impostos. O Estado vai trabalhar com ousadia plena”, assegurou Robinson Faria, durante a visita. Ele não detalhou de quanto seria a redução das alíquotas.

Em fevereiro, o governo já havia decretado a redução da alíquota do ICMS sobre o querosene de aviação – insumo que, segundo a Associação Brasileira de Empresas Aéreas (Abear), representa 40% dos custos das companhias. A cobrança caiu de 17% para 12% no estado potiguar, com possibilidade de redução pata 9% no caso de companhias que implementares vôos internacionais. Até o momento, apenas a Gol Linhas Aéreas criou um vôo ligando a capital potiguar à Buenos Aires, na Argentina, que inicia as operações no próximo sábado (4).

“Essa redução foi o que colocou o estado como candidato a hub”, salientou o governador.

Competição
Dentro do governo do Estado, os incentivos e propostas que serão apresentadas à TAM são tratadas sob sigilo, com a justificativa de não “municiar” os concorrentes. Fato é, porém, que Ceará e Recife também entraram forte na disputa: a primeira lançou, no início de junho, uma campanha de marketing e redes sociais em prol do hub da TAM.  Na parte dos incentivos fiscais, o Ceará também saiu a frente, em 2013, quando concedeu a redução do ICMS de 19% para 4% o ICMS aplicado sobre operações internas, interestaduais e importação de aeronaves, helicópteros, instrumentos aeronáuticos e simuladores de vôo.

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Entre os auxiliares do Estado, o assunto é tratado com cautela. “É uma discussão que tem que ser feita com muito cuidado. Temos que entender que ainda não temos essa receita, ela não existe porque não existe o hub, mas criando-o você ativa uma cadeia. Às vezes é melhor abrir mão de algo que não tem e abrir uma cadeia fantástica para o estado”, defendeu o secretário de planejamento, Gustavo Nogueira.

Além disso, o Estado ainda pleiteia, junto à Petrobrás, uma redução no preço de comercialização do querosene de aviação no Rio Grande do Norte, em detrimento a outros estados.

“A Petrobrás é o trunfo que nós temos. Estive na empresa e lá eu fiz uma colocação e espero que a Petrobrás reconheça. Ora, se é fabricado (querosene) no nosso estado, como é que o Ceará recebe um no mesmo preço? E os impostos, o frete? Seria desleal se a Petrobrás praticar um preço menor ou o mesmo que é praticado aqui”, afiançou Robinson Faria.

A favor do RN também surge o aeroporto: primeiro terminal totalmente privado do país, e com área de expansão de até 1.500 hectares. Contra o estado potiguar, pesam o menor fluxo de passageiros e turismo e, consequentemente, pequena movimentação econômica.