Terminal Pesqueiro precisa de R$ 7 milhões para operar

 Foto: Adriano Abreu

Felipe Salustino
Repórter

Depois de uma primeira tentativa de leilão deserta em 2022, o Terminal Pesqueiro Público de Natal (TPP Natal) terá uma nova chance de ser repassado à iniciativa privada para finalização das obras e início de operação. Isso porque as obras do equipamento foram interrompidas com 95% concluídas. De acordo com o Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), responsável pelo leilão, ainda são necessários aproximadamente R$ 7 milhões em investimentos para tornar o TPP Natal apto a operar. O novo edital de concessão foi publicado na segunda-feira (25) pelo MPA e inclui, ainda, os terminais pesqueiros de Aracaju (SE), Cananéia (SP) e Santos (SP).

Os vencedores da licitação poderão administrar os terminais durante 20 anos. Conforme o edital, os licitantes devem apresentar as propostas, em envelopes fechados, no dia 11 de junho, das 9h às 12h, na sede da B3 S.A. – BRASIL, BOLSA, BALCÃO, em São Paulo (SP). É permitido enviar propostas para mais de um terminal pesqueiro, desde que elas apresentadas individualmente para cada um. A abertura dos envelopes com as propostas comerciais ocorrerá no dia 25 de junho.

O valor estimado de contratação, no caso do TPP Natal, é de R$ 185,2 milhões, o mais alto entre todos os terminais participantes do leilão. O critério para escolha da proposta comercial vencedora será o maior valor de outorga. Um atrativo para a participação dos licitantes é que esse valor mínimo necessário para classificar-se no leilão, será de apenas R$ 1, para cada terminal. O titular da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Pesca do RN (Sape/RN) destaca que, além desta mudança, outras duas foram adotadas para melhorar o interesse pelo edital.

“O certame anterior previa que, em 48 horas a empresa vencedora deveria fazer uma fonte de recursos com depósito em conta da ordem de R$ 4 milhões. Agora, a empresa vai ter que provar que tem condições de viabilizar os recursos, mas sem a necessidade de depósitos em um período tão imediato. Também foram usados os valores de outros leilões para pagar os estudos de viabilidade no TPP Natal, o que permitiu, assim, a exigência de apenas um valor simbólico, de R$ 1,66, para o ressarcimento dos estudos”, explica Saldanha.

“Mas o mais importante mesmo foi o valor de outorga, que no edital anterior era por volta de R$ 400 mil. No entanto, o TCU e o próprio MPA entenderam que colocar o terminal em funcionamento era muito mais importante do que o dinheiro”, completa o secretário, ao mensurar a importância do equipamento para o setor pesqueiro do Estado. “O tamanho e o porte do TPP são duas coisas muito interessantes, porque ele pode ser também um grande beneficiador de camarão para exportação”, diz.

“No TPP há uma série de instrumentos, salas e equipamentos apropriados para montar uma indústria de benefício do crustáceo, além do próprio pescado. E hoje já falta, na Ribeiro, espaço para barcos de pesca descarregarem o pescado e carregarem com isca, combustível, além de comida para os marinheiros e pescadores. O terminal conta com um cais maravilhoso, que vai auxiliar muito essa atividade”, comentou Guilherme Saldanha.

Tribuna do Norte