Após um ano e cinco dias de implementação, o atual Plano Diretor de Natal (PDN) vem criando novas perspectivas para o mercado imobiliário na capital potiguar. De acordo com Thiago Mesquita, secretário municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), há 48 processos em curso tratando sobre liberações de empreendimentos, entre consultas prévias e aqueles que já estão em tramitação. O número é superior ao registrado em 2019, 2020 e 2021, que contou com 33 processos no total, com uma média de 11 processos por ano.. De acordo com ele, que concedeu entrevista à Jovem Pan News Natal, na manhã desta terça-feira (14), a Semurb está trabalhando para dar celeridade ao andamento dos processos.
O secretário apontou que é perceptível uma 'corrida muito grande' no mercado para entender o novo regramento e como se pode fazer investimentos a partir dele. Devido a isso, houve uma mudança de comportamento dos órgãos municipais para receber as novas demandas, que, de acordo com o secretário, "vêm se preparando muito antes da aprovação do plano" para lidar de maneira eficaz com as solicitações. A morosidade nas novas licenças chegou a ser discutida pelo ainda presidente do Sinduscon, Sílvio Bezerra.
Buscando desburocratizar o processo de licenciamento, Thiago Mesquita disse que a Semurb dispensou 313 atividades solicitadas anteriormente, fazendo com que o interessado só tenha de realizar atividades autodeclaratórias para ser dispensado do processo de licenciamento ambiental. Atualmente, há um decreto em tramitação na Procuradoria Geral do Município (PGM), que procura ampliar o número de atividades dispensadas para 576.
A Semurb, ainda de acordo com o secretário, também oferece uma possibilidade de fazer toda a tramitação do processo de forma online, o que gerou um aumento de mais de 400% nas emissões dos atos administrativos ambientais e mais de 500% no urbanístico.
Confira entrevista acima (a partir dos 37')
Além disso, a Semurb vem buscando acelerar as análises dos processos por meio de remuneração por eficiente. Os analistas recebem por eficiência, o que, na visão de Thiago Mesquita, motiva o trabalho e colaborar para fazer com que os trâmites ocorram de maneira mais rápida.
Questões socioambientais
Thiago Mesquita ainda falou sobre os receios que parte da população tem apresentado em relação a como o Plano Diretor irá tratar às questões socioambientais. De acordo com o secretário, Natal teve um grande ganho do ponto de vista ambiental com a implementação do PDN.
O secretário aponta a manutenção de aproximadamente 30% do território da cidade como zona de proteção ambiental. Além disso, a capital potiguar conta com aproximadamente 8% de APP's (Áreas de Preservação Permanente) e de 9% a 10% de área de risco, que são diretamente relacionadas a invasões de áreas com fragilidade ambiental (regiões ribeirinhas, ocupação de dunas). Todas essas áreas de preservação e cuidado ambiental e social chegam a quase 50% do território da capital potiguar, que já é pequeno.
Outra preocupação ambiental expressa no Plano Diretor diz respeito a mudanças climáticas, com o PDN sendo o primeiro no Brasil a ter uma política municipal de combate a mudanças climáticas, baseadas em todas as metas e objetivos das COP's (Conferencia das Partes) discutidas ao redor do globo.
TRIBUNA DO NORTE
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